1 - Ata Sessão Ordinária nº 19 de 2025
Autor: ATA - VEREADORES
Número de Protocolo: 918
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Ata da 19ª Reunião Ordinária de 2025.
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Aprovado
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2 - Projeto de Lei do Executivo nº 56 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 910
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover pagamento referente a danos causados pelo Município.
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Matéria lida
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3 - Projeto de Lei do Executivo nº 57 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 911
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial, com recursos do superávit financeiro no orçamento de 2025 e dá outras providências.
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Matéria lida
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4 - Projeto de Lei do Executivo nº 58 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 912
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Altera a redação da Lei nº 60, de 29 de maio de 2001.
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Matéria lida
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5 - Moção nº 17 de 2025
Autores: Gilmar L. Pollum, Diego Niespodzinski, Luis da Luz, Rodrigo Vargas, Terezinha M. Dybas, Vilson da Silva, Zuleica Voltolini
Número de Protocolo: 907
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Moção de aplausos à Polícia Militar do Estado de Santa Catarina pelos seus 190 anos de fundação.
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Matéria lida
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6 - Requerimento nº 25 de 2025
Autor: Terezinha M. Dybas
Número de Protocolo: 898
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Solicitando espaço na Tribuna Popular para a Associação de Moradores do Bairro Schramm, a fim de explanar sobre os trabalhos realizados por essa Associação.
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Matéria lida
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7 - Indicação nº 322 de 2025
Autor: Gilmar L. Pollum
Número de Protocolo: 896
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Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo, solicitando fiscalização e orientação de trânsito nas imediações do ponto de travessia utilizando por alunos entre a Avenida Argolo e a Avenida Dom Pedro II, no Centro, especialmente nos horários de entrada e saída escolar.
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Matéria lida
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8 - Indicação nº 323 de 2025
Autor: Diego Niespodzinski
Número de Protocolo: 900
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Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, solicitando manutenção e recapeamento do asfalto da Rua Frederico Rank, no bairro Rio Negro.
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Matéria lida
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9 - Indicação nº 324 de 2025
Autor: Diego Niespodzinski
Número de Protocolo: 901
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Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, solicitando manutenção e alinhamento no abrigo de passageiros localizado na Estrada Fundão próximo ao nº 1662, no bairro Mato Preto.
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Matéria lida
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10 - Indicação nº 325 de 2025
Autor: Gilmar L. Pollum
Número de Protocolo: 905
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Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Administração, solicitando a destinação de uma das ambulâncias recentemente devolvidas pelo Corpo de Bombeiros Militar ao Município para uso da equipe de abordagem social, conforme previsto nas demandas do Comitê Intersetorial de atendimento à população em Situação de Rua.
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Matéria lida
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11 - Indicação nº 326 de 2025
Autor: Rodrigo Vargas
Número de Protocolo: 906
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Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, solicitando manutenção no ponto de parada de ônibus na Rua Carlos Rueckl, próximo ao nº 378, no bairro Serra Alta.
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Matéria lida
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12 - Indicação nº 327 de 2025
Autor: Joelmir Bogo
Número de Protocolo: 913
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Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria de Planejamento e Urbanismo, solicitando a inclusão da Rua Otto Knop, no bairro Progresso, no plano de pavimentações do Executivo.
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Matéria lida
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13 - Indicação nº 328 de 2025
Autor: Joelmir Bogo
Número de Protocolo: 914
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Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria de Planejamento e Urbanismo, solicitando a inclusão da Rua Reinaldo Schwedler, no bairro Progresso, no plano de pavimentações do Executivo.
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Matéria lida
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14 - Indicação nº 329 de 2025
Autor: Joelmir Bogo
Número de Protocolo: 915
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Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria de Planejamento e Urbanismo, solicitando a inclusão da Rua Erna Schwedler, no bairro Progresso, no plano de pavimentações do Executivo.
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Matéria lida
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15 - Indicação nº 330 de 2025
Autor: Zuleica Voltolini
Número de Protocolo: 916
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Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos e ao DETRU, solicitando a instalação de um abrigo de passageiros na parada de ônibus já existente, na Rua Amanda Roesler, nas proximidades do nº 44, no bairro 25 de Julho, e a instalação de placa de sinalização vertical indicando o ponto de parada de ônibus.
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Matéria lida
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16 - Indicação nº 331 de 2025
Autor: Zuleica Voltolini
Número de Protocolo: 917
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Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Educação, solicitando a construção de calçadas no entorno do CEIM Trenzinho Feliz, no bairro 25 de Julho.
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Matéria lida
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17 - Emenda nº 7 de 2025
Turno: Único
Autores: Diego Niespodzinski, Rodrigo Vargas, Vilson da Silva
Número de Protocolo: 902
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Emenda Modificativa nº 001/2025 ao Projeto de Lei do Executivo nº 039/2025.
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Matéria lida
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18 - Certificado de Regularidade nº 28 de 2025
Autor: Entidades Públicas - Entidades
Número de Protocolo: 899
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Da Associação de Pais e Professores da EBM Castelo Branco, requerendo a renovação do Certificado de Regularidade de Utilidade Pública.
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Matéria lida
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