Matérias da Ordem do Dia (10ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Resolução nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Gilmar L. Pollum
Protocolo: 392
Turno: Único
Texto original
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Altera dispositivos da Resolução nº 16, de 16 de dezembro de 2010 que institui o Regimento Interno da Câmara de Vereadores de São Bento do Sul. - - |
Aprovado |
| 2 |
Requerimento nº 14 de 2025
Processo: -
Autor: Terezinha M. Dybas
Protocolo: 474
Turno: Único
Texto original
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Solicitando dispensa de interstício para discussão do Projeto 24/2025. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei do Executivo nº 29 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 382
Turno: Segundo
Texto original
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Autoriza o Município de São Bento do Sul a transferir por doação equipamentos para o fundo de melhorias da Polícia Civil de Santa Catarina, e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 10 de 2025
Processo: -
Autor: Cátia Friedrich
Protocolo: 202
Turno: Segundo
Texto original
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Denomina Denison Derkoski, Rua do Município. - - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei do Executivo nº 24 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 275
Turno: Segundo
Texto original
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Altera a Lei nº 4.203, de 23 de dezembro de 2019, que institui a estrutura administrativa do Poder Executivo Municipal e dá outras providências. - - |
Discutido em Primeira Discussão |
| 6 |
Projeto de Lei do Executivo nº 26 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 342
Turno: Primeiro
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial, anular dotação específica do orçamento de 2025 e dá outras providências. - - |
Discutido em Primeira Discussão |
| 7 |
Projeto de Lei do Executivo nº 27 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 343
Turno: Primeiro
Texto original
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Altera a redação da Lei nº 123, de 15 de dezembro de 1997, que denomina rua no Município de São Bento do Sul. - - |
Discutido em Primeira Discussão |
| 8 |
Projeto de Lei do Executivo nº 28 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 344
Turno: Primeiro
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial, anular dotação específica do orçamento de 2025 e dá outras providências. - - |
Discutido em Primeira Discussão |
| 9 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 11 de 2025
Processo: -
Autor: Cátia Friedrich, Terezinha M. Dybas
Protocolo: 203
Turno: Primeiro
Texto original
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Denomina Lydio Travinski, Rua do Município. - - |
Discutido em Primeira Discussão |