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Resumo (18ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 22/04/2025 - 19:00
Encerramento: 22/04/2025 - 21:00



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://www.youtube.com/watch?v=xEEf4MJRajU&t=10s



Mesa Diretora
Presidente: Gilmar L. Pollum / PL
Vice-Presidente: Cátia Friedrich / PSD
1º Secretário: Diego Niespodzinski / MDB
2º Secretário: Rodrigo Vargas / PP



Lista de Presença na Sessão
Cátia Friedrich / PSD
Diego Niespodzinski / MDB
Gilmar L. Pollum / PL
Luis da Luz / PL
Rodrigo Vargas / PP
Terezinha M. Dybas / PSD
Vilson da Silva / PL
Zuleica Voltolini / PP






Expedientes
Correspondências Expedidas:

Sem ofícios expedidos protocolados.
Correspondências Recebidas:

1. Ofício do Executivo Municipal, encaminhando o Projeto de Lei nº 052/2025, com a respectiva justificativa.
2. Ofício do Executivo Municipal, encaminhando o Projeto de Lei nº 053/2025, com a respectiva justificativa.
3. Ofício do Executivo Municipal, encaminhando resposta às Indicações nº 250 e 251/2025.
4. Ofício do Executivo Municipal, encaminhando resposta às Indicações nº 114, 178, 183, 198, 213 e 215/2025.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei do Executivo nº 52 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 796
Autoriza o Poder Executivo Municipal a leiloar bens móveis inservíveis do patrimônio público e dar baixa no patrimônio.
 Matéria lida
2 - Projeto de Lei do Executivo nº 53 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 797
Altera a redação da Lei nº 5070/2025.
 Matéria lida
3 - Indicação nº 277 de 2025
Autor: Cátia Friedrich
Número de Protocolo: 798
Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo, solicitando a inclusão no Programa de Pavimentações da Rua 23 de Setembro, no Centro.
 Matéria lida
4 - Indicação nº 278 de 2025
Autor: Zuleica Voltolini
Número de Protocolo: 799
Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando serviço de patrolamento e ensaibramento na Rua São José, no bairro Rio Negro.
 Matéria lida
5 - Indicação nº 279 de 2025
Autor: Zuleica Voltolini
Número de Protocolo: 800
Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando serviço de patrolamento e ensaibramento na Estrada Rio Negro, nas proximidades do nº 4950, no bairro Rio Negro.
 Matéria lida
6 - Indicação nº 280 de 2025
Autor: Rodrigo Vargas
Número de Protocolo: 801
Ao Executivo Municipal, com cópia ao Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto, solicitando a instalação da rede coletora de esgoto na Rua Moldau, no bairro Brasília.
 Matéria lida
7 - Indicação nº 281 de 2025
Autor: Cátia Friedrich
Número de Protocolo: 802
Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria competente, solicitando estudos visando a possibilidade de criação de casinhas para cães de rua.
 Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Cátia Friedrich / PSD
Diego Niespodzinski / MDB
Gilmar L. Pollum / PL
Luis da Luz / PL
Rodrigo Vargas / PP
Terezinha M. Dybas / PSD
Vilson da Silva / PL
Zuleica Voltolini / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei do Legislativo nº 14 de 2025
Turno: Único
Autor: Cátia Friedrich
Número de Protocolo: 476
Institui o Selo Caramelo às empresas e instituições que adotarem um animal em situação de abandono.


Obs.: Votação da Redação Final 		Aprovado
2 - Moção nº 10 de 2025
Turno: Único
Autores: Gilmar L. Pollum, Cátia Friedrich, Diego Niespodzinski, Rodrigo Vargas, Terezinha M. Dybas, Vilson da Silva, Zuleica Voltolini
Número de Protocolo: 481
Moção de aplausos à Universidade da Região de Joinville - Univille, pelos seus 60 anos de existência.
 Aprovado
3 - Moção nº 11 de 2025
Turno: Único
Autores: Zuleica Voltolini, Cátia Friedrich, Diego Niespodzinski, Gilmar L. Pollum, Luis da Luz, Rodrigo Vargas, Terezinha M. Dybas, Vilson da Silva
Número de Protocolo: 491
Moção de aplausos ao 23º Batalhão de Polícia Militar de São Bento do Sul, pelos seus 25 anos do Programa Educacional de Resistência às drogas e à violência – PROERD.
 Aprovado
4 - Moção nº 12 de 2025
Autor: Cátia Friedrich
Número de Protocolo: 763
Moção de apelo ao Governador do Estado de Santa Catarina, ao Secretário de Estado da Infraestrutura e Mobilidade e ao Deputado Estadual, Sr. Napoleão Bernardes, solicitando melhorias na sinalização e segurança viária, na Rodovia dos Móveis, principalmente nas proximidades da EBM Sophia Schwedler, no bairro Mato Preto.
 Aprovado
5 - Projeto de Lei do Executivo nº 43 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 563
Dispõe sobre a Declaração das Retretas de Verão como patrimônio cultural imaterial do município de São Bento do Sul e dá outras providências.
 Aprovado por Unanimidade
6 - Projeto de Lei do Executivo nº 50 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 724
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar por transposição de incremento e decremento no orçamento de 2025 e dá outras providências.
 Aprovado por Unanimidade
7 - Projeto de Lei do Legislativo nº 26 de 2025
Turno: Primeiro
Autores: Cátia Friedrich, Diego Niespodzinski, Gilmar L. Pollum, Rodrigo Vargas
Número de Protocolo: 771
Altera o anexo I da lei nº 2982, de 27 de março de 2012, que estabelece os vencimentos dos cargos de provimento efetivo do Poder Legislativo Municipal.
 Aprovado por Unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei do Legislativo nº 14 de 2025
  • Cátia Friedrich - Sim
  • Diego Niespodzinski - Sim
  • Gilmar L. Pollum - Não Votou
  • Luis da Luz - Não
  • Rodrigo Vargas - Sim
  • Terezinha M. Dybas - Sim
  • Vilson da Silva - Não
  • Zuleica Voltolini - Sim
    		•
    Moção nº 12 de 2025
  • Cátia Friedrich - Sim
  • Diego Niespodzinski - Sim
  • Gilmar L. Pollum - Não Votou
  • Luis da Luz - Sim
  • Rodrigo Vargas - Sim
  • Terezinha M. Dybas - Sim
  • Vilson da Silva - Sim
  • Zuleica Voltolini - Sim
    		•
    Moção nº 11 de 2025
  • Cátia Friedrich - Sim
  • Diego Niespodzinski - Sim
  • Gilmar L. Pollum - Não Votou
  • Luis da Luz - Sim
  • Rodrigo Vargas - Sim
  • Terezinha M. Dybas - Sim
  • Vilson da Silva - Sim
  • Zuleica Voltolini - Sim
    		•
    Moção nº 10 de 2025
  • Cátia Friedrich - Sim
  • Diego Niespodzinski - Sim
  • Gilmar L. Pollum - Não Votou
  • Luis da Luz - Sim
  • Rodrigo Vargas - Sim
  • Terezinha M. Dybas - Sim
  • Vilson da Silva - Sim
  • Zuleica Voltolini - Sim
    		•



    Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Cátia Friedrich / PSD
    https://youtu.be/xEEf4MJRajU?t=5025
    A hora da fala na palavra livre: 01:23:45, link da palavra livre: https://youtu.be/xEEf4MJRajU?t=5025

    2 - Luis da Luz / PL
    https://youtu.be/xEEf4MJRajU?t=5292
    A hora da fala na palavra livre: 01:28:12, link da palavra livre: https://youtu.be/xEEf4MJRajU?t=5292

    3 - Gilmar L. Pollum / PL
    https://youtu.be/xEEf4MJRajU?t=5859
    A hora da fala na palavra livre: 01:37:39, link da palavra livre: https://youtu.be/xEEf4MJRajU?t=5859

    4 - Terezinha M. Dybas / PSD
    https://youtu.be/xEEf4MJRajU?t=6265
    A hora da fala na palavra livre: 01:44:25, link da palavra livre: https://youtu.be/xEEf4MJRajU?t=6265