Matérias do Expediente (20ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Ata da 19ª Reunião Ordinária de 2025.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover pagamento referente a danos causados pelo Município.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial, com recursos do superávit financeiro no orçamento de 2025 e dá outras providências.

Altera a redação da Lei nº 60, de 29 de maio de 2001.

Moção de aplausos à Polícia Militar do Estado de Santa Catarina pelos seus 190 anos de fundação.

Solicitando espaço na Tribuna Popular para a Associação de Moradores do Bairro Schramm, a fim de explanar sobre os trabalhos realizados por essa Associação.

Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo, solicitando fiscalização e orientação de trânsito nas imediações do ponto de travessia utilizando por alunos entre a Avenida Argolo e a Avenida Dom Pedro II, no Centro, especialmente nos horários de entrada e saída escolar.

Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, solicitando manutenção e recapeamento do asfalto da Rua Frederico Rank, no bairro Rio Negro.

Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, solicitando manutenção e alinhamento no abrigo de passageiros localizado na Estrada Fundão próximo ao nº 1662, no bairro Mato Preto.

Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Administração, solicitando a destinação de uma das ambulâncias recentemente devolvidas pelo Corpo de Bombeiros Militar ao Município para uso da equipe de abordagem social, conforme previsto nas demandas do Comitê Intersetorial de atendimento à população em Situação de Rua.

Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, solicitando manutenção no ponto de parada de ônibus na Rua Carlos Rueckl, próximo ao nº 378, no bairro Serra Alta.

Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria de Planejamento e Urbanismo, solicitando a inclusão da Rua Otto Knop, no bairro Progresso, no plano de pavimentações do Executivo.

Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria de Planejamento e Urbanismo, solicitando a inclusão da Rua Reinaldo Schwedler, no bairro Progresso, no plano de pavimentações do Executivo.

Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria de Planejamento e Urbanismo, solicitando a inclusão da Rua Erna Schwedler, no bairro Progresso, no plano de pavimentações do Executivo.

Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos e ao DETRU, solicitando a instalação de um abrigo de passageiros na parada de ônibus já existente, na Rua Amanda Roesler, nas proximidades do nº 44, no bairro 25 de Julho, e a instalação de placa de sinalização vertical indicando o ponto de parada de ônibus.

Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Educação, solicitando a construção de calçadas no entorno do CEIM Trenzinho Feliz, no bairro 25 de Julho.

Emenda Modificativa nº 001/2025 ao Projeto de Lei do Executivo nº 039/2025.

Da Associação de Pais e Professores da EBM Castelo Branco, requerendo a renovação do Certificado de Regularidade de Utilidade Pública.