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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(4ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Correspondências Expedidas
<p>1. Ofício nº 26 de 2025 – Ao Executivo Municipal, comunicando calendário das sessões do mês de fevereiro de 2025. <br>2. Ofício nº 27 de 2025 – Ao Ministério Público, solicitando dilação de prazo. <br>3. Ofício nº 28 de 2025 – Ao Deputado Estadual Carlos Henrique de Lima, solicitando a implementação da nova sede do Núcleo Regional de Polícia Científica. <br>4. Ofício nº 29 de 2025 – Ao Executivo Municipal, comunica a aprovação dos Projetos de Lei do Executivo n°: 001, 009 e 013/2025. <br>5. Ofício nº 30 de 2025 – Ao Secretário Municipal de Finanças, Encaminha Indicação 054/2025.<br>6. Ofício nº 31 de 2025 – Ao Departamento de Trânsito Urbano (DETRU), Encaminha Indicação nº 56/2025. <br>7. Ofício nº 32 de 2025 – À Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, Encaminha Indicação nº 55/2025. <br>8. Ofício nº 33 de 2025 – Ao Executivo Municipal, Encaminha Indicações nº 54, 55 e 56/2025.</p>
Correspondências Recebidas
<p>1. Ofício do Instituto Federal Catarinense convidando para participar da eleição do Conselho do campus de São Bento do Sul como representante do segmento Sociedade Civil, mandato 2025-2027.<br>2. Ofício da Secretaria Municipal de Finanças, solicitando convocação para Audiência Pública a ser realizada no dia 25/02/2025, às 09h00min, para apresentação do Relatório Resumido da Execução Orçamentária - RREO (6º Bimestre) e o Relatório de Gestão Fiscal – RGF (3º Quadrimestre) do Exercício de 2024.<br>3. Ofício do Ministério Público de Santa Catarina requisitando informações e expedindo a Recomendação nº 0002/2025.<br>4. Ofício da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo convidando para Visita Técnica ao Centro de Inovação de Jaraguá do Sul, no dia 27/02/2025, das 09h às 12h.<br>5. Ofício do Vereador Gilmar Luis Pollum, dando ciência do Ofício nº 21/2025 encaminhado ao Deputado Estadual Carlos Henrique de Lima alusivo ao reconhecimento do Tiro de Rei da Sociedade de Atiradores 23 de Setembro.<br>6. Ofício do Executivo Municipal, encaminhando as Leis sancionadas referentes aos Projetos de Lei nº 001, 009 e 013/2025 de origem do Poder Executivo.<br>7. Ofício do Executivo Municipal, solicitando a retirada e devolução do Projeto de Lei nº 007/2025.<br>8. Ofício do Executivo Municipal, encaminhando resposta à Indicação nº 021/2025.<br>9. Ofício do Executivo Municipal, encaminhando resposta à Indicação nº 019/2025. ERRO, é a 003/2025.<br>10. Ofício do Executivo Municipal, encaminhando resposta às Indicações nº 030, 036, 046, 047 e 048/2025.<br>11. Ofício do Executivo Municipal, encaminhando o Projeto de Lei nº 018 e 019/2025, com as respectivas justificativas.<br>12. Ofício do Executivo Municipal, solicitando a substituição do Projeto de Lei do Executivo nº 018/2025.</p>
Entrega de Moção
Tribuna Popular Livre
Resposta Requerimento de Informação
Convocações