Matérias do Expediente (12ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 11
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Ata Sessão Ordinária nº 11 de 2025
Processo: -
Autor: ATA - VEREADORES
Protocolo: 556
Turno: -
Texto original
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Ata da 11ª Reunião Ordinária de 2025 - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei do Executivo nº 39 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 538
Turno: -
Texto original
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Autoriza a utilização dos ginásios de esportes anexos às escolas municipais para o uso das associações de pais e professores fora do horário letivo, e adota outras disposições. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei do Executivo nº 40 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 539
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial com recursos de superávit financeiro no orçamento de 2025 e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei do Executivo nº 41 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 540
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Município a firmar acordo de colaboração com a Fundação Universidade de Joinville – FURJ. - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Lei do Executivo nº 42 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 542
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre critérios para movimentações de terra no município de São Bento do Sul. - |
Matéria lida |
| 6 |
Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria de Planejamento e Urbanismo, solicitando a inclusão da Rua Alvim Moretti, no bairro Progresso, no Programa de Pavimentações do Executivo. - |
Matéria lida |
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| 7 |
Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria de Planejamento e Urbanismo, solicitando a inclusão da Rua Alfredo Baron, no bairro 25 de Julho, no Programa de Pavimentações do Executivo. - |
Matéria lida |
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| 8 |
Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria de Planejamento e Urbanismo, solicitando serviço de patrolamento e ensaibramento na Rua das Flores, nas proximidades do nº 1258, no bairro Brasília. - |
Matéria lida |
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| 9 |
Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria de Planejamento e Urbanismo, solicitando manutenção e reforma na Praça Centenário, principalmente no parque infantil, localizada ao lado do Hospital e Maternidade Sagrada Família. - |
Matéria lida |
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| 10 |
Indicação nº 195 de 2025
Processo: -
Autor: Zuleica Voltolini
Protocolo: 555
Turno: -
Texto original
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Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, solicitando serviço de patrolamento e ensaibramento na Ervino Bayer, no bairro Rio Negro. - |
Matéria lida |
| 11 |
Certificado de Regularidade nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: Entidades Públicas - Entidades
Protocolo: 544
Turno: -
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Da Associação de Agricultores - APROSSUL requerendo a renovação do Certificado de Regularidade de Entidade Pública. - |
Matéria lida |