SAPL - Câmara Municipal de São Bento do Sul

Correspondências Expedidas

1. Of&iacute;cio n&ordm; 10 de 2025 &ndash; Ao Assessor Jur&iacute;dico da C&acirc;mara de Vereadores, solicitando a emiss&atilde;o de Parecer Jur&iacute;dico a respeito das solicita&ccedil;&otilde;es de utiliza&ccedil;&atilde;o do ve&iacute;culo oficial desta Casa Legislativa. 2. Of&iacute;cio n&ordm; 11 de 2025 &ndash; &Agrave; Secretaria Municipal de Obras e Servi&ccedil;os Urbanos, encaminhando as Indica&ccedil;&otilde;es de n&ordm; 01, 02, 07, 11, 18, 22, 23, 24, 25, 27, 28, 30, 34, 35 e 36/2025, para que sejam tomadas as provid&ecirc;ncias cab&iacute;veis. 3. Of&iacute;cio n&ordm; 12 de 2025 &ndash; &Agrave; Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo, encaminhando as Indica&ccedil;&otilde;es de n&ordm;04, 12, 13, 30, 31, 32, 33, 34, 35 e 36/2025, para que sejam tomadas as provid&ecirc;ncias cab&iacute;veis. &nbsp; 4. Of&iacute;cio n&ordm; 13 de 2025 &ndash; Ao Departamento de Tr&acirc;nsito Urbano (DETRU), encaminhando as Indica&ccedil;&otilde;es de n&ordm; 08, 09, 31, 32 e 33/2025, para que sejam tomadas as provid&ecirc;ncias cab&iacute;veis. &nbsp; 5. Of&iacute;cio n&ordm; 14 de 2025 &ndash; &Agrave; Secretaria Municipal de Sa&uacute;de, encaminhando as Indica&ccedil;&otilde;es de n&ordm; 15, 16 e 20/2025, para que sejam tomadas as provid&ecirc;ncias cab&iacute;veis. &nbsp; 6. Of&iacute;cio n&ordm; 15 de 2025 &ndash; Ao Servi&ccedil;o Aut&ocirc;nomo Municipal de &Aacute;gua e Esgoto - SAMAE, encaminhando as Indica&ccedil;&otilde;es de n&ordm; 06 e 21/2025, para que sejam tomadas as provid&ecirc;ncias cab&iacute;veis. &nbsp; 7. Of&iacute;cio n&ordm; 16 de 2025 &ndash; &Agrave; Secretaria Municipal de Educa&ccedil;&atilde;o, encaminhando a Indica&ccedil;&atilde;o de n&ordm; 21/2025, para que sejam tomadas as provid&ecirc;ncias cab&iacute;veis. &nbsp; 8. Of&iacute;cio n&ordm; 17 de 2025 &ndash; &Agrave; Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econ&ocirc;mico e Turismo, encaminhando a Indica&ccedil;&atilde;o de n&ordm; 010/2025, para que sejam tomadas as provid&ecirc;ncias cab&iacute;veis. &nbsp; 9. Of&iacute;cio n&ordm; 18 de 2025 &ndash; &Agrave; Defesa Civil, encaminhando a Indica&ccedil;&atilde;o de n&ordm; 01/2025, para que sejam tomadas as provid&ecirc;ncias cab&iacute;veis. &nbsp; 10. Of&iacute;cio n&ordm; 19 de 2025 &ndash; &Agrave; Secretaria Municipal de Assist&ecirc;ncia Social, encaminhando a Indica&ccedil;&atilde;o de n&ordm; 003/2025, para que sejam tomadas as provid&ecirc;ncias cab&iacute;veis. &nbsp; 11. Of&iacute;cio n&ordm; 20 de 2025 &ndash; &Agrave; Prefeitura Municipal de S&atilde;o Bento do Sul, encaminhando as Indica&ccedil;&otilde;es de n&ordm; 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35 e 36/2025, para que sejam tomadas as provid&ecirc;ncias cab&iacute;veis. &nbsp;

Correspondências Recebidas

1. Of&iacute;cio do Executivo Municipal encaminhando o Projeto de Lei n&ordm; 015/2025, com a respectiva justificativa. 2. Of&iacute;cio da Empresa Municipal de Habita&ccedil;&atilde;o de S&atilde;o Bento do Sul, encaminhando o balancete mensal referente ao m&ecirc;s de dezembro de 2024. 3. Of&iacute;cio do Conselho Municipal de Pol&iacute;ticas P&uacute;blicas sobre Drogas &ndash; COMAD ao Vereador Gilmar Luis Pollum, convidando para participar da reuni&atilde;o ordin&aacute;ria que ser&aacute; realizada no dia 12.02.2025, &agrave;s 08h30min, no audit&oacute;rio da Secretaria Municipal de Assist&ecirc;ncia Social &ndash; SEMAS. 4. Of&iacute;cio do Conselho Municipal de Pol&iacute;ticas P&uacute;blicas sobre Drogas &ndash; COMAD a Vereadora C&aacute;tia Maria Grosskopf Friedrich, convidando para participar da reuni&atilde;o ordin&aacute;ria que ser&aacute; realizada no dia 12.02.2025, &agrave;s 08h30min, no audit&oacute;rio da Secretaria Municipal de Assist&ecirc;ncia Social &ndash; SEMAS. 5. Of&iacute;cio do Conselho Municipal de Pol&iacute;ticas P&uacute;blicas sobre Drogas &ndash; COMAD a Vereadora Zuleica Maria Sousa Voltolini, convidando para participar da reuni&atilde;o ordin&aacute;ria que ser&aacute; realizada no dia 12.02.2025, &agrave;s 08h30min, no audit&oacute;rio da Secretaria Municipal de Assist&ecirc;ncia Social &ndash; SEMAS. 6. Of&iacute;cio do Conselho Municipal de Pol&iacute;ticas P&uacute;blicas sobre Drogas &ndash; COMAD a Vereadora Terezinha Maria Dybas, convidando para participar da reuni&atilde;o ordin&aacute;ria que ser&aacute; realizada no dia 12.02.2025, &agrave;s 08h30min, no audit&oacute;rio da Secretaria Municipal de Assist&ecirc;ncia Social &ndash; SEMAS. 7. Of&iacute;cio do Conselho Municipal de Pol&iacute;ticas P&uacute;blicas sobre Drogas &ndash; COMAD ao Vereador Luis Valmir da Luz, convidando para participar da reuni&atilde;o ordin&aacute;ria que ser&aacute; realizada no dia 12.02.2025, &agrave;s 08h30min, no audit&oacute;rio da Secretaria Municipal de Assist&ecirc;ncia Social &ndash; SEMAS. 8. Of&iacute;cio do Conselho Municipal de Pol&iacute;ticas P&uacute;blicas sobre Drogas &ndash; COMAD ao Vereador Vilson da Silva, convidando para participar da reuni&atilde;o ordin&aacute;ria que ser&aacute; realizada no dia 12.02.2025, &agrave;s 08h30min, no audit&oacute;rio da Secretaria Municipal de Assist&ecirc;ncia Social &ndash; SEMAS. 9. Of&iacute;cio do Conselho Municipal de Pol&iacute;ticas P&uacute;blicas sobre Drogas &ndash; COMAD ao Vereador Rodrigo Vargas, convidando para participar da reuni&atilde;o ordin&aacute;ria que ser&aacute; realizada no dia 12.02.2025, &agrave;s 08h30min, no audit&oacute;rio da Secretaria Municipal de Assist&ecirc;ncia Social &ndash; SEMAS. 10. Of&iacute;cio do Conselho Municipal de Pol&iacute;ticas P&uacute;blicas sobre Drogas &ndash; COMAD ao Vereador Marcelo Luis Quost, convidando para participar da reuni&atilde;o ordin&aacute;ria que ser&aacute; realizada no dia 12.02.2025, &agrave;s 08h30min, no audit&oacute;rio da Secretaria Municipal de Assist&ecirc;ncia Social &ndash; SEMAS. 11. Of&iacute;cio do Conselho Municipal de Pol&iacute;ticas P&uacute;blicas sobre Drogas &ndash; COMAD ao Vereador Joelmir Rodrigo Pauli Bogo, convidando para participar da reuni&atilde;o ordin&aacute;ria que ser&aacute; realizada no dia 12.02.2025, &agrave;s 08h30min, no audit&oacute;rio da Secretaria Municipal de Assist&ecirc;ncia Social &ndash; SEMAS. 12. Of&iacute;cio do Conselho Municipal de Pol&iacute;ticas P&uacute;blicas sobre Drogas &ndash; COMAD ao Vereador Diego Niespodzinski, convidando para participar da reuni&atilde;o ordin&aacute;ria que ser&aacute; realizada no dia 12.02.2025, &agrave;s 08h30min, no audit&oacute;rio da Secretaria Municipal de Assist&ecirc;ncia Social &ndash; SEMAS. 13. Of&iacute;cio da Caixa Econ&ocirc;mica Federal comunicando libera&ccedil;&atilde;o de recursos financeiros, na conta vinculada ao Contrato de Repasse n&ordm; 904713/2020, firmado com o Cons&oacute;rcio Intermunicipal de Sa&uacute;de do Nordeste de SC, que tem por objeto a constru&ccedil;&atilde;o de unidade de aten&ccedil;&atilde;o especializada em sa&uacute;de. 14. Of&iacute;cio da Procuradoria da Mulher da C&acirc;mara dos Deputados informando sobre o V Encontro Nacional de Procuradoras da Mulher do Legislativo, a ser realizado em Bras&iacute;lia, no dia 25/03/2025, das 8h &agrave;s 19h.

Entrega de Moção

Tribuna Popular Livre

Resposta Requerimento de Informação

Convocações

Expediente Diversos (2ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)