Resumo (2ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

1. Ofício nº 10 de 2025 – Ao Assessor Jurídico da Câmara de Vereadores, solicitando a emissão de Parecer Jurídico a respeito das solicitações de utilização do veículo oficial desta Casa Legislativa.
2. Ofício nº 11 de 2025 – À Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, encaminhando as Indicações de nº 01, 02, 07, 11, 18, 22, 23, 24, 25, 27, 28, 30, 34, 35 e 36/2025, para que sejam tomadas as providências cabíveis.
3. Ofício nº 12 de 2025 – À Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo, encaminhando as Indicações de nº04, 12, 13, 30, 31, 32, 33, 34, 35 e 36/2025, para que sejam tomadas as providências cabíveis.  
4. Ofício nº 13 de 2025 – Ao Departamento de Trânsito Urbano (DETRU), encaminhando as Indicações de nº 08, 09, 31, 32 e 33/2025, para que sejam tomadas as providências cabíveis.  
5. Ofício nº 14 de 2025 – À Secretaria Municipal de Saúde, encaminhando as Indicações de nº 15, 16 e 20/2025, para que sejam tomadas as providências cabíveis.  
6. Ofício nº 15 de 2025 – Ao Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto - SAMAE, encaminhando as Indicações de nº 06 e 21/2025, para que sejam tomadas as providências cabíveis.  
7. Ofício nº 16 de 2025 – À Secretaria Municipal de Educação, encaminhando a Indicação de nº 21/2025, para que sejam tomadas as providências cabíveis.  
8. Ofício nº 17 de 2025 – À Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo, encaminhando a Indicação de nº 010/2025, para que sejam tomadas as providências cabíveis.  
9. Ofício nº 18 de 2025 – À Defesa Civil, encaminhando a Indicação de nº 01/2025, para que sejam tomadas as providências cabíveis.  
10. Ofício nº 19 de 2025 – À Secretaria Municipal de Assistência Social, encaminhando a Indicação de nº 003/2025, para que sejam tomadas as providências cabíveis.  
11. Ofício nº 20 de 2025 – À Prefeitura Municipal de São Bento do Sul, encaminhando as Indicações de nº 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35 e 36/2025, para que sejam tomadas as providências cabíveis.  

1. Ofício do Executivo Municipal encaminhando o Projeto de Lei nº 015/2025, com a respectiva justificativa.
2. Ofício da Empresa Municipal de Habitação de São Bento do Sul, encaminhando o balancete mensal referente ao mês de dezembro de 2024.
3. Ofício do Conselho Municipal de Políticas Públicas sobre Drogas – COMAD ao Vereador Gilmar Luis Pollum, convidando para participar da reunião ordinária que será realizada no dia 12.02.2025, às 08h30min, no auditório da Secretaria Municipal de Assistência Social – SEMAS.
4. Ofício do Conselho Municipal de Políticas Públicas sobre Drogas – COMAD a Vereadora Cátia Maria Grosskopf Friedrich, convidando para participar da reunião ordinária que será realizada no dia 12.02.2025, às 08h30min, no auditório da Secretaria Municipal de Assistência Social – SEMAS.
5. Ofício do Conselho Municipal de Políticas Públicas sobre Drogas – COMAD a Vereadora Zuleica Maria Sousa Voltolini, convidando para participar da reunião ordinária que será realizada no dia 12.02.2025, às 08h30min, no auditório da Secretaria Municipal de Assistência Social – SEMAS.
6. Ofício do Conselho Municipal de Políticas Públicas sobre Drogas – COMAD a Vereadora Terezinha Maria Dybas, convidando para participar da reunião ordinária que será realizada no dia 12.02.2025, às 08h30min, no auditório da Secretaria Municipal de Assistência Social – SEMAS.
7. Ofício do Conselho Municipal de Políticas Públicas sobre Drogas – COMAD ao Vereador Luis Valmir da Luz, convidando para participar da reunião ordinária que será realizada no dia 12.02.2025, às 08h30min, no auditório da Secretaria Municipal de Assistência Social – SEMAS.
8. Ofício do Conselho Municipal de Políticas Públicas sobre Drogas – COMAD ao Vereador Vilson da Silva, convidando para participar da reunião ordinária que será realizada no dia 12.02.2025, às 08h30min, no auditório da Secretaria Municipal de Assistência Social – SEMAS.
9. Ofício do Conselho Municipal de Políticas Públicas sobre Drogas – COMAD ao Vereador Rodrigo Vargas, convidando para participar da reunião ordinária que será realizada no dia 12.02.2025, às 08h30min, no auditório da Secretaria Municipal de Assistência Social – SEMAS.
10. Ofício do Conselho Municipal de Políticas Públicas sobre Drogas – COMAD ao Vereador Marcelo Luis Quost, convidando para participar da reunião ordinária que será realizada no dia 12.02.2025, às 08h30min, no auditório da Secretaria Municipal de Assistência Social – SEMAS.
11. Ofício do Conselho Municipal de Políticas Públicas sobre Drogas – COMAD ao Vereador Joelmir Rodrigo Pauli Bogo, convidando para participar da reunião ordinária que será realizada no dia 12.02.2025, às 08h30min, no auditório da Secretaria Municipal de Assistência Social – SEMAS.
12. Ofício do Conselho Municipal de Políticas Públicas sobre Drogas – COMAD ao Vereador Diego Niespodzinski, convidando para participar da reunião ordinária que será realizada no dia 12.02.2025, às 08h30min, no auditório da Secretaria Municipal de Assistência Social – SEMAS.
13. Ofício da Caixa Econômica Federal comunicando liberação de recursos financeiros, na conta vinculada ao Contrato de Repasse nº 904713/2020, firmado com o Consórcio Intermunicipal de Saúde do Nordeste de SC, que tem por objeto a construção de unidade de atenção especializada em saúde.
14. Ofício da Procuradoria da Mulher da Câmara dos Deputados informando sobre o V Encontro Nacional de Procuradoras da Mulher do Legislativo, a ser realizado em Brasília, no dia 25/03/2025, das 8h às 19h.