Matérias da Ordem do Dia (14ª Reunião das Comissões Técnicas da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei do Executivo nº 43 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 563
Turno: Primeiro
Texto original
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Dispõe sobre a Declaração das Retretas de Verão como patrimônio cultural imaterial do município de São Bento do Sul e dá outras providências. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei do Executivo nº 50 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 724
Turno: Primeiro
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar por transposição de incremento e decremento no orçamento de 2025 e dá outras providências. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 26 de 2025
Processo: -
Autor: Cátia Friedrich, Diego Niespodzinski, Gilmar L. Pollum, Rodrigo Vargas
Protocolo: 771
Turno: Primeiro
Texto original
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Altera o anexo I da lei nº 2982, de 27 de março de 2012, que estabelece os vencimentos dos cargos de provimento efetivo do Poder Legislativo Municipal. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 4 |
Moção de aplausos à Universidade da Região de Joinville - Univille, pelos seus 60 anos de existência. - - |
Aprovado por Unanimidade |
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| 5 |
Moção de aplausos ao 23º Batalhão de Polícia Militar de São Bento do Sul, pelos seus 25 anos do Programa Educacional de Resistência às drogas e à violência – PROERD. - - |
Aprovado por Unanimidade |
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| 6 |
Moção de apelo ao Governador do Estado de Santa Catarina, ao Secretário de Estado da Infraestrutura e Mobilidade e ao Deputado Estadual, Sr. Napoleão Bernardes, solicitando melhorias na sinalização e segurança viária, na Rodovia dos Móveis, principalmente nas proximidades da EBM Sophia Schwedler, no bairro Mato Preto. - - |
Aprovado por Unanimidade |
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| 7 |
Certificado de Regularidade nº 11 de 2025
Processo: -
Autor: Entidades Públicas - Entidades
Protocolo: 719
Turno: -
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Do São Bento Handebol Clube, requerendo a renovação do Certificado de Regularidade de Utilidade Pública. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 8 |
Certificado de Regularidade nº 12 de 2025
Processo: -
Autor: Entidades Públicas - Entidades
Protocolo: 721
Turno: -
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Do São Bento Associação de Tênis de Mesa, requerendo a renovação do Certificado de Regularidade de Utilidade Pública. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 9 |
Certificado de Regularidade nº 13 de 2025
Processo: -
Autor: Entidades Públicas - Entidades
Protocolo: 743
Turno: -
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Da Associação Recreativa Leopoldo Rudnick, requerendo a renovação do Certificado de Regularidade de Utilidade Pública. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 10 |
Certificado de Regularidade nº 14 de 2025
Processo: -
Autor: Entidades Públicas - Entidades
Protocolo: 762
Turno: -
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Da Associação São Bento de Futebol, requerendo a renovação do Certificado de Regularidade de Utilidade Pública. - - |
Aprovado por Unanimidade |