Matérias da Ordem do Dia (4ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 20
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Requerimento nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: Joelmir Bogo
Protocolo: 244
Turno: Único
Texto original
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Solicita dispensa de interstício para tramitação dos Projeto de Lei do Executivo nº 03 e 18/2025. - - |
Aprovado |
| 2 |
Outras Matérias Discutíveis nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Rodrigo Vargas
Protocolo: 245
Turno: -
Texto original
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Solicitação para o Vereador Rodrigo Vargas assumir o cargo de 2º Secretário. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei do Executivo nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 38
Turno: Segundo
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar desapropriação e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei do Executivo nº 10 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 79
Turno: Segundo
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar pelo ingresso de convênio específico no orçamento de 2025 e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei do Executivo nº 11 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 80
Turno: Segundo
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial pelo ingresso de convênio específico no orçamento 2025 e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 7 |
Projeto de Lei do Executivo nº 12 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 95
Turno: Segundo
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial por superávit financeiro no orçamento 2025, que especifica, e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 8 |
Projeto de Lei do Executivo nº 15 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 129
Turno: Segundo
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial, anular dotação específica do orçamento de 2025 e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 9 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Cátia Friedrich
Protocolo: 82
Turno: Segundo
Texto original
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Institui a Semana Alemã (Deutsche Woche), no âmbito do Município de São Bento do Sul. - - |
Aprovado |
| 10 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Zuleica Voltolini
Protocolo: 98
Turno: Segundo
Texto original
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Altera o Art. 1º da Lei nº 87, de 29 de maio de 1978, com vistas a correção de erro material. - - |
Aprovado |
| 11 |
Projeto de Lei do Executivo nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 35
Turno: Primeiro
Texto original
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Altera a redação da Lei nº 4.885, de 03 de novembro de 2023, que adere o Programa Mais Médicos no Município. - - |
Discutido em Primeira Discussão |
| 12 |
Projeto de Lei do Executivo nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 37
Turno: Segundo
Texto original
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Dispõe sobre o reajuste dos benefícios sem paridade mantidos pelo Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de São Bento do Sul - IPRESBS. - - |
Discutido em Primeira Discussão |
| 13 |
Projeto de Lei do Executivo nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 40
Turno: Primeiro
Texto original
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Autoriza o Município de São Bento do Sul a firmar Termo de Cooperação Técnica com o Instituto do Meio Ambiente do Estado de Santa Catarina. - - |
Discutido em Primeira Discussão |
| 14 |
Projeto de Lei do Executivo nº 16 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 167
Turno: Primeiro
Texto original
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Altera a redação da Lei nº 3853, de 07 de dezembro de 2017. - - |
Discutido em Primeira Discussão |
| 15 |
Projeto de Lei do Executivo nº 17 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 179
Turno: Primeiro
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a efetuar alienação de imóvel a particulares, referente à regularização de área habitacional. - - |
Discutido em Primeira Discussão |
| 16 |
Projeto de Lei do Executivo nº 18 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 230
Turno: Segundo
Texto original
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Altera a redação da Lei nº 5143, de 17 de dezembro de 2024. - - |
Discutido em Primeira Discussão |
| 17 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: Cátia Friedrich
Protocolo: 118
Turno: Primeiro
Texto original
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Dispõe sobre a oficialização das línguas alemã , polonesa e italiana, no Município de São Bento do Sul e dá outras providências. - - |
Discutido em Primeira Discussão |
| 18 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: Cátia Friedrich, Terezinha M. Dybas
Protocolo: 168
Turno: Primeiro
Texto original
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Denomina Bomplandt, Estrada do Município. - - |
Discutido em Primeira Discussão |
| 19 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: Cátia Friedrich, Terezinha M. Dybas
Protocolo: 169
Turno: Primeiro
Texto original
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Denomina Palmeirinha, Estrada do Município. - - |
Discutido em Primeira Discussão |
| 20 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: Cátia Friedrich, Terezinha M. Dybas
Protocolo: 170
Turno: Primeiro
Texto original
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Denomina Morro da Igreja Leste, Estrada do Município. - - |
Discutido em Primeira Discussão |
| 21 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: Terezinha M. Dybas
Protocolo: 173
Turno: Primeiro
Texto original
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Altera o § 4º e revoga o § 6º do artigo 1º da Lei 3368, de 30 de abril de 2014, que regulamenta a denominação e a substituição da denominação de ruas, praças, logradouros e demais bens públicos municipais. - - |
Discutido em Primeira Discussão |