Resumo (9ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 13/03/2025 - 15:00
Encerramento:



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Gilmar L. Pollum / PL
Vice-Presidente: Cátia Friedrich / PSD
1º Secretário: Diego Niespodzinski / MDB



Lista de Presença na Sessão
Cátia Friedrich / PSD
Diego Niespodzinski / MDB
Gilmar L. Pollum / PL
Joelmir Bogo / UB
Luis da Luz / PL
Marcelo Quost / PL
Rodrigo Vargas / PP
Terezinha M. Dybas / PSD
Vilson da Silva / PL
Zuleica Voltolini / PP






Expedientes
Correspondências Expedidas:

1. Ofício nº 81 de 2025 – Ao Executivo Municipal comunicando a aprovação do Projeto de Lei do Legislativo Municipal n° 04/2025.
2. Ofício nº 82 de 2025 – À Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo encaminhando as Indicações nº 123/2025, 125/2025, 126/2025, 135/2025, 136/2025, 137/2025 e 138/2025.
3. Ofício nº 83 de 2025 – Ao Departamento de Trânsito Urbano (DETRU) encaminhado a Indicação nº 127/2025.
4. Ofício nº 84 de 2025 – À Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos encaminhando as Indicações nº 128/2025, 129/2025, 130/2025, 131/2025, 132/2025, 133/2025, 134/2025, 135/2025 e 136/2025.
5. Ofício nº 85 de 2025 – Ao Executivo Municipal encaminhando as Indicações nº 123/2025, 124/2025, 125/2025, 126/2025, 127/2025, 128/2025, 129

Correspondências Recebidas:

1. Ofício do Senhor Diretor desta Casa de Leis informando sobre Boletim de Ocorrência.
2. Ofício do Executivo Municipal, encaminhando as Leis sancionadas referentes aos Projetos de Lei nº 005, 008, 014, 016, 019 e 020/2025 de origem executiva, bem como aos Projetos de Lei nº 01, 05, 06, 07 e 08/2025 de origem legislativa.
3. Ofício do Executivo Municipal, encaminhando o Projeto de Lei nº 032/2025, com a respectiva justificativa.
4. Convite do Governo do Estado de Santa Catarina, convidando para a solenidade de apresentação do Programa Santa Catarina Levada a Sério – 2ª Edição – Prestando Contas, que será realizado no dia 14/03/2025 às 09h00min.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Ata Sessão Ordinária nº 7 de 2025
Turno: Único
Autor: ATA - VEREADORES
Número de Protocolo: 416
Ata da 07ª Reunião Ordinária de 2025
Aprovado
2 - Ata Sessão Ordinária nº 8 de 2025
Autor: ATA - VEREADORES
Número de Protocolo: 428
Ata da 08ª Reunião Ordinária de 2025
Aprovado
3 - Requerimento nº 12 de 2025
Autor: Luis da Luz
Número de Protocolo: 417
Solicitando alteração na ata da 7ª reunião ordinária do presente ano legislativo.
Matéria lida
4 - Indicação nº 139 de 2025
Autor: Rodrigo Vargas
Número de Protocolo: 418
Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, solicitando serviços de implantação de tubulação para rede pluvial, patrolamento e ensaibramento na Rua Alois Kallofer, no bairro Mato Preto.
Matéria lida
5 - Indicação nº 140 de 2025
Autor: Rodrigo Vargas
Número de Protocolo: 419
Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, solicitando estudos e projeto executivo visando a inclusão no Programa de Pavimentações a Rua João Osni Pscheidt, no bairro Brasília.
Matéria lida
6 - Indicação nº 141 de 2025
Autor: Cátia Friedrich
Número de Protocolo: 420
Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria de Planejamento e Urbanismo, solicitando informações sobre a continuidade do projeto de pavimentação da Rua Alfredo Liebl, no bairro Lençol.
Matéria lida



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Ata Sessão Ordinária nº 8 de 2025
  • Cátia Friedrich - Sim
  • Diego Niespodzinski - Sim
  • Gilmar L. Pollum - Sim
  • Joelmir Bogo - Sim
  • Luis da Luz - Sim
  • Marcelo Quost - Sim
  • Rodrigo Vargas - Sim
  • Terezinha M. Dybas - Sim
  • Vilson da Silva - Sim
  • Zuleica Voltolini - Sim
  • Ata Sessão Ordinária nº 7 de 2025
  • Cátia Friedrich - Sim
  • Diego Niespodzinski - Sim
  • Gilmar L. Pollum - Sim
  • Joelmir Bogo - Sim
  • Luis da Luz - Sim
  • Marcelo Quost - Sim
  • Rodrigo Vargas - Sim
  • Terezinha M. Dybas - Sim
  • Vilson da Silva - Sim
  • Zuleica Voltolini - Sim



  • Lista de Presença na Ordem do Dia
    Cátia Friedrich / PSD
    Diego Niespodzinski / MDB
    Gilmar L. Pollum / PL
    Joelmir Bogo / UB
    Luis da Luz / PL
    Marcelo Quost / PL
    Rodrigo Vargas / PP
    Terezinha M. Dybas / PSD
    Vilson da Silva / PL
    Zuleica Voltolini / PP



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Projeto de Lei do Executivo nº 21 de 2025
    Turno: Segundo
    Autor: Executivo Municipal - Prefeito
    Número de Protocolo: 265
    Altera a redação da Lei nº 5020, de 20 de junho de 2024.
    Aprovado
    2 - Projeto de Lei do Legislativo nº 12 de 2025
    Turno: Segundo
    Autor: Terezinha M. Dybas
    Número de Protocolo: 232
    Denomina-se de Vereador Sérgio Luiz Celeski, travessa do Município.
    Aprovado
    3 - Projeto de Lei do Executivo nº 29 de 2025
    Turno: Primeiro
    Autor: Executivo Municipal - Prefeito
    Número de Protocolo: 382
    Autoriza o Município de São Bento do Sul a transferir por doação equipamentos para o fundo de melhorias da Polícia Civil de Santa Catarina, e dá outras providências.
    Discutido em Primeira Discussão
    4 - Projeto de Lei do Legislativo nº 10 de 2025
    Turno: Primeiro
    Autores: Cátia Friedrich, Terezinha M. Dybas
    Número de Protocolo: 202
    Denomina Denison Derkoski, Rua do Município.
    Pedido de Vista

    Obs.: Solicitação de pedido de vistas pelo vereador Joelmir Bogo e aprovado posteriormente
    5 - Projeto de Lei do Legislativo nº 11 de 2025
    Autores: Cátia Friedrich, Terezinha M. Dybas
    Número de Protocolo: 203
    Denomina Lydio Travinski, Rua do Município.
    Discutido em Primeira Discussão



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    Projeto de Lei do Legislativo nº 12 de 2025
  • Cátia Friedrich - Sim
  • Diego Niespodzinski - Sim
  • Gilmar L. Pollum - Não Votou
  • Joelmir Bogo - Sim
  • Luis da Luz - Sim
  • Marcelo Quost - Sim
  • Rodrigo Vargas - Sim
  • Terezinha M. Dybas - Sim
  • Vilson da Silva - Sim
  • Zuleica Voltolini - Sim
  • Projeto de Lei do Legislativo nº 11 de 2025
  • Cátia Friedrich - Abstenção
  • Diego Niespodzinski - Abstenção
  • Gilmar L. Pollum - Abstenção
  • Joelmir Bogo - Abstenção
  • Luis da Luz - Abstenção
  • Marcelo Quost - Abstenção
  • Rodrigo Vargas - Abstenção
  • Terezinha M. Dybas - Abstenção
  • Vilson da Silva - Abstenção
  • Zuleica Voltolini - Abstenção
  • Projeto de Lei do Executivo nº 29 de 2025
  • Cátia Friedrich - Abstenção
  • Diego Niespodzinski - Abstenção
  • Gilmar L. Pollum - Abstenção
  • Joelmir Bogo - Abstenção
  • Luis da Luz - Abstenção
  • Marcelo Quost - Abstenção
  • Rodrigo Vargas - Abstenção
  • Terezinha M. Dybas - Abstenção
  • Vilson da Silva - Abstenção
  • Zuleica Voltolini - Abstenção
  • Projeto de Lei do Executivo nº 21 de 2025
  • Cátia Friedrich - Sim
  • Diego Niespodzinski - Sim
  • Gilmar L. Pollum - Não Votou
  • Joelmir Bogo - Sim
  • Luis da Luz - Sim
  • Marcelo Quost - Sim
  • Rodrigo Vargas - Sim
  • Terezinha M. Dybas - Sim
  • Vilson da Silva - Sim
  • Zuleica Voltolini - Sim