Matérias da Ordem do Dia (18ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 14 de 2025
Processo: -
Autor: Cátia Friedrich
Protocolo: 476
Turno: Único
Texto original
|
Institui o Selo Caramelo às empresas e instituições que adotarem um animal em situação de abandono. - - Votação da Redação Final
|
Aprovado |
| 2 |
Moção de aplausos à Universidade da Região de Joinville - Univille, pelos seus 60 anos de existência. - - |
Aprovado |
|
| 3 |
Moção de aplausos ao 23º Batalhão de Polícia Militar de São Bento do Sul, pelos seus 25 anos do Programa Educacional de Resistência às drogas e à violência – PROERD. - - |
Aprovado |
|
| 4 |
Moção de apelo ao Governador do Estado de Santa Catarina, ao Secretário de Estado da Infraestrutura e Mobilidade e ao Deputado Estadual, Sr. Napoleão Bernardes, solicitando melhorias na sinalização e segurança viária, na Rodovia dos Móveis, principalmente nas proximidades da EBM Sophia Schwedler, no bairro Mato Preto. - - |
Aprovado |
|
| 5 |
Projeto de Lei do Executivo nº 43 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 563
Turno: Primeiro
Texto original
|
Dispõe sobre a Declaração das Retretas de Verão como patrimônio cultural imaterial do município de São Bento do Sul e dá outras providências. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei do Executivo nº 50 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 724
Turno: Primeiro
Texto original
|
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar por transposição de incremento e decremento no orçamento de 2025 e dá outras providências. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 7 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 26 de 2025
Processo: -
Autor: Cátia Friedrich, Diego Niespodzinski, Gilmar L. Pollum, Rodrigo Vargas
Protocolo: 771
Turno: Primeiro
Texto original
|
Altera o anexo I da lei nº 2982, de 27 de março de 2012, que estabelece os vencimentos dos cargos de provimento efetivo do Poder Legislativo Municipal. - - |
Aprovado por Unanimidade |