Resumo (17ª Reunião das Comissões Técnicas da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Reunião das Comissões Técnicas
Abertura: 20/05/2025 - 15:30
Encerramento: 20/05/2025 - 17:00



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Cátia Friedrich / PSD
Diego Niespodzinski / MDB
Joelmir Bogo / UB
Luis da Luz / PL
Marcelo Quost / PL
Rodrigo Vargas / PP
Terezinha M. Dybas / PSD
Vilson da Silva / PL
Zuleica Voltolini / PP






Lista de Presença na Ordem do Dia
Cátia Friedrich / PSD
Diego Niespodzinski / MDB
Joelmir Bogo / UB
Luis da Luz / PL
Marcelo Quost / PL
Rodrigo Vargas / PP
Terezinha M. Dybas / PSD
Vilson da Silva / PL
Zuleica Voltolini / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 609
Altera a Lei Complementar 08, de 22 de dezembro de 2022.
Aprovado por Unanimidade
2 - Projeto de Lei do Executivo nº 54 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 867
Altera a redação das Leis nº 78, de 20 de setembro de 1967 e nº 10, de 28 de junho de 1983.
Aprovado por Unanimidade
3 - Projeto de Lei do Executivo nº 56 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 910
Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover pagamento referente a danos causados pelo Município.
Aprovado por Unanimidade
4 - Projeto de Lei do Executivo nº 57 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 911
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial, com recursos do superávit financeiro no orçamento de 2025 e dá outras providências.
Aprovado por Unanimidade
5 - Projeto de Lei do Executivo nº 58 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 912
Altera a redação da Lei nº 60, de 29 de maio de 2001.
Aprovado por Unanimidade
6 - Projeto de Lei do Legislativo nº 19 de 2025
Autor: Joelmir Bogo
Número de Protocolo: 712
Institui a Semana Farroupilha no Município de São Bento do Sul e a insere no Calendário Oficial de Eventos do Município.
Aprovado por Unanimidade
7 - Projeto de Lei do Legislativo nº 21 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: Cátia Friedrich
Número de Protocolo: 745
Institui a semana da Mãe Atípica, no Município de São Bento do Sul.
Aprovado por Unanimidade
8 - Projeto de Lei do Legislativo nº 27 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: Zuleica Voltolini
Número de Protocolo: 861
Denomina Eugenio Grosskopf Rua do Município.
Aprovado por Unanimidade
9 - Certificado de Regularidade nº 29 de 2025
Turno: Único
Autor: Entidades Públicas - Entidades
Número de Protocolo: 922
Da Associação de Skate de São Bento do Sul, requerendo a renovação do Certificado de Regularidade de Utilidade Pública.
Aprovado por Unanimidade



Considerações Finais

As 15:30h do dia 20/05/2025 a reunião da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final composta pelos vereadores, Presidente Cátia Maria Grosskopf Friedrich, Relator Diego Niespodzinski e Membro Rodrigo Vargas. A Comissão discutiu os projetos de lei do executivo numero 54,56,57 e 58 de 2025, os projeto de lei do legislativo 18,21 e 27 de 2025, o projeto de lei complementar 01 de 2025. Todos esses projetos tiveram parecer favorável.

As 16:00h do dia 20/05/2025 a reunião de Comissão de Educação, Cultura, Desporto e Turismo composta pelos vereadores, Presidente Rodrigo Vargas, Relator Diego Niespodzinski e o Membro Vilson da Silva. A Comissão presente discutiu o projeto de lei do executivo 54 de 2025, o projeto de lei do legislativo 19. Todos esses projetos tiveram parecer favorável.

As 16:15h do dia 20/05/2025 a reunião de Comissão de Obras, Serviços Públicos, Indústria, Comércio, Agricultura, Transporte e Meio Ambiente composta pelos vereadores, Presidente Joelmir Rodrigo Pauli Bogo, Relator Luis Valmir da Luz e o Membro Marcelo Luis Quost. A Comissão discutiu o projeto de lei do executivo 56 e 57 de 2025, projeto de lei do legislativo 27 de 2025. Todos esses projetos tiveram parecer favorável.

As 16:30h do dia 20/05/2025 a reunião de Comissão de Saúde Saneamento e Assistência Social composta pelos vereadores, Presidente Zuleica Maria Sousa Voltolini, Relator Joelmir Rodrigo Pauli Bogo e Membro Vilson da Silva. A Comissão discutiu os projetos de lei do executivo 58 de 2025 e o Certificado de Regularidade 29 de 2025. Todos esses projetos tiveram parecer favorável.

As 16:45h do dia 20/05/2025 a reunião de Comissão de Finanças, Contas e Orçamentos composta pelos vereadores, Presidente Terezinha Maria Dybas, Relator Zuleica Maria Sousa Voltolini e Membro Marcelo Luis Quost. A Comissão discutiu o projeto de lei do executivo 56 e 57 de 2025, os Certificado de Regularidade 29 de 2025. Todos esses projetos tiveram parecer favorável.