Resumo (20ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 08/05/2025 - 19:00
Encerramento: 08/05/2025 - 21:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Gilmar L. Pollum / PL
Vice-Presidente: Cátia Friedrich / PSD
1º Secretário: Diego Niespodzinski / MDB
2º Secretário: Rodrigo Vargas / PP



Lista de Presença na Sessão
Cátia Friedrich / PSD
Diego Niespodzinski / MDB
Gilmar L. Pollum / PL
Joelmir Bogo / UB
Luis da Luz / PL
Marcelo Quost / PL
Rodrigo Vargas / PP
Terezinha M. Dybas / PSD
Vilson da Silva / PL
Zuleica Voltolini / PP






Expedientes
Correspondências Expedidas:

1. Ofício n. 163 de 2025 – À Secretaria Municipal de Obras, encaminhando Indicações nº 283, 286, 288, 293, 294, 298, 300, 301, 302, 304, 310, 311, 312, 317, 318, 319, 320 e 321/2025.
2. Ofício n. 164 de 2025 – Ao Departamento de Trânsito Urbano (DETRU), encaminhando Indicações nº 289, 290, 291, 303 e 307/2025.
3. Ofício n. 165 de 2025 – À Secretaria de planejamento e Urbanismo, encaminhando Indicações nº 295, 296, 297, 299, 303, 313 e 314/2025.
4. Ofício n. 166 de 2025 – Secretaria Municipal de Educação, encaminhando Indicação nº 306/2025.
5. Ofício n. 167 de 2025 – Samae, encaminhando Indicação nº 308/2025.
6. Ofício n. 168 de 2025 – Secretaria Municipal de Saúde, encaminhando Indicação nº 309/2025.
7. Ofício n. 169 de 2025 – Ao Executivo Municipal, encaminhando Indicações nº 282, 283, 284, 285, 286, 287, 288, 289, 290, 291, 292, 293, 294, 295, 296, 297, 298, 299, 300, 301, 302, 303, 304, 305, 306, 307, 308, 309, 310, 311, 312, 313, 314, 315, 316, 317, 318, 319, 320 e 321/2025.

Correspondências Recebidas:

1. Ofício do SINE de São Bento do Sul, convidando para celebração ao mês do trabalhador, a ser realizada no dia 13 de maio de 2025, às 13h30min, no auditório da SEMED – Rua Benjamin Constant, 120.
2. Oficio da Secretaria Municipal de Saúde, solicitando agendamento do Plenário para Audiência Pública a ser realizada no dia 15/05/2025, às 09h, para prestação de contas referente ao terceiro quadrimestre e fechamento anual de 2024.
3. Oficio do Executivo Municipal, encaminhando resposta à Indicação nº 775/2025 – Proposição de Projeto de Lei sobre cães da raça Pitbull.
4. Ofício do Executivo Municipal, encaminhando resposta à Indicação nº 270/2025.
5. Ofício do Executivo Municipal, encaminhando os Projetos de Lei nº 056 e 057/2025, com as respectivas justificativas.
6. Ofício do Executivo Municipal, encaminhando o Projeto de Lei nº 058/2025, com a respectiva justificativa.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Ata Sessão Ordinária nº 19 de 2025
Autor: ATA - VEREADORES
Número de Protocolo: 918
Ata da 19ª Reunião Ordinária de 2025.
Aprovado
2 - Projeto de Lei do Executivo nº 56 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 910
Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover pagamento referente a danos causados pelo Município.
Matéria lida
3 - Projeto de Lei do Executivo nº 57 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 911
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial, com recursos do superávit financeiro no orçamento de 2025 e dá outras providências.
Matéria lida
4 - Projeto de Lei do Executivo nº 58 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 912
Altera a redação da Lei nº 60, de 29 de maio de 2001.
Matéria lida
5 - Moção nº 17 de 2025
Autores: Gilmar L. Pollum, Diego Niespodzinski, Luis da Luz, Rodrigo Vargas, Terezinha M. Dybas, Vilson da Silva, Zuleica Voltolini
Número de Protocolo: 907
Moção de aplausos à Polícia Militar do Estado de Santa Catarina pelos seus 190 anos de fundação.
Matéria lida
6 - Requerimento nº 25 de 2025
Autor: Terezinha M. Dybas
Número de Protocolo: 898
Solicitando espaço na Tribuna Popular para a Associação de Moradores do Bairro Schramm, a fim de explanar sobre os trabalhos realizados por essa Associação.
Matéria lida
7 - Indicação nº 322 de 2025
Autor: Gilmar L. Pollum
Número de Protocolo: 896
Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo, solicitando fiscalização e orientação de trânsito nas imediações do ponto de travessia utilizando por alunos entre a Avenida Argolo e a Avenida Dom Pedro II, no Centro, especialmente nos horários de entrada e saída escolar.
Matéria lida
8 - Indicação nº 323 de 2025
Autor: Diego Niespodzinski
Número de Protocolo: 900
Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, solicitando manutenção e recapeamento do asfalto da Rua Frederico Rank, no bairro Rio Negro.
Matéria lida
9 - Indicação nº 324 de 2025
Autor: Diego Niespodzinski
Número de Protocolo: 901
Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, solicitando manutenção e alinhamento no abrigo de passageiros localizado na Estrada Fundão próximo ao nº 1662, no bairro Mato Preto.
Matéria lida
10 - Indicação nº 325 de 2025
Autor: Gilmar L. Pollum
Número de Protocolo: 905
Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Administração, solicitando a destinação de uma das ambulâncias recentemente devolvidas pelo Corpo de Bombeiros Militar ao Município para uso da equipe de abordagem social, conforme previsto nas demandas do Comitê Intersetorial de atendimento à população em Situação de Rua.
Matéria lida
11 - Indicação nº 326 de 2025
Autor: Rodrigo Vargas
Número de Protocolo: 906
Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, solicitando manutenção no ponto de parada de ônibus na Rua Carlos Rueckl, próximo ao nº 378, no bairro Serra Alta.
Matéria lida
12 - Indicação nº 327 de 2025
Autor: Joelmir Bogo
Número de Protocolo: 913
Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria de Planejamento e Urbanismo, solicitando a inclusão da Rua Otto Knop, no bairro Progresso, no plano de pavimentações do Executivo.
Matéria lida
13 - Indicação nº 328 de 2025
Autor: Joelmir Bogo
Número de Protocolo: 914
Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria de Planejamento e Urbanismo, solicitando a inclusão da Rua Reinaldo Schwedler, no bairro Progresso, no plano de pavimentações do Executivo.
Matéria lida
14 - Indicação nº 329 de 2025
Autor: Joelmir Bogo
Número de Protocolo: 915
Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria de Planejamento e Urbanismo, solicitando a inclusão da Rua Erna Schwedler, no bairro Progresso, no plano de pavimentações do Executivo.
Matéria lida
15 - Indicação nº 330 de 2025
Autor: Zuleica Voltolini
Número de Protocolo: 916
Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos e ao DETRU, solicitando a instalação de um abrigo de passageiros na parada de ônibus já existente, na Rua Amanda Roesler, nas proximidades do nº 44, no bairro 25 de Julho, e a instalação de placa de sinalização vertical indicando o ponto de parada de ônibus.
Matéria lida
16 - Indicação nº 331 de 2025
Autor: Zuleica Voltolini
Número de Protocolo: 917
Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Educação, solicitando a construção de calçadas no entorno do CEIM Trenzinho Feliz, no bairro 25 de Julho.
Matéria lida
17 - Emenda nº 7 de 2025
Turno: Único
Autores: Diego Niespodzinski, Rodrigo Vargas, Vilson da Silva
Número de Protocolo: 902
Emenda Modificativa nº 001/2025 ao Projeto de Lei do Executivo nº 039/2025.
Matéria lida
18 - Certificado de Regularidade nº 28 de 2025
Autor: Entidades Públicas - Entidades
Número de Protocolo: 899
Da Associação de Pais e Professores da EBM Castelo Branco, requerendo a renovação do Certificado de Regularidade de Utilidade Pública.
Matéria lida



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Ata Sessão Ordinária nº 19 de 2025
  • Cátia Friedrich - Sim
  • Diego Niespodzinski - Sim
  • Gilmar L. Pollum - Sim
  • Joelmir Bogo - Sim
  • Luis da Luz - Sim
  • Marcelo Quost - Sim
  • Rodrigo Vargas - Sim
  • Terezinha M. Dybas - Sim
  • Vilson da Silva - Sim
  • Zuleica Voltolini - Sim



  • Oradores do Expediente
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Luis da Luz
    https://youtu.be/A3MUR_PsjlA?t=3176
    A hora da fala na palavra livre: 52:56, link da palavra livre: https://youtu.be/A3MUR_PsjlA?t=3176

    2 - Cátia Friedrich
    https://youtu.be/A3MUR_PsjlA?t=3740
    A hora da fala na palavra livre: 01:02:20, link da palavra livre: https://youtu.be/A3MUR_PsjlA?t=3740

    3 - Diego Niespodzinski
    https://youtu.be/A3MUR_PsjlA?t=4145
    A hora da fala na palavra livre: 01:09:05, link da palavra livre: https://youtu.be/A3MUR_PsjlA?t=4145

    4 - Joelmir Bogo
    https://youtu.be/A3MUR_PsjlA?t=4512
    A hora da fala na palavra livre: 01:15:12, link da palavra livre: https://youtu.be/A3MUR_PsjlA?t=4512

    5 - Gilmar L. Pollum
    https://youtu.be/A3MUR_PsjlA?t=5119
    A hora da fala na palavra livre: 01:25:19, link da palavra livre: https://youtu.be/A3MUR_PsjlA?t=5119

    6 - Zuleica Voltolini
    https://youtu.be/A3MUR_PsjlA?t=5648
    A hora da fala na palavra livre: 01:34:08, link da palavra livre: https://youtu.be/A3MUR_PsjlA?t=5648

    7 - Terezinha M. Dybas
    https://youtu.be/A3MUR_PsjlA?t=6156
    A hora da fala na palavra livre: 01:42:36, link da palavra livre: https://youtu.be/A3MUR_PsjlA?t=6156

    8 - Rodrigo Vargas
    https://youtu.be/A3MUR_PsjlA?t=6637
    A hora da fala na palavra livre: 01:50:37, link da palavra livre: https://youtu.be/A3MUR_PsjlA?t=6637




    Lista de Presença na Ordem do Dia
    Cátia Friedrich / PSD
    Diego Niespodzinski / MDB
    Gilmar L. Pollum / PL
    Joelmir Bogo / UB
    Luis da Luz / PL
    Marcelo Quost / PL
    Rodrigo Vargas / PP
    Terezinha M. Dybas / PSD
    Vilson da Silva / PL
    Zuleica Voltolini / PP



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Emenda nº 7 de 2025
    Turno: Único
    Autores: Diego Niespodzinski, Rodrigo Vargas, Vilson da Silva
    Número de Protocolo: 902
    Emenda Modificativa nº 001/2025 ao Projeto de Lei do Executivo nº 039/2025.
    Aprovado
    2 - Projeto de Lei do Executivo nº 39 de 2025
    Turno: Segundo
    Autor: Executivo Municipal - Prefeito
    Número de Protocolo: 538
    Autoriza a utilização dos ginásios de esportes anexos às escolas municipais para o uso das associações de pais e professores fora do horário letivo, e adota outras disposições.
    Aprovado
    3 - Projeto de Lei do Executivo nº 44 de 2025
    Turno: Segundo
    Autor: Executivo Municipal - Prefeito
    Número de Protocolo: 564
    Dispõe sobre o reconhecimento da Banda Treml como patrimônio cultural imaterial do município de São Bento do Sul.
    Aprovado
    4 - Projeto de Lei do Executivo nº 46 de 2025
    Turno: Segundo
    Autor: Executivo Municipal - Prefeito
    Número de Protocolo: 608
    Altera a redação da Lei nº 4.743, de 28 de março de 2023, que estabelece o piso mínimo salarial, na forma de abono complementar, para servidores efetivos e temporários da Administração Direta e Indireta do Município de São Bento do Sul.
    Aprovado
    5 - Projeto de Lei do Legislativo nº 22 de 2025
    Turno: Segundo
    Autor: Cátia Friedrich
    Número de Protocolo: 746
    Denomina Erica Hüttl, Rua do Município.
    Aprovado
    6 - Projeto de Lei do Executivo nº 42 de 2025
    Autor: Executivo Municipal - Prefeito
    Número de Protocolo: 542
    Dispõe sobre critérios para movimentações de terra no município de São Bento do Sul.
    Pedido de Vista



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    Projeto de Lei do Legislativo nº 22 de 2025
  • Cátia Friedrich - Sim
  • Diego Niespodzinski - Sim
  • Gilmar L. Pollum - Não Votou
  • Joelmir Bogo - Sim
  • Luis da Luz - Sim
  • Marcelo Quost - Sim
  • Rodrigo Vargas - Sim
  • Terezinha M. Dybas - Sim
  • Vilson da Silva - Sim
  • Zuleica Voltolini - Sim
  • Projeto de Lei do Executivo nº 46 de 2025
  • Cátia Friedrich - Sim
  • Diego Niespodzinski - Sim
  • Gilmar L. Pollum - Não Votou
  • Joelmir Bogo - Sim
  • Luis da Luz - Sim
  • Marcelo Quost - Sim
  • Rodrigo Vargas - Sim
  • Terezinha M. Dybas - Sim
  • Vilson da Silva - Sim
  • Zuleica Voltolini - Sim
  • Projeto de Lei do Executivo nº 44 de 2025
  • Cátia Friedrich - Sim
  • Diego Niespodzinski - Sim
  • Gilmar L. Pollum - Não Votou
  • Joelmir Bogo - Sim
  • Luis da Luz - Sim
  • Marcelo Quost - Sim
  • Rodrigo Vargas - Sim
  • Terezinha M. Dybas - Sim
  • Vilson da Silva - Sim
  • Zuleica Voltolini - Sim
  • Projeto de Lei do Executivo nº 39 de 2025
  • Cátia Friedrich - Sim
  • Diego Niespodzinski - Sim
  • Gilmar L. Pollum - Não Votou
  • Joelmir Bogo - Sim
  • Luis da Luz - Sim
  • Marcelo Quost - Sim
  • Rodrigo Vargas - Sim
  • Terezinha M. Dybas - Sim
  • Vilson da Silva - Sim
  • Zuleica Voltolini - Sim
  • Emenda nº 7 de 2025
  • Cátia Friedrich - Sim
  • Diego Niespodzinski - Sim
  • Gilmar L. Pollum - Não Votou
  • Joelmir Bogo - Sim
  • Luis da Luz - Sim
  • Marcelo Quost - Sim
  • Rodrigo Vargas - Sim
  • Terezinha M. Dybas - Sim
  • Vilson da Silva - Sim
  • Zuleica Voltolini - Sim