1 - Projeto de Lei do Executivo nº 43 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 563
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Dispõe sobre a Declaração das Retretas de Verão como patrimônio cultural imaterial do município de São Bento do Sul e dá outras providências.
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Aprovado por Unanimidade
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2 - Projeto de Lei do Executivo nº 50 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 724
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar por transposição de incremento e decremento no orçamento de 2025 e dá outras providências.
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Aprovado por Unanimidade
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3 - Projeto de Lei do Legislativo nº 26 de 2025
Turno: Primeiro
Autores: Cátia Friedrich, Diego Niespodzinski, Gilmar L. Pollum, Rodrigo Vargas
Número de Protocolo: 771
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Altera o anexo I da lei nº 2982, de 27 de março de 2012, que estabelece os vencimentos dos cargos de provimento efetivo do Poder Legislativo Municipal.
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Aprovado por Unanimidade
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4 - Moção nº 10 de 2025
Turno: Único
Autores: Gilmar L. Pollum, Cátia Friedrich, Diego Niespodzinski, Rodrigo Vargas, Terezinha M. Dybas, Vilson da Silva, Zuleica Voltolini
Número de Protocolo: 481
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Moção de aplausos à Universidade da Região de Joinville - Univille, pelos seus 60 anos de existência.
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Aprovado por Unanimidade
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5 - Moção nº 11 de 2025
Turno: Único
Autores: Zuleica Voltolini, Cátia Friedrich, Diego Niespodzinski, Gilmar L. Pollum, Luis da Luz, Rodrigo Vargas, Terezinha M. Dybas, Vilson da Silva
Número de Protocolo: 491
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Moção de aplausos ao 23º Batalhão de Polícia Militar de São Bento do Sul, pelos seus 25 anos do Programa Educacional de Resistência às drogas e à violência – PROERD.
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Aprovado por Unanimidade
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6 - Moção nº 12 de 2025
Autor: Cátia Friedrich
Número de Protocolo: 763
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Moção de apelo ao Governador do Estado de Santa Catarina, ao Secretário de Estado da Infraestrutura e Mobilidade e ao Deputado Estadual, Sr. Napoleão Bernardes, solicitando melhorias na sinalização e segurança viária, na Rodovia dos Móveis, principalmente nas proximidades da EBM Sophia Schwedler, no bairro Mato Preto.
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Aprovado por Unanimidade
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7 - Certificado de Regularidade nº 11 de 2025
Autor: Entidades Públicas - Entidades
Número de Protocolo: 719
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Do São Bento Handebol Clube, requerendo a renovação do Certificado de Regularidade de Utilidade Pública.
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Aprovado por Unanimidade
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8 - Certificado de Regularidade nº 12 de 2025
Autor: Entidades Públicas - Entidades
Número de Protocolo: 721
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Do São Bento Associação de Tênis de Mesa, requerendo a renovação do Certificado de Regularidade de Utilidade Pública.
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Aprovado por Unanimidade
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9 - Certificado de Regularidade nº 13 de 2025
Autor: Entidades Públicas - Entidades
Número de Protocolo: 743
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Da Associação Recreativa Leopoldo Rudnick, requerendo a renovação do Certificado de Regularidade de Utilidade Pública.
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Aprovado por Unanimidade
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10 - Certificado de Regularidade nº 14 de 2025
Autor: Entidades Públicas - Entidades
Número de Protocolo: 762
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Da Associação São Bento de Futebol, requerendo a renovação do Certificado de Regularidade de Utilidade Pública.
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Aprovado por Unanimidade
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