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Resumo (14ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 03/04/2025 - 19:00
Encerramento: 03/04/2025 - 21:00



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://www.youtube.com/watch?v=l91uWpeqPX0



Mesa Diretora
Presidente: Gilmar L. Pollum / PL
Vice-Presidente: Cátia Friedrich / PSD
1º Secretário: Diego Niespodzinski / MDB
2º Secretário: Rodrigo Vargas / PP



Lista de Presença na Sessão
Cátia Friedrich / PSD
Diego Niespodzinski / MDB
Gilmar L. Pollum / PL
Joelmir Bogo / UB
Luis da Luz / PL
Marcelo Quost / PL
Rodrigo Vargas / PP
Terezinha M. Dybas / PSD
Vilson da Silva / PL
Zuleica Voltolini / PP






Expedientes
Correspondências Expedidas:

1. Ofício nº 117 de 2025 – Ao Executivo Municipal, Observância aos trâmites regimentais do Poder Legislativo.
2. Ofício nº 118 de 2025 – Ao Executivo Municipal, comunicando calendário das Sessões do mês de abril de 2025.
3. Ofício nº 119 de 2025 – À Secretaria Municipal de Obras, encaminhando Indicações nº 196, 200, 201, 202, 204, 206, 207, 208, 210 e 214/2025.
4. Ofício nº 120 de 2025 – À Secretária de Planejamento e Urbanismo, encaminhando Indicações nº 197, 203 e 209/2025.
5. Ofício nº 121 de 2025 – Ao Samae, encaminhando Indicações nº 198, 213 e 215/2025.
6. Ofício nº 122 de 2025 – À Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo, encaminhando Indicação nº 211/2025.
7. Ofício nº 123 de 2025 – À Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo, encaminhando Indicação nº 211/2025.
8. Ofício nº 124 de 2025 – Ao Departamento de Trânsito Urbano Detru, encaminhando Indicação nº 212/2025.
9. Ofício nº 125 de 2025 – Ao Executivo Municipal, encaminhando Indicações nº 196, 197, 198, 200, 201, 202, 203, 204, 205, 206, 207, 208, 209, 210, 211, 212, 213, 214 e 215/2025.
10. Ofício nº 126 de 2025 – Ao Executivo Municipal, comunicando aprovação do Projeto de Lei do Legislativo n° 11/2025.
11. Ofício nº 127 de 2025 – Ao Senhor Marcelino, encaminhando homenagem ao Schnaps Bude.
Correspondências Recebidas:

1. Ofício da Fundação Cultural de São Bento do Sul, encaminhando os balancetes dos meses de setembro, outubro, novembro e dezembro de 2024.
2. Ofício do Executivo Municipal, encaminhando a Lei sancionada referente ao Projeto de Lei do Executivo nº 024/2025.
3. Ofício do Executivo Municipal, encaminhando o Projeto de Lei nº 047/2025, com a respectiva justificativa.
4. Ofício da UNISOCIESC, solicitando a cessão do Plenário para os alunos da unidade curricular de aspectos humanos e socioculturais, no dia 10/04/2025, às 19h00min.
5. Ofício da SINAPROSC, divulgando os novos Valores Referenciais de Serviços Internos.
6. Ofício do Governo do Estado de Santa Catarina, agradecendo pelo apoio e atenção dedicados ao Programa SC Mais Inovação.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Ata Sessão Ordinária nº 13 de 2025
Autor: ATA - VEREADORES
Número de Protocolo: 623
Ata da 13ª Reunião Ordinária de 2025
 Aprovado
2 - Projeto de Lei do Executivo nº 47 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 620
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar por incremento e decremento no orçamento de 2025 e dá outras providências.
 Matéria lida
3 - Indicação nº 216 de 2025
Autor: Joelmir Bogo
Número de Protocolo: 643
Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo, solicitando a inclusão da Rua Max João Frederico Muller, no bairro Mato Preto, no plano de pavimentações.
 Matéria lida
4 - Indicação nº 217 de 2025
Autor: Joelmir Bogo
Número de Protocolo: 644
Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo, solicitando a inclusão da Rua Wilibaldo Weiss, no bairro Mato Preto, no plano de pavimentações.
 Matéria lida
5 - Indicação nº 218 de 2025
Autor: Joelmir Bogo
Número de Protocolo: 645
Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo, solicitando a inclusão da Rua Expedicionário Célio de Oliveira Mello, no bairro 25 de Julho, no plano de pavimentações.
 Matéria lida
6 - Indicação nº 219 de 2025
Autor: Rodrigo Vargas
Número de Protocolo: 657
Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal Saúde, solicitando a realização de estudos para o aumento de vagas efetivas de fisioterapeutas no quadro de servidores municipais.
 Matéria lida
7 - Indicação nº 221 de 2025
Autor: Rodrigo Vargas
Número de Protocolo: 659
Ao Executivo Municipal, com cópia à Fundação Municipal de Desportos, solicitando a realização de estudos para implementação obrigatória de brigadistas em eventos esportivos e organizados pela Fundação Municipal de Desportos.
 Matéria lida
8 - Indicação nº 222 de 2025
Autor: Zuleica Voltolini
Número de Protocolo: 660
Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos e ao Departamento de Trânsito, solicitando a realização de estudo de viabilidade para inclusão de linha fixa de ônibus no horário de 12h na Estrada Cruzeiro, no bairro Cruzeiro.
 Matéria lida
9 - Indicação nº 223 de 2025
Autor: Zuleica Voltolini
Número de Protocolo: 661
Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, ao Departamento de Trânsito e ao DETRU, solicitando instalação de abrigo de passageiros na parada de ônibus já existente, situada na Estrada Cruzeiro, nas proximidades do nº 2005; e instalação de placa de sinalização vertical indicando o ponto de parada de ônibus no local.
 Matéria lida
10 - Indicação nº 224 de 2025
Autor: Vilson da Silva
Número de Protocolo: 662
Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal Saúde, solicitando a criação de novo posto de saúde no bairro Centenário ou ampliação do posto de saúde existente, com a criação de banheiros externos.
 Matéria lida



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Ata Sessão Ordinária nº 13 de 2025
  • Cátia Friedrich - Sim
  • Diego Niespodzinski - Sim
  • Gilmar L. Pollum - Sim
  • Joelmir Bogo - Sim
  • Luis da Luz - Sim
  • Marcelo Quost - Sim
  • Rodrigo Vargas - Sim
  • Terezinha M. Dybas - Sim
  • Vilson da Silva - Sim
  • Zuleica Voltolini - Sim
    		•



    Lista de Presença na Ordem do Dia
    Cátia Friedrich / PSD
    Diego Niespodzinski / MDB
    Gilmar L. Pollum / PL
    Joelmir Bogo / UB
    Luis da Luz / PL
    Marcelo Quost / PL
    Rodrigo Vargas / PP
    Terezinha M. Dybas / PSD
    Vilson da Silva / PL
    Zuleica Voltolini / PP



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Emenda nº 5 de 2025
    Turno: Único
    Autor: Terezinha M. Dybas
    Número de Protocolo: 665
    Emenda Supressiva e Modificativa nº 001/2025 ao Projeto de Resolução nº 001/2025.
    		 Aprovado
    2 - Projeto de Resolução nº 1 de 2025
    Turno: Único
    Autor: Rodrigo Vargas
    Número de Protocolo: 312
    Dispõe sobre a obrigatoriedade de publicação do currículo profissional dos ocupantes de cargos comissionados no âmbito do Poder Legislativo do Município de São Bento do Sul/SC e dá outras providências.
    		 Aprovado
    3 - Projeto de Lei do Executivo nº 25 de 2025
    Turno: Segundo
    Autor: Executivo Municipal - Prefeito
    Número de Protocolo: 338
    Dispõe sobre o serviço de Inspeção Animal de produtos de origem animal e vegetal no Município de São Bento do Sul e dá outras providências.
    		 Aprovado
    4 - Projeto de Lei do Executivo nº 30 de 2025
    Turno: Segundo
    Autor: Executivo Municipal - Prefeito
    Número de Protocolo: 409
    Altera a redação da Lei nº 4.839, de 4 de setembro de 2023.
    		 Aprovado
    5 - Projeto de Lei do Executivo nº 37 de 2025
    Turno: Segundo
    Autor: Executivo Municipal - Prefeito
    Número de Protocolo: 495
    Autoriza o Município de São Bento do Sul a transferir por doação veículo para o fundo de melhorias do Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina e dá outras providências.
    		 Aprovado
    6 - Projeto de Lei do Executivo nº 45 de 2025
    Turno: Segundo
    Autor: Executivo Municipal - Prefeito
    Número de Protocolo: 565
    Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar para o orçamento de 2025 por meio do ingresso de convênio específico, e dá outras providências.
    		 Aprovado
    7 - Emenda nº 3 de 2025
    Turno: Único
    Autores: Diego Niespodzinski, Rodrigo Vargas
    Número de Protocolo: 572
    Emenda Modificativa nº 001/2025 ao PLL nº 013/2025.
    		 Aprovado
    8 - Emenda nº 4 de 2025
    Turno: Único
    Autor: Terezinha M. Dybas
    Número de Protocolo: 664
    Emenda Supressiva e Modificativa nº 002/2025 ao PLL nº 013/2025.
    		 Aprovado
    9 - Projeto de Lei do Legislativo nº 13 de 2025
    Turno: Segundo
    Autor: Rodrigo Vargas
    Número de Protocolo: 311
    Dispõe sobre a obrigatoriedade de publicação do currículo profissional dos agentes políticos e ocupantes de cargos comissionados no âmbito do Município de São Bento do Sul/SC e dá outras providências.
    		 Aprovado
    10 - Projeto de Lei do Legislativo nº 17 de 2025
    Turno: Segundo
    Autor: Zuleica Voltolini
    Número de Protocolo: 530
    Denomina Henrique Rank Travessa do Município.
    		 Aprovado



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    Projeto de Resolução nº 1 de 2025
  • Cátia Friedrich - Sim
  • Diego Niespodzinski - Sim
  • Gilmar L. Pollum - Não Votou
  • Joelmir Bogo - Sim
  • Luis da Luz - Sim
  • Marcelo Quost - Sim
  • Rodrigo Vargas - Sim
  • Terezinha M. Dybas - Sim
  • Vilson da Silva - Sim
  • Zuleica Voltolini - Sim
    		•
    Projeto de Lei do Legislativo nº 17 de 2025
  • Cátia Friedrich - Sim
  • Diego Niespodzinski - Sim
  • Gilmar L. Pollum - Não Votou
  • Joelmir Bogo - Sim
  • Luis da Luz - Sim
  • Marcelo Quost - Sim
  • Rodrigo Vargas - Sim
  • Terezinha M. Dybas - Sim
  • Vilson da Silva - Sim
  • Zuleica Voltolini - Sim
    		•
    Projeto de Lei do Legislativo nº 13 de 2025
  • Cátia Friedrich - Sim
  • Diego Niespodzinski - Sim
  • Gilmar L. Pollum - Não Votou
  • Joelmir Bogo - Sim
  • Luis da Luz - Sim
  • Marcelo Quost - Sim
  • Rodrigo Vargas - Sim
  • Terezinha M. Dybas - Sim
  • Vilson da Silva - Sim
  • Zuleica Voltolini - Sim
    		•
    Projeto de Lei do Executivo nº 45 de 2025
  • Cátia Friedrich - Sim
  • Diego Niespodzinski - Sim
  • Gilmar L. Pollum - Não Votou
  • Joelmir Bogo - Sim
  • Luis da Luz - Sim
  • Marcelo Quost - Sim
  • Rodrigo Vargas - Sim
  • Terezinha M. Dybas - Sim
  • Vilson da Silva - Sim
  • Zuleica Voltolini - Sim
    		•
    Projeto de Lei do Executivo nº 37 de 2025
  • Cátia Friedrich - Sim
  • Diego Niespodzinski - Sim
  • Gilmar L. Pollum - Não Votou
  • Joelmir Bogo - Sim
  • Luis da Luz - Sim
  • Marcelo Quost - Sim
  • Rodrigo Vargas - Sim
  • Terezinha M. Dybas - Sim
  • Vilson da Silva - Sim
  • Zuleica Voltolini - Sim
    		•
    Projeto de Lei do Executivo nº 30 de 2025
  • Cátia Friedrich - Sim
  • Diego Niespodzinski - Sim
  • Gilmar L. Pollum - Não Votou
  • Joelmir Bogo - Sim
  • Luis da Luz - Sim
  • Marcelo Quost - Sim
  • Rodrigo Vargas - Sim
  • Terezinha M. Dybas - Sim
  • Vilson da Silva - Sim
  • Zuleica Voltolini - Sim
    		•
    Projeto de Lei do Executivo nº 25 de 2025
  • Cátia Friedrich - Sim
  • Diego Niespodzinski - Sim
  • Gilmar L. Pollum - Não Votou
  • Joelmir Bogo - Sim
  • Luis da Luz - Sim
  • Marcelo Quost - Sim
  • Rodrigo Vargas - Sim
  • Terezinha M. Dybas - Sim
  • Vilson da Silva - Sim
  • Zuleica Voltolini - Sim
    		•
    Emenda nº 5 de 2025
  • Cátia Friedrich - Sim
  • Diego Niespodzinski - Sim
  • Gilmar L. Pollum - Não Votou
  • Joelmir Bogo - Sim
  • Luis da Luz - Sim
  • Marcelo Quost - Sim
  • Rodrigo Vargas - Sim
  • Terezinha M. Dybas - Sim
  • Vilson da Silva - Sim
  • Zuleica Voltolini - Sim
    		•
    Emenda nº 4 de 2025
  • Cátia Friedrich - Sim
  • Diego Niespodzinski - Sim
  • Gilmar L. Pollum - Não Votou
  • Joelmir Bogo - Sim
  • Luis da Luz - Sim
  • Marcelo Quost - Sim
  • Rodrigo Vargas - Sim
  • Terezinha M. Dybas - Sim
  • Vilson da Silva - Sim
  • Zuleica Voltolini - Sim
    		•
    Emenda nº 3 de 2025
  • Cátia Friedrich - Sim
  • Diego Niespodzinski - Sim
  • Gilmar L. Pollum - Não Votou
  • Joelmir Bogo - Sim
  • Luis da Luz - Sim
  • Marcelo Quost - Sim
  • Rodrigo Vargas - Sim
  • Terezinha M. Dybas - Sim
  • Vilson da Silva - Sim
  • Zuleica Voltolini - Sim
    		•



    Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Cátia Friedrich / PSD
    https://youtu.be/l91uWpeqPX0?t=4668
    A hora da fala na palavra livre: 01:17:48, link da palavra livre: https://youtu.be/l91uWpeqPX0?t=4668

    2 - Gilmar L. Pollum / PL
    https://youtu.be/l91uWpeqPX0?t=4988
    A hora da fala na palavra livre: 01:23:08 o link da palavra livre : https://youtu.be/l91uWpeqPX0?t=4988

    3 - Joelmir Bogo / UB
    https://youtu.be/l91uWpeqPX0?t=5348
    A hora da fala na palavra livre: 01:29:08, link da palavra livre: https://youtu.be/l91uWpeqPX0?t=5348

    4 - Luis da Luz / PL
    https://youtu.be/l91uWpeqPX0?t=5348
    A hora da fala na palavra livre: 01:35:18 link da palavra livre: https://youtu.be/l91uWpeqPX0?t=5718

    5 - Rodrigo Vargas / PP
    https://youtu.be/l91uWpeqPX0?t=6061
    A hora da fala na palavra livre: 01:41:01, link da palavra livre: https://youtu.be/l91uWpeqPX0?t=6061

    6 - Cátia Friedrich / PSD
    https://youtu.be/l91uWpeqPX0?t=6397
    A hora da fala na palavra livre: 01:46:37 link da palavra livre: https://youtu.be/l91uWpeqPX0?t=6397

    7 - Diego Niespodzinski / MDB
    https://youtu.be/l91uWpeqPX0?t=6746
    A hora da fala na palavra livre: 01:52:26, link da palavra livre: https://youtu.be/l91uWpeqPX0?t=6746

    8 - Zuleica Voltolini / PP
    https://youtu.be/l91uWpeqPX0?t=7206
    A hora da fala na palavra livre: 02:00:06, link da palavra livre: https://youtu.be/l91uWpeqPX0?t=7206




    Ocorrências da Sessão

    O projeto de resolução 01/2025 foi aprovado com emendas e encaminhado para confecção da redação final. 

    O projeto de Lei do Legislativo 13/2025 foi aprovado com emendas e encaminhado para confecção da redação final.