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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(9ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Correspondências Expedidas
<p>1. Ofício nº 81 de 2025 – Ao Executivo Municipal comunicando a aprovação do Projeto de Lei do Legislativo Municipal n° 04/2025.<br>2. Ofício nº 82 de 2025 – À Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo encaminhando as Indicações nº 123/2025, 125/2025, 126/2025, 135/2025, 136/2025, 137/2025 e 138/2025.<br>3. Ofício nº 83 de 2025 – Ao Departamento de Trânsito Urbano (DETRU) encaminhado a Indicação nº 127/2025.<br>4. Ofício nº 84 de 2025 – À Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos encaminhando as Indicações nº 128/2025, 129/2025, 130/2025, 131/2025, 132/2025, 133/2025, 134/2025, 135/2025 e 136/2025.<br>5. Ofício nº 85 de 2025 – Ao Executivo Municipal encaminhando as Indicações nº 123/2025, 124/2025, 125/2025, 126/2025, 127/2025, 128/2025, 129</p>
Correspondências Recebidas
<p>1. Ofício do Senhor Diretor desta Casa de Leis informando sobre Boletim de Ocorrência.<br>2. Ofício do Executivo Municipal, encaminhando as Leis sancionadas referentes aos Projetos de Lei nº 005, 008, 014, 016, 019 e 020/2025 de origem executiva, bem como aos Projetos de Lei nº 01, 05, 06, 07 e 08/2025 de origem legislativa.<br>3. Ofício do Executivo Municipal, encaminhando o Projeto de Lei nº 032/2025, com a respectiva justificativa.<br>4. Convite do Governo do Estado de Santa Catarina, convidando para a solenidade de apresentação do Programa Santa Catarina Levada a Sério – 2ª Edição – Prestando Contas, que será realizado no dia 14/03/2025 às 09h00min.</p>
Entrega de Moção
Tribuna Popular Livre
Resposta Requerimento de Informação
Convocações