Matérias da Ordem do Dia (13ª Reunião das Comissões Técnicas da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 9 |
Certificado de Regularidade nº 10 de 2025
Processo: -
Autor: Entidades Públicas - Entidades
Protocolo: 692
Turno: -
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Da Sociedade Desportiva Guarani, requerendo a renovação do Certificado de Regularidade de Utilidade Pública. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 8 |
Certificado de Regularidade nº 9 de 2025
Processo: -
Autor: Entidades Públicas - Entidades
Protocolo: 670
Turno: -
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Da Associação Amigos do Artesanato de São Bento do Sul, requerendo a renovação do Certificado de Regularidade de Utilidade Pública. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 7 |
Certificado de Regularidade nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: Entidades Públicas - Entidades
Protocolo: 667
Turno: -
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Da Sociedade Desportiva Bandeirantes, requerendo a renovação do Certificado de Regularidade de Utilidade Pública. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 18 de 2025
Processo: -
Autor: Diego Niespodzinski
Protocolo: 575
Turno: -
Texto original
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Institui Selo Empresa Amiga da Mulher às empresas que cumprirem metas de valorização a plena vivência da mulher no ambiente de trabalho. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei do Executivo nº 47 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 620
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar por incremento e decremento no orçamento de 2025 e dá outras providências. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei do Executivo nº 41 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 540
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Município a firmar acordo de colaboração com a Fundação Universidade de Joinville – FURJ. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 1 |
Projeto de Lei do Executivo nº 40 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 539
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial com recursos de superávit financeiro no orçamento de 2025 e dá outras providências. - - |
Aprovado por Unanimidade |