Matérias do Expediente (1ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos e à Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo, solicitando a colocação/reparação do telhado (toldo) no Estratégia de Saúde Familiar 12, localizado no bairro Mato Preto.

Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos e à Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo, solicitando a realização da pavimentação da Rua Ilka Frantz, no bairro Mato Preto.

Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos e à Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo, solicitando a realização da pavimentação restante da Estrada Pessegueiros, no bairro Mato Preto.

Ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento de Trânsito Urbano e à Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo, solicitando a realização de uma travessia elevada com faixa de pedestres na Rua Amando Rudnick, em frente à residência de nº 420, no bairro Mato Preto.

Ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento de Trânsito Urbano e à Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo, solicitando a realização de uma nova travessia elevada com faixa de pedestres na Estrada Cruzeiro, na lateral do Supermercado Novo Dia, no bairro Cruzeiro.

Ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento de Trânsito Urbano e à Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo, solicitando a realização novas sinalizações no acesso localizado na lateral da SC-418 com a Rua Gustavo Germano Brand, no loteamento Itália, no bairro Progresso.

Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos e à Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo, solicitando a realização de Posto Avançado/Quartel da Polícia Militar, no bairro Oxford.

Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria competente, solicitando a criação de totens públicos para recarga de celulares, notebooks, tablets e power banks.

Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando a limpeza das margens das ruas Ipê (a partir do nº 388) e Alfredo Baron, situadas no bairro 25 de Julho.

Ao Executivo Municipal, Com cópia à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, solicitando o patrolamento e viabilidade de asfaltamento da Rua Princesa Dona Leopoldina, no bairro Alpino.

Ao Executivo Municipal, solicitando a verificação das instalações da rede de esgoto, que ocorre a céu aberto, na Rua Nildo Bachel, próximo ao nº 150, no bairro Cruzeiro.

Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando aplicação de capa asfáltica ou nivelamento do pavimento de paralelepípedos no trecho final da Rua Rio Branco, que dá acesso à empresa Condor S.A.

Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando recapeamento urgente da Rua Amazonas, no bairro Centenário.

Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando recapeamento urgente da Estrada Alberto Torres, no bairro Centenário.

Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando recapeamento urgente da Rua Dr. Hans Dieter Schmidt, no bairro Centenário.

Ao Executivo Municipal, com cópia ao SAMAE e à Secretaria Municipal de Educação, solicitando que seja verificada a possibilidade de distribuição dos sacos cor laranja para uso e coleta do material reciclável nas escolas.

Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Saúde, solicitando ampliação do número de vagas em clínicas terapêuticas destinadas ao tratamento de dependentes químicos, especialmente em relação ao abuso de álcool e drogas.

Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria competente, solicitando a criação de uma praça que atenda à necessidade dos ciclistas em algum ponto próximo ao circuito das araucárias.

Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando serviços de patrolamento, ensaibramento e a verificação de tubulação na Estrada Rio Represo, descida, em frente à casa de número 405.

Ao Executivo Municipal, com cópia às Secretarias competentes, solicitando que sejam realizados estudos visando a possibilidade de revitalização da praça Leopoldo Rudnick, no bairro Oxford.

Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria de Saúde, solicitando a instalação de um biombo na Sala de Preventivos, no Posto de Saúde do bairro 25 de Julho.

Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria de Saúde, solicitando a instalação de um aparelho de ar condicionado na Sala das Agentes Comunitárias de Saúde, no Posto de Saúde do bairro 25 de Julho.

Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria competente, solicitando estudos para a criação do “Domingo na Kaesemodel”.

Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo, solicitando a inclusão de bocas de lobo inteligentes, nos projetos de construção e/ou revitalização de vias e passeios.

Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo, solicitando a inclusão da Rua Ludovico Grosskopf, no bairro Colonial, no programa de pavimentações.

Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, solicitando serviço de patrolamento e ensaibramento na Rua Tijucas, nas proximidades do nº 588, no bairro Progresso.

Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo, solicitando a criação da “Rua dos Guardas-Chuvas”, na Rua Paulo Linzmeyer.

Ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento de Trânsito Urbano, solicitando a criação de um Portal turístico entre o bairro Mato Preto e Fragosos.

Ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento de Trânsito Urbano, solicitando a implantação de faixa elevada e melhorias na sinalização, na Rua Augusto Wundervald, próximo a Móveis Diplomata.

Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando a realização de estudos e implantação de melhorias em tubulação pluvial próxima ao número 463, da Rua Roberto Roesler, no bairro Serra Alta.

Ao Executivo Municipal, com cópia ao SAMAE, solicitando a realização de estudos visando a possibilidade de criação de jardins sensoriais nos ECO parques I e II.

Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria competente, solicitando a verificação da possibilidade de oficialização do dia de São Bento e sua colocação no calendário de eventos do município.

Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo, solicitando que sejam realizados estudos visando a inclusão no programa de pavimentações das Ruas Oséias Roberto Nagel, Reinaldo Pscheidt e Francisco Hornick Filho, no bairro Serra Alta.

Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Assistência Social, solicitando que sejam realizados estudos visando a criação de um comitê intersetorial para pessoas em situação de rua.

Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, solicitando que seja realizada limpeza e capina na calçada e via pública situada à Rua Moema, no bairro Cruzeiro.

Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos e à Defesa Civil, solicitando que seja realizado o corte/poda das árvores situadas à Rua Mathias Nossol, nº 328, no bairro Serra Alta.

Solicitando licença do mandato de Vereador, a partir do dia 02 de janeiro de 2025, em razão de sua nomeação para o cargo de Secretário de Obras e Serviços Urbanos.

Altera o Art. 1º da Lei nº 87, de 29 de maio de 1978, com vistas a correção de erro material.

Institui a Semana Alemã (Deutsche Woche), no âmbito do Município de São Bento do Sul.

Denomina-se Irene Meyer, Unidade de Estratégia de Saúde da Família – ESF 05.

Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Incentivo e Valorização dos Artistas Locais em São Bento do Sul e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial por excesso de arrecadação no orçamento de 2025, que especifica, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial por superávit financeiro no orçamento 2025, que especifica, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial pelo ingresso de convênio específico no orçamento 2025 e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar pelo ingresso de convênio específico no orçamento de 2025 e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal receber em doação bens móveis que menciona, e dá outras providências.

Cria o Banco de Materiais de Construção no Município de São Bento do Sul.

Altera a redação da Lei nº 4.789, de 07 de junho de 2023.

Autoriza o Município de São Bento do Sul a firmar Termo de Cooperação Técnica com o Instituto do Meio Ambiente do Estado de Santa Catarina.

Dispõe sobre a Comissão de Análise e Julgamento de Processos Administrativos por Descumprimento Contratual no Município de São Bento do Sul, nas hipóteses que especifica, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar desapropriação e dá outras providências.

Dispõe sobre o reajuste dos benefícios sem paridade mantidos pelo Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de São Bento do Sul - IPRESBS.

Altera a redação da Lei nº 4.885, de 03 de novembro de 2023, que adere o Programa Mais Médicos no Município.

Altera a redação da Lei nº 2.677, de 24 de novembro de 2010.