Matérias da Ordem do Dia (6ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Denomina-se de Aldo Emílio Jungton, Unidade de Estratégia de Saúde da Família – ESF 11.

Requer a concessão de extensão do tempo da sessão ordinária para a realização das discussões dos projetos pendentes, bem como a utilização da tribuna popular.

Concede Revisão Geral Anual referente ao período de fevereiro/2024 a janeiro/2025 e reajuste salarial – Poder Legislativo.

Concede Revisão Geral Anual referente ao período de fevereiro/2024 a janeiro/2025 e reajuste salarial – Poder Executivo.

Institui o Programa Municipal de Incentivo às Organizações Sociais de Saúde e estabelece outras providências.

Pedido para mudança em Regime de Urgência sobre o PLE 20 de 2025

Autoriza o Município de São Bento do Sul a transferir por doação equipamentos para o fundo de melhorias da Polícia Civil de Santa Catarina, e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Incentivo e Valorização dos Artistas Locais em São Bento do Sul e dá outras providências.

Cria o Banco de Materiais de Construção no Município de São Bento do Sul.

Denomina Morro da Igreja Leste, Estrada do Município.

Denomina Palmeirinha, Estrada do Município.

Denomina Bomplandt, Estrada do Município.

Denomina-se Irene Meyer, Unidade de Estratégia de Saúde da Família – ESF 05.

Emenda Modificativa nº 001/2025 ao PLL nº 001/2025.

Solicitando dispensa de interstício para tramitação dos Projetos de Lei do Executivo nº 022 e 023/2025.

Moção de aplausos à empresa Artefama, pelos seus 80 anos.

Moção de aplausos ao jornal A Gazeta, pelos seus 30 anos de fundação.

Moção de apelo ao Governador do Estado de Santa Catarina, Sr. Jorginho Mello e ao Deputado Estadual, Sr. Napoleão Bernardes, solicitando melhorias no sistema de iluminação na Serra Dona Francisca, em trecho que compreende o Bairro São Miguel, em Campo Alegre e Pirabeiraba.

Moção de apelo ao Governador do Estado de Santa Catarina, Sr. Jorginho Mello; ao Secretário de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, Sr. Jerry Comper; ao Deputado Estadual, Sr. Napoleão Bernardes e ao Departamento Estadual de Infraestrutura do Estado de Santa Catarina, solicitando melhorias no escoamento pluviométrico da Rodovia Deputado Genésio Tureck – Acesso Oeste, na altura do número 1660, próximo à Univille, em São Bento do Sul.

Altera a redação da Lei nº 3853, de 07 de dezembro de 2017.

Votação da Redação Final

Dispõe sobre a Comissão de Análise e Julgamento de Processos Administrativos por Descumprimento Contratual no Município de São Bento do Sul, nas hipóteses que especifica, e dá outras providências.

Votação da Redação Final