1 - Ata Sessão Ordinária nº 6 de 2025
Turno: Único
Autor: ATA - VEREADORES
Número de Protocolo: 376
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Ata da 06ª Sessão Ordinária de 2025
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Aprovado
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2 - Ata Sessão Extraordinária nº 2 de 2025
Turno: Único
Autor: ATA - VEREADORES
Número de Protocolo: 377
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Ata da 02ª Sessão Extraordinária de 2025
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Aprovado
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3 - Projeto de Lei do Executivo nº 29 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 382
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Autoriza o Município de São Bento do Sul a transferir por doação equipamentos para o fundo de melhorias da Polícia Civil de Santa Catarina, e dá outras providências.
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Matéria lida
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4 - Projeto de Lei do Executivo nº 30 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 409
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Altera a redação da Lei nº 4.839, de 4 de setembro de 2023.
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Matéria lida
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5 - Projeto de Lei do Executivo nº 31 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 410
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Altera a Lei nº 4.203, de 23 de setembro de 2019, que institui a estrutura administrativa do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
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Matéria lida
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6 - Projeto de Resolução nº 2 de 2025
Autores: Gilmar L. Pollum, Cátia Friedrich, Diego Niespodzinski, Rodrigo Vargas
Número de Protocolo: 392
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Altera dispositivos da Resolução nº 16, de 16 de dezembro de 2010 que institui o Regimento Interno da Câmara de Vereadores de São Bento do Sul.
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Matéria lida
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7 - Requerimento de Informação nº 1 de 2025
Autores: Cátia Friedrich, Diego Niespodzinski, Gilmar L. Pollum, Rodrigo Vargas
Número de Protocolo: 386
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Ao Executivo Municipal requerendo informações sobre o programa de pavimentações, cronograma de execuções, paralizações em obras, entre outros quesitos.
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Matéria lida
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8 - Indicação nº 123 de 2025
Autor: Cátia Friedrich
Número de Protocolo: 380
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Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo, solicitando estudos para inclusão no programa de pavimentações da Rua Afonso Lúcio Pereira, no bairro Serra Alta.
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Matéria lida
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9 - Indicação nº 124 de 2025
Autor: Cátia Friedrich
Número de Protocolo: 383
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Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria competente, solicitando estudos para implantação de sistema de redes em tubulações que destinam águas das chuvas nos córregos e rios.
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Matéria lida
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10 - Indicação nº 125 de 2025
Autor: Cátia Friedrich
Número de Protocolo: 384
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Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo, solicitando inclusão do programa de pavimentações da Rua Leopoldo Weiss, no bairro Mato Preto.
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Matéria lida
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11 - Indicação nº 126 de 2025
Autores: Cátia Friedrich, Diego Niespodzinski
Número de Protocolo: 385
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Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo, solicitando celeridade no projeto de pavimentação da Rua Martim Sluminsky, no bairro Cruzeiro.
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Matéria lida
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12 - Indicação nº 127 de 2025
Autor: Cátia Friedrich
Número de Protocolo: 387
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Ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento de Trânsito Urbano, solicitando implantação de faixa elevada de pedestres e melhorias na sinalização, na Rua Imigrante José Grossl, próximo ao nº 343.
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Matéria lida
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13 - Indicação nº 128 de 2025
Autor: Cátia Friedrich
Número de Protocolo: 389
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Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, solicitando serviços de patrolamento e ensaibramento, na Estrada do Lago, ligação entre os bairros Serra Alta e o Industrial Sudoeste.
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Matéria lida
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14 - Indicação nº 129 de 2025
Autor: Zuleica Voltolini
Número de Protocolo: 390
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Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, solicitando a roçada e a limpeza das margens da Rua Gustavo Katzer, em sua totalidade, no bairro Centro.
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Matéria lida
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15 - Indicação nº 130 de 2025
Autor: Zuleica Voltolini
Número de Protocolo: 391
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Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, solicitando a desobstrução e a limpeza dos pontos de coleta de águas pluviais (bocas de lobo) situados na Rua Governador Pedro Ivo, entre os números 316 e 420, especialmente em frente ao nº 351, no bairro 25 de Julho.
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Matéria lida
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16 - Indicação nº 131 de 2025
Autor: Rodrigo Vargas
Número de Protocolo: 393
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Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, solicitando serviços de patrolamento e ensaibramento na Rua Pedro Eckstein, no bairro Oxford.
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Matéria lida
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17 - Indicação nº 132 de 2025
Autor: Rodrigo Vargas
Número de Protocolo: 394
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Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, solicitando a reforma e construção de novas calçadas no entorno da CEIM Prefeito Alfredo Diener, localizada no bairro Serra Alta.
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Matéria lida
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18 - Indicação nº 133 de 2025
Autor: Luis da Luz
Número de Protocolo: 404
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Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando instalação de abrigos de passageiros com cobertura nos dois pontos de parada de ônibus localizados na Estrada Fundão, no bairro Mato Preto.
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Matéria lida
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19 - Indicação nº 134 de 2025
Autor: Cátia Friedrich
Número de Protocolo: 405
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Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, solicitando que sejam implantadas melhorias através dos serviços de patrolamento, ensaibramento e verificação de tubulação, na Rua Adolfo Schreiner, no bairro Schramm.
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Matéria lida
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20 - Indicação nº 135 de 2025
Autor: Rodrigo Vargas
Número de Protocolo: 411
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Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos e à Secretaria de Planejamento e Urbanismo, solicitando a inclusão no Programa de Pavimentações Municipal a extensão da Estrada Dona Francisca até a CEIM Pastor Adolf Prinz.
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Matéria lida
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21 - Indicação nº 136 de 2025
Autor: Rodrigo Vargas
Número de Protocolo: 412
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Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos e à Secretaria de Planejamento e Urbanismo, solicitando a inclusão no Programa de Pavimentações Municipal a Rua Afonso Rank, no bairro Rio Negro.
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Matéria lida
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22 - Indicação nº 137 de 2025
Autor: Joelmir Bogo
Número de Protocolo: 413
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Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria de Planejamento e Urbanismo, solicitando a inclusão da Rua Wilibaldo Weiss, no bairro Mato Preto, no plano de pavimentações do Executivo.
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Matéria lida
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23 - Indicação nº 138 de 2025
Autor: Joelmir Bogo
Número de Protocolo: 414
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Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria de Planejamento e Urbanismo, solicitando a inclusão da Rua Adélia Lili Schneider, no bairro Mato Preto, no plano de pavimentações do Executivo.
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Matéria lida
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24 - Certificado de Regularidade nº 2 de 2025
Autor: Entidades Públicas - Entidades
Número de Protocolo: 345
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Do Grupo Teatral Arno Fendrich requerendo a renovação do Certificado de Regularidade de Entidade Pública.
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Matéria lida
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