Matérias da Ordem do Dia (14ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Emenda nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: Terezinha M. Dybas
Protocolo: 665
Turno: Único
Texto original
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Emenda Supressiva e Modificativa nº 001/2025 ao Projeto de Resolução nº 001/2025. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Resolução nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Rodrigo Vargas
Protocolo: 312
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a obrigatoriedade de publicação do currículo profissional dos ocupantes de cargos comissionados no âmbito do Poder Legislativo do Município de São Bento do Sul/SC e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei do Executivo nº 25 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 338
Turno: Segundo
Texto original
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Dispõe sobre o serviço de Inspeção Animal de produtos de origem animal e vegetal no Município de São Bento do Sul e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei do Executivo nº 30 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 409
Turno: Segundo
Texto original
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Altera a redação da Lei nº 4.839, de 4 de setembro de 2023. - - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei do Executivo nº 37 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 495
Turno: Segundo
Texto original
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Autoriza o Município de São Bento do Sul a transferir por doação veículo para o fundo de melhorias do Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei do Executivo nº 45 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 565
Turno: Segundo
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar para o orçamento de 2025 por meio do ingresso de convênio específico, e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 7 |
Emenda nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Diego Niespodzinski, Rodrigo Vargas
Protocolo: 572
Turno: Único
Texto original
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Emenda Modificativa nº 001/2025 ao PLL nº 013/2025. - - |
Aprovado |
| 8 |
Emenda nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: Terezinha M. Dybas
Protocolo: 664
Turno: Único
Texto original
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Emenda Supressiva e Modificativa nº 002/2025 ao PLL nº 013/2025. - - |
Aprovado |
| 9 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 13 de 2025
Processo: -
Autor: Rodrigo Vargas
Protocolo: 311
Turno: Segundo
Texto original
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Dispõe sobre a obrigatoriedade de publicação do currículo profissional dos agentes políticos e ocupantes de cargos comissionados no âmbito do Município de São Bento do Sul/SC e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 10 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 17 de 2025
Processo: -
Autor: Zuleica Voltolini
Protocolo: 530
Turno: Segundo
Texto original
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Denomina Henrique Rank Travessa do Município. - - |
Aprovado |