Matérias da Ordem do Dia (13ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 11
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Requerimento nº 20 de 2025
Processo: -
Autor: Joelmir Bogo
Protocolo: 622
Turno: Único
Texto original
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Solicitando a dispensa de interstício para tramitação dos Projetos de Lei do Executivo nº 30 e 45/2025 e Projeto de Lei do Legislativo nº 13/2025. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Resolução nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Rodrigo Vargas
Protocolo: 312
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a obrigatoriedade de publicação do currículo profissional dos ocupantes de cargos comissionados no âmbito do Poder Legislativo do Município de São Bento do Sul/SC e dá outras providências. - - |
Pedido de Vista Aprovado o pedido de vista do Projeto pela vereadora Terezinha M. Dybas |
| 3 |
Certificado de Regularidade nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: Entidades Públicas - Entidades
Protocolo: 514
Turno: -
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Da Associação Casa do Artista requerendo a renovação do Certificado de Regularidade de Entidade Pública. - - |
Aprovado |
| 4 |
Certificado de Regularidade nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: Entidades Públicas - Entidades
Protocolo: 544
Turno: Único
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Da Associação de Agricultores - APROSSUL requerendo a renovação do Certificado de Regularidade de Entidade Pública. - - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 11 de 2025
Processo: -
Autor: Cátia Friedrich, Terezinha M. Dybas
Protocolo: 203
Turno: Segundo
Texto original
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Denomina Lydio Travinski, Rua do Município. - - |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei do Executivo nº 25 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 338
Turno: Primeiro
Texto original
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Dispõe sobre o serviço de Inspeção Animal de produtos de origem animal e vegetal no Município de São Bento do Sul e dá outras providências. - - |
Discutido em Primeira Discussão |
| 7 |
Projeto de Lei do Executivo nº 30 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 409
Turno: Primeiro
Texto original
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Altera a redação da Lei nº 4.839, de 4 de setembro de 2023. - - |
Discutido em Primeira Discussão |
| 8 |
Projeto de Lei do Executivo nº 37 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 495
Turno: Primeiro
Texto original
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Autoriza o Município de São Bento do Sul a transferir por doação veículo para o fundo de melhorias do Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina e dá outras providências. - - |
Discutido em Primeira Discussão |
| 9 |
Projeto de Lei do Executivo nº 45 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 565
Turno: Primeiro
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar para o orçamento de 2025 por meio do ingresso de convênio específico, e dá outras providências. - - |
Discutido em Primeira Discussão |
| 10 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 13 de 2025
Processo: -
Autor: Rodrigo Vargas
Protocolo: 311
Turno: Primeiro
Texto original
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Dispõe sobre a obrigatoriedade de publicação do currículo profissional dos agentes políticos e ocupantes de cargos comissionados no âmbito do Município de São Bento do Sul/SC e dá outras providências. - - |
Discutido em Primeira Discussão |
| 11 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 17 de 2025
Processo: -
Autor: Zuleica Voltolini
Protocolo: 530
Turno: Primeiro
Texto original
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Denomina Henrique Rank Travessa do Município. - - |
Discutido em Primeira Discussão |