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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(6ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Correspondências Expedidas
<p>1. Ofício nº 41 de 2025 – À Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, Encaminha Indicações nº 077, 078 e 079/2025, para que sejam tomadas as providências cabíveis. <br>2. Ofício nº 42 de 2025 – Ao Departamento de Trânsito Urbano (DETRU), Encaminha Indicações nº 075, 077 e 081/2025, para que sejam tomadas as providências cabíveis. <br>3. Ofício nº 43 de 2025 – À Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo, Encaminha Indicações nº 073, 075, 077 e 080/2025, para que sejam tomadas as providências cabíveis. <br>4. Ofício nº 44 de 2025 – Ao Executivo Municipal, Encaminha Indicações nº 073, 074, 075, 076, 077, 078, 079, 080 e 081/2025, para que sejam tomadas as providências cabíveis. <br>5. Ofício nº 45 de 2025 – Ao Executivo Municipal, Comunica a aprovação dos Projetos de Lei do Executivo n° 002/2025, 006/2025 e 017/2025.<br>6. Ofício nº 46 de 2025 – Ao Executivo Municipal, Comunica a aprovação dos Projetos de Lei do Legislativo n° 04/2025 e 08/2025.</p>
Correspondências Recebidas
<p>1. Ofício da Fundação Promotora de Eventos de São Bento do Sul, convidando para a solenidade de entrega das chaves da Promosul para o município de São Bento do Sul.<br>2. Ofício do Executivo Municipal, encaminhando complemento ao Projeto de Lei do Executivo nº 022/2025.<br>3. Ofício do Executivo Municipal, encaminhando o Projeto de Lei nº 024/2025, com a respectiva justificativa.<br>4. Ofício do Executivo Municipal, encaminhando as Leis sancionadas referentes aos Projetos de Lei nº 004, 010, 011, 012 e 015/2025 de origem do Poder Executivo.<br>5. E-mail do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina, encaminhando comunicação nº 399/2025 da Ouvidoria.<br>6. E-mail do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina, encaminhando comunicação nº 400/2025 da Ouvidoria.<br>7. Ofício da Senhora Jaciara Machuga, no exercício de sua cidadania e em defesa dos direitos das mulheres, encaminhando documento solicitando exoneração de assessor parlamentar.<br>8. Ofício do Executivo Municipal, solicitando tramitação em Regime de Urgência do Projeto de Lei do Executivo nº 020/2025.</p>
Entrega de Moção
Tribuna Popular Livre
<p>Nomes: Edemilson Benedito de Assis e Fernando Mallon<br>Entidade: Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de São Bento do Sul<br>Assunto: Falarão sobre a revisão geral anual referente ao período de fevereiro/24 à janeiro/25 e reajuste salarial.</p>
Resposta Requerimento de Informação
Convocações