Matérias da Ordem do Dia (20ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Emenda nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: Diego Niespodzinski, Rodrigo Vargas, Vilson da Silva
Protocolo: 902
Turno: Único
Texto original
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Emenda Modificativa nº 001/2025 ao Projeto de Lei do Executivo nº 039/2025. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei do Executivo nº 39 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 538
Turno: Segundo
Texto original
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Autoriza a utilização dos ginásios de esportes anexos às escolas municipais para o uso das associações de pais e professores fora do horário letivo, e adota outras disposições. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei do Executivo nº 44 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 564
Turno: Segundo
Texto original
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Dispõe sobre o reconhecimento da Banda Treml como patrimônio cultural imaterial do município de São Bento do Sul. - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei do Executivo nº 46 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 608
Turno: Segundo
Texto original
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Altera a redação da Lei nº 4.743, de 28 de março de 2023, que estabelece o piso mínimo salarial, na forma de abono complementar, para servidores efetivos e temporários da Administração Direta e Indireta do Município de São Bento do Sul. - - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 22 de 2025
Processo: -
Autor: Cátia Friedrich
Protocolo: 746
Turno: Segundo
Texto original
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Denomina Erica Hüttl, Rua do Município. - - |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei do Executivo nº 42 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 542
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre critérios para movimentações de terra no município de São Bento do Sul. - - |
Pedido de Vista |