Resumo (13ª Reunião das Comissões Técnicas da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Reunião das Comissões Técnicas
Abertura: 14/04/2025 - 14:00
Encerramento: 14/04/2025 - 15:20



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Cátia Friedrich / PSD
Diego Niespodzinski / MDB
Joelmir Bogo / UB
Luis da Luz / PL
Marcelo Quost / PL
Rodrigo Vargas / PP
Terezinha M. Dybas / PSD
Vilson da Silva / PL
Zuleica Voltolini / PP






Lista de Presença na Ordem do Dia
Cátia Friedrich / PSD
Diego Niespodzinski / MDB
Joelmir Bogo / UB
Luis da Luz / PL
Marcelo Quost / PL
Rodrigo Vargas / PP
Terezinha M. Dybas / PSD
Vilson da Silva / PL
Zuleica Voltolini / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei do Executivo nº 40 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 539
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial com recursos de superávit financeiro no orçamento de 2025 e dá outras providências.
Aprovado por Unanimidade
2 - Projeto de Lei do Executivo nº 41 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 540
Autoriza o Município a firmar acordo de colaboração com a Fundação Universidade de Joinville – FURJ.
Aprovado por Unanimidade
3 - Projeto de Lei do Executivo nº 47 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 620
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar por incremento e decremento no orçamento de 2025 e dá outras providências.
Aprovado por Unanimidade
6 - Projeto de Lei do Legislativo nº 18 de 2025
Autor: Diego Niespodzinski
Número de Protocolo: 575
Institui Selo Empresa Amiga da Mulher às empresas que cumprirem metas de valorização a plena vivência da mulher no ambiente de trabalho.
Aprovado por Unanimidade
7 - Certificado de Regularidade nº 8 de 2025
Autor: Entidades Públicas - Entidades
Número de Protocolo: 667
Da Sociedade Desportiva Bandeirantes, requerendo a renovação do Certificado de Regularidade de Utilidade Pública.
Aprovado por Unanimidade
8 - Certificado de Regularidade nº 9 de 2025
Autor: Entidades Públicas - Entidades
Número de Protocolo: 670
Da Associação Amigos do Artesanato de São Bento do Sul, requerendo a renovação do Certificado de Regularidade de Utilidade Pública.
Aprovado por Unanimidade
9 - Certificado de Regularidade nº 10 de 2025
Autor: Entidades Públicas - Entidades
Número de Protocolo: 692
Da Sociedade Desportiva Guarani, requerendo a renovação do Certificado de Regularidade de Utilidade Pública.
Aprovado por Unanimidade



Considerações Finais

As 14:00h do dia 14/04/2025 a reunião da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final composta pelos vereadores, Presidente Cátia Maria Grosskopf Friedrich, Relator Diego Niespodzinski e Membro Rodrigo Vargas. Com a ausência do Relator Diego Niespodzinski a Comissão discutiu os projetos de lei do executivo numero 40,41 e 47 de 2025, os projetos de lei do legislativo 15 e 18 de 2025, o projeto de lei do legislativo 15 de 2025 foi retirado da pauta para maiores discussões, de resto os outros projetos tiveram o parecer favorável.

As 14:20h do dia 14/04/2025 a reunião de Comissão de Finanças, Contas e Orçamentos composta pelos vereadores, Presidente Terezinha Maria Dybas, Relator Zuleica Maria Sousa Voltolini e Membro Marcelo Luis Quost. A Comissão discutiu os projetos de lei do executivo 40 e 47 de 2025, os Certificados de Regularidades 08,09 e 010 de 2025. Todos esses projetos tiveram parecer favorável.

As 14:50h do dia 14/04/2025 a reunião de Comissão de Saúde Saneamento e Assistência Social composta pelos vereadores, Presidente Zuleica Maria Sousa Voltolini, Relator Joelmir Rodrigo Pauli Bogo e Membro Vilson da Silva. A Comissão discutiu os projetos de lei do executivo 47 de 2025 e os Certificados de Regularidades 08,09 e 010 de 2025. Todos esses projetos tiveram parecer favorável.

As 15:15h do dia 14/04/2025 a reunião de Comissão de Educação, Cultura, Desporto e Turismo composta pelos vereadores, Presidente Rodrigo Vargas, Relator Diego Niespodzinski e o Membro Vilson da Silva. Com a ausência do Relator Diego Niespodzinski. A Comissão presente discutiu o projeto de lei do executivo 41 de 2025. Esse projeto teve o parecer favorável.

As 15:20h do dia 14/04/2025 a reunião de Comissão de Obras, Serviços Públicos, Indústria, Comércio, Agricultura, Transporte e Meio Ambiente composta pelos vereadores, Presidente Joelmir Rodrigo Pauli Bogo, Relator Luis Valmir da Luz e o Membro Marcelo Luis Quost. A Comissão discutiu o projeto de lei do legislativo 18 de 2025. Esse projeto teve o parecer favorável.