Matérias do Expediente (8ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Autoriza o Município de São Bento do Sul a transferir por doação equipamentos para o fundo de melhorias da Polícia Civil de Santa Catarina, e dá outras providências.

Altera a redação da Lei nº 4.839, de 4 de setembro de 2023.

Altera a Lei nº 4.203, de 23 de setembro de 2019, que institui a estrutura administrativa do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.

Altera dispositivos da Resolução nº 16, de 16 de dezembro de 2010 que institui o Regimento Interno da Câmara de Vereadores de São Bento do Sul.

Ao Executivo Municipal requerendo informações sobre o programa de pavimentações, cronograma de execuções, paralizações em obras, entre outros quesitos.

Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo, solicitando estudos para inclusão no programa de pavimentações da Rua Afonso Lúcio Pereira, no bairro Serra Alta.

Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria competente, solicitando estudos para implantação de sistema de redes em tubulações que destinam águas das chuvas nos córregos e rios.

Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo, solicitando inclusão do programa de pavimentações da Rua Leopoldo Weiss, no bairro Mato Preto.

Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo, solicitando celeridade no projeto de pavimentação da Rua Martim Sluminsky, no bairro Cruzeiro.

Ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento de Trânsito Urbano, solicitando implantação de faixa elevada de pedestres e melhorias na sinalização, na Rua Imigrante José Grossl, próximo ao nº 343.

Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, solicitando serviços de patrolamento e ensaibramento, na Estrada do Lago, ligação entre os bairros Serra Alta e o Industrial Sudoeste.

Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, solicitando a roçada e a limpeza das margens da Rua Gustavo Katzer, em sua totalidade, no bairro Centro.

Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, solicitando a desobstrução e a limpeza dos pontos de coleta de águas pluviais (bocas de lobo) situados na Rua Governador Pedro Ivo, entre os números 316 e 420, especialmente em frente ao nº 351, no bairro 25 de Julho.

Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, solicitando serviços de patrolamento e ensaibramento na Rua Pedro Eckstein, no bairro Oxford.

Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, solicitando a reforma e construção de novas calçadas no entorno da CEIM Prefeito Alfredo Diener, localizada no bairro Serra Alta.

Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando instalação de abrigos de passageiros com cobertura nos dois pontos de parada de ônibus localizados na Estrada Fundão, no bairro Mato Preto.

Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, solicitando que sejam implantadas melhorias através dos serviços de patrolamento, ensaibramento e verificação de tubulação, na Rua Adolfo Schreiner, no bairro Schramm.

Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos e à Secretaria de Planejamento e Urbanismo, solicitando a inclusão no Programa de Pavimentações Municipal a extensão da Estrada Dona Francisca até a CEIM Pastor Adolf Prinz.

Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos e à Secretaria de Planejamento e Urbanismo, solicitando a inclusão no Programa de Pavimentações Municipal a Rua Afonso Rank, no bairro Rio Negro.

Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria de Planejamento e Urbanismo, solicitando a inclusão da Rua Wilibaldo Weiss, no bairro Mato Preto, no plano de pavimentações do Executivo.

Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria de Planejamento e Urbanismo, solicitando a inclusão da Rua Adélia Lili Schneider, no bairro Mato Preto, no plano de pavimentações do Executivo.

Do Grupo Teatral Arno Fendrich requerendo a renovação do Certificado de Regularidade de Entidade Pública.

Ata da 06ª Sessão Ordinária de 2025

Ata da 02ª Sessão Extraordinária de 2025