Resumo (1ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 03/02/2025 - 19:00
Encerramento:



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Gilmar L. Pollum / PL
Vice-Presidente: Cátia Friedrich / PSD
1º Secretário: Diego Niespodzinski / MDB



Lista de Presença na Sessão
Cátia Friedrich / PSD
Diego Niespodzinski / MDB
Gilmar L. Pollum / PL
Joelmir Bogo / UB
Luis da Luz / PL
Marcelo Quost / PL
Rodrigo Vargas / PP
Terezinha M. Dybas / PSD
Vilson da Silva / PL
Zuleica Voltolini / PP






Expedientes
Correspondências Expedidas:

1. Ofício nº 01 de 2025 – A Senhora Marina Aparecida dos Santos, convocando para assumir na condição de 1ª Suplente de Vereadora do PL.
2. Ofício nº 02 de 2025 – Ao Senhor Marco Rodrigo Redlich, convocando para reassumir suas funções no dia 06 de janeiro de 2025, antecipando o retornas das férias por necessidade do serviço público.
3. Ofício nº 03 de 2025 – A Senhora Emilly Cristina Pscheidt, convocando para reassumir suas funções no dia 06 de janeiro de 2025, antecipando o retornas das férias por necessidade do serviço público.
4. Ofício nº 04 de 2025 – Ao Senhor Luis Valmil da Luz, convocando para assumir na condição de 2ª Suplente de Vereador do PL.
5. Ofício nº 05 de 2025 – Ao Senhor Gilnei de Lima, solicitando auxílio no acondicionamento de decoração natalina.
6. Ofício nº 06 de 2025 – Ao Senhor Luiz Neri Pereira, Secretário Municipal de Obras, solicitando continuidade na parceria para transporte de alunos para as Sessões da Câmara Mirim em 2025.
7. Ofício nº 07 de 2025 – Ao Senhor Josias Terres, convocando para assumir na condição de 1ª Suplente de Vereador do PSD.
8. Ofício nº 08 de 2025 – Ao Diretor do Departamento de Trânsito Urbano, solicitando informações sobre alteração do fluxo de trânsito.
9. Ofício nº 09 de 2025 – A Senhora Terezinha Maria Dybas, convocando para assumir na condição de 2ª Suplente de Vereadora do PSD.

Correspondências Recebidas:

1. Convite do Tribunal de Contas de Santa Catarina convidando para a Sessão Especial de Posse dos dirigentes, a ser realizada no dia 11/02/2024, às 14h, no auditório do TCE/SC.
2. Ofício do Executivo Municipal encaminhando as leis referentes aos Projetos de Lei nº 149, 150, 151, 153 e 154/2024, de origem legislativa.
3. Ofício do TSAT Dance Studio solicitando o uso do Plenário para realização de reunião com os pais e responsáveis do grupo de dança sênior, no dia 16/01/2025, das 19h às 21h.
4. Ofício do Deputado Estadual Altair Silva parabenizando pela posse da Vereadora Zuleica Voltolini.
5. Ofício do Deputado Estadual Altair Silva parabenizando pela posse do Vereador Rodrigo Vargas.
6. Ofício da Senhora Marina Aparecida dos Santos informando que declina do direito de assumir uma cadeira no Legislativo.
7. Ofício do Prefeito de São Bento do Sul convidando para reunião a fim de promover um diálogo construtivo e eficaz para atender as necessidades da comunidade, no dia 23/01/2024, às 14h, no Gabinete.
8. Ofício do Executivo Municipal encaminhando os Projetos de Lei nº 001, 002, 003, 004, 005, 006 e 007/2025, com as respectivas justificativas.
9. Ofício do Executivo Municipal encaminhando o Projeto de Lei nº 008/2025, com a respectiva justificativa.
10. E-mail da Caixa Econômica Federal comunicando liberação de recursos-FGTS referente à parcela do contrato 526.652-37/2021, no âmbito do Programa Saneamento para todos, modalidade Esgotamento Sanitário.
11. E-mail do 23º Batalhão de Polícia Militar convidando para a Solenidade Militar de Promoção de Oficiais e Praças no dia 31/01/2024, às 15h, no Auditório da Univille.
12. Ofício da Vereadora Cátia Maria Grosskopf Friedrich, solicitando a emissão de Portaria de autorização para fazer uso do veículo oficial da Câmara de Vereadores, FIAT PULSE, placas RXZ3F23.
13. Ofício do Vereador Luiz Lindecir Pesenti solicitando licença do mandato de vereador, para assumir como Secretário de Agricultura por prazo indeterminado.
14. Ofício do Executivo Municipal encaminhando o Projeto de Lei nº 009/2025, com a respectiva justificativa.
15. Ofício da Secretaria Municipal de Saúde encaminhando os balancetes mensais referentes aos meses de novembro e dezembro de 2024.
16. Ofício do Senhor Josias Terres informando que declina do direito de assumir uma cadeira no Legislativo.
17. Ofício do Departamento de Trânsito Urbano respondendo ao Ofício nº 08/2025, informando que é subordinado ao Gabinete do Prefeito e à Secretaria de Planejamento e Urbanismo e todas as decisões e alterações de trânsito tem a aprovação final dos mesmos.
18. Ofício do Executivo Municipal encaminhando os Projetos de Lei nº 010 e 011/2025, com a respectiva justificativa.
19. Ofício do Conselho da Cidade de São Bento do Sul, expressando agradecimentos pelo apoio durante a gestão da presidência do Concidade no decorrer do ano de 2024.
20. Ofício do Conselho da Cidade de São Bento do Sul, encaminhando relatório com os resultados da 6ª Conferência Nacional das Cidades, realizada nos dias 8 e 9 de novembro de 2024.
21. Ofício do Vereador Vilson da Silva, solicitando a emissão de Portaria de autorização para fazer uso do veículo oficial da Câmara de Vereadores, FIAT PULSE, placas RXZ3F23, em nome de seu assessor Gabriel Gustavo Bolgenhagen Aze da Luz.
22. Ofício do Vereador Marcelo Quost, solicitando a emissão de Portaria de autorização para fazer uso do veículo oficial da Câmara de Vereadores, FIAT PULSE, placas RXZ3F23, em nome de seu assessor Abner Maciel do Nascimento.
23. Ofício do Executivo Municipal encaminhando os Projetos de Lei nº 012 e 013/2025, com a respectiva justificativa.
24. Ofício do Vereador Joelmir Rodrigo Pauli Bogo, solicitando a emissão de Portaria de autorização para fazer uso do veículo oficial da Câmara de Vereadores.
25. Ofício do Deputado Estadual Maurício Peixer parabenizando pelo início do Ano Legislativo e Apoio Legislativo.
26. Ofício do Executivo Municipal informando que o Vereador Joelmir Rodrigo Pauli Bogo exercerá a função de Líder de Governo nesta Casa Legislativa.
27. Ofício do Executivo Municipal encaminhando o Projeto de Lei nº 014/2025, com a respectiva justificativa.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei do Executivo nº 1 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 34
Altera a redação da Lei nº 2.677, de 24 de novembro de 2010.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei do Executivo nº 2 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 35
Altera a redação da Lei nº 4.885, de 03 de novembro de 2023, que adere o Programa Mais Médicos no Município.
Matéria lida
3 - Projeto de Lei do Executivo nº 3 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 37
Dispõe sobre o reajuste dos benefícios sem paridade mantidos pelo Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de São Bento do Sul - IPRESBS.
Matéria lida
4 - Projeto de Lei do Executivo nº 4 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 38
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar desapropriação e dá outras providências.
Matéria lida
5 - Projeto de Lei do Executivo nº 5 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 39
Dispõe sobre a Comissão de Análise e Julgamento de Processos Administrativos por Descumprimento Contratual no Município de São Bento do Sul, nas hipóteses que especifica, e dá outras providências.
Matéria lida
6 - Projeto de Lei do Executivo nº 6 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 40
Autoriza o Município de São Bento do Sul a firmar Termo de Cooperação Técnica com o Instituto do Meio Ambiente do Estado de Santa Catarina.
Matéria lida
7 - Projeto de Lei do Executivo nº 7 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 41
Altera a redação da Lei nº 4.789, de 07 de junho de 2023.
Matéria lida
8 - Projeto de Lei do Executivo nº 8 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 44
Cria o Banco de Materiais de Construção no Município de São Bento do Sul.
Matéria lida
9 - Projeto de Lei do Executivo nº 9 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 64
Autoriza o Poder Executivo Municipal receber em doação bens móveis que menciona, e dá outras providências.
Matéria lida
10 - Projeto de Lei do Executivo nº 10 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 79
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar pelo ingresso de convênio específico no orçamento de 2025 e dá outras providências.
Matéria lida
11 - Projeto de Lei do Executivo nº 11 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 80
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial pelo ingresso de convênio específico no orçamento 2025 e dá outras providências.
Matéria lida
12 - Projeto de Lei do Executivo nº 12 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 95
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial por superávit financeiro no orçamento 2025, que especifica, e dá outras providências.
Matéria lida
13 - Projeto de Lei do Executivo nº 13 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 96
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial por excesso de arrecadação no orçamento de 2025, que especifica, e dá outras providências.
Matéria lida
14 - Projeto de Lei do Executivo nº 14 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 107
Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Incentivo e Valorização dos Artistas Locais em São Bento do Sul e dá outras providências.
Matéria lida
15 - Projeto de Lei do Legislativo nº 1 de 2025
Autor: Cátia Friedrich
Número de Protocolo: 81
Denomina-se Irene Meyer, Unidade de Estratégia de Saúde da Família – ESF 05.
Matéria lida
16 - Projeto de Lei do Legislativo nº 2 de 2025
Autor: Cátia Friedrich
Número de Protocolo: 82
Institui a Semana Alemã (Deutsche Woche), no âmbito do Município de São Bento do Sul.
Matéria lida
17 - Projeto de Lei do Legislativo nº 3 de 2025
Autor: Zuleica Voltolini
Número de Protocolo: 98
Altera o Art. 1º da Lei nº 87, de 29 de maio de 1978, com vistas a correção de erro material.
Matéria lida
18 - Requerimento nº 1 de 2025
Autor: Luiz Pereira
Número de Protocolo: 1
Solicitando licença do mandato de Vereador, a partir do dia 02 de janeiro de 2025, em razão de sua nomeação para o cargo de Secretário de Obras e Serviços Urbanos.
Matéria lida
19 - Indicação nº 1 de 2025
Autor: Diego Niespodzinski
Número de Protocolo: 29
Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos e à Defesa Civil, solicitando que seja realizado o corte/poda das árvores situadas à Rua Mathias Nossol, nº 328, no bairro Serra Alta.
Matéria lida
20 - Indicação nº 2 de 2025
Autor: Diego Niespodzinski
Número de Protocolo: 30
Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, solicitando que seja realizada limpeza e capina na calçada e via pública situada à Rua Moema, no bairro Cruzeiro.
Matéria lida
21 - Indicação nº 3 de 2025
Autor: Gilmar L. Pollum
Número de Protocolo: 46
Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Assistência Social, solicitando que sejam realizados estudos visando a criação de um comitê intersetorial para pessoas em situação de rua.
Matéria lida
22 - Indicação nº 4 de 2025
Autor: Cátia Friedrich
Número de Protocolo: 48
Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo, solicitando que sejam realizados estudos visando a inclusão no programa de pavimentações das Ruas Oséias Roberto Nagel, Reinaldo Pscheidt e Francisco Hornick Filho, no bairro Serra Alta.
Matéria lida
23 - Indicação nº 5 de 2025
Autor: Cátia Friedrich
Número de Protocolo: 49
Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria competente, solicitando a verificação da possibilidade de oficialização do dia de São Bento e sua colocação no calendário de eventos do município.
Matéria lida
24 - Indicação nº 6 de 2025
Autor: Cátia Friedrich
Número de Protocolo: 50
Ao Executivo Municipal, com cópia ao SAMAE, solicitando a realização de estudos visando a possibilidade de criação de jardins sensoriais nos ECO parques I e II.
Matéria lida
25 - Indicação nº 7 de 2025
Autor: Cátia Friedrich
Número de Protocolo: 51
Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando a realização de estudos e implantação de melhorias em tubulação pluvial próxima ao número 463, da Rua Roberto Roesler, no bairro Serra Alta.
Matéria lida
26 - Indicação nº 8 de 2025
Autor: Cátia Friedrich
Número de Protocolo: 53
Ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento de Trânsito Urbano, solicitando a implantação de faixa elevada e melhorias na sinalização, na Rua Augusto Wundervald, próximo a Móveis Diplomata.
Matéria lida
27 - Indicação nº 9 de 2025
Autor: Cátia Friedrich
Número de Protocolo: 54
Ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento de Trânsito Urbano, solicitando a criação de um Portal turístico entre o bairro Mato Preto e Fragosos.
Matéria lida
28 - Indicação nº 10 de 2025
Autor: Cátia Friedrich
Número de Protocolo: 55
Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo, solicitando a criação da “Rua dos Guardas-Chuvas”, na Rua Paulo Linzmeyer.
Matéria lida
29 - Indicação nº 11 de 2025
Autor: Gilmar L. Pollum
Número de Protocolo: 56
Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, solicitando serviço de patrolamento e ensaibramento na Rua Tijucas, nas proximidades do nº 588, no bairro Progresso.
Matéria lida
30 - Indicação nº 12 de 2025
Autor: Cátia Friedrich
Número de Protocolo: 58
Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo, solicitando a inclusão da Rua Ludovico Grosskopf, no bairro Colonial, no programa de pavimentações.
Matéria lida
31 - Indicação nº 13 de 2025
Autor: Cátia Friedrich
Número de Protocolo: 59
Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo, solicitando a inclusão de bocas de lobo inteligentes, nos projetos de construção e/ou revitalização de vias e passeios.
Matéria lida
32 - Indicação nº 14 de 2025
Autor: Cátia Friedrich
Número de Protocolo: 60
Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria competente, solicitando estudos para a criação do “Domingo na Kaesemodel”.
Matéria lida
33 - Indicação nº 15 de 2025
Autor: Cátia Friedrich
Número de Protocolo: 65
Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria de Saúde, solicitando a instalação de um aparelho de ar condicionado na Sala das Agentes Comunitárias de Saúde, no Posto de Saúde do bairro 25 de Julho.
Matéria lida
34 - Indicação nº 16 de 2025
Autor: Cátia Friedrich
Número de Protocolo: 66
Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria de Saúde, solicitando a instalação de um biombo na Sala de Preventivos, no Posto de Saúde do bairro 25 de Julho.
Matéria lida
35 - Indicação nº 17 de 2025
Autor: Cátia Friedrich
Número de Protocolo: 73
Ao Executivo Municipal, com cópia às Secretarias competentes, solicitando que sejam realizados estudos visando a possibilidade de revitalização da praça Leopoldo Rudnick, no bairro Oxford.
Matéria lida
36 - Indicação nº 18 de 2025
Autor: Cátia Friedrich
Número de Protocolo: 74
Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando serviços de patrolamento, ensaibramento e a verificação de tubulação na Estrada Rio Represo, descida, em frente à casa de número 405.
Matéria lida
37 - Indicação nº 19 de 2025
Autor: Cátia Friedrich
Número de Protocolo: 83
Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria competente, solicitando a criação de uma praça que atenda à necessidade dos ciclistas em algum ponto próximo ao circuito das araucárias.
Matéria lida
38 - Indicação nº 20 de 2025
Autor: Gilmar L. Pollum
Número de Protocolo: 86
Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Saúde, solicitando ampliação do número de vagas em clínicas terapêuticas destinadas ao tratamento de dependentes químicos, especialmente em relação ao abuso de álcool e drogas.
Matéria lida
39 - Indicação nº 21 de 2025
Autor: Cátia Friedrich
Número de Protocolo: 90
Ao Executivo Municipal, com cópia ao SAMAE e à Secretaria Municipal de Educação, solicitando que seja verificada a possibilidade de distribuição dos sacos cor laranja para uso e coleta do material reciclável nas escolas.
Matéria lida
40 - Indicação nº 22 de 2025
Autor: Vilson da Silva
Número de Protocolo: 91
Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando recapeamento urgente da Rua Dr. Hans Dieter Schmidt, no bairro Centenário.
Matéria lida
41 - Indicação nº 23 de 2025
Autor: Vilson da Silva
Número de Protocolo: 92
Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando recapeamento urgente da Estrada Alberto Torres, no bairro Centenário.
Matéria lida
42 - Indicação nº 24 de 2025
Autor: Vilson da Silva
Número de Protocolo: 93
Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando recapeamento urgente da Rua Amazonas, no bairro Centenário.
Matéria lida
43 - Indicação nº 25 de 2025
Autor: Zuleica Voltolini
Número de Protocolo: 97
Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando aplicação de capa asfáltica ou nivelamento do pavimento de paralelepípedos no trecho final da Rua Rio Branco, que dá acesso à empresa Condor S.A.
Matéria lida
44 - Indicação nº 26 de 2025
Autor: Diego Niespodzinski
Número de Protocolo: 100
Ao Executivo Municipal, solicitando a verificação das instalações da rede de esgoto, que ocorre a céu aberto, na Rua Nildo Bachel, próximo ao nº 150, no bairro Cruzeiro.
Matéria lida
45 - Indicação nº 27 de 2025
Autor: Diego Niespodzinski
Número de Protocolo: 101
Ao Executivo Municipal, Com cópia à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, solicitando o patrolamento e viabilidade de asfaltamento da Rua Princesa Dona Leopoldina, no bairro Alpino.
Matéria lida
46 - Indicação nº 28 de 2025
Autor: Zuleica Voltolini
Número de Protocolo: 102
Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando a limpeza das margens das ruas Ipê (a partir do nº 388) e Alfredo Baron, situadas no bairro 25 de Julho.
Matéria lida
47 - Indicação nº 29 de 2025
Autor: Cátia Friedrich
Número de Protocolo: 103
Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria competente, solicitando a criação de totens públicos para recarga de celulares, notebooks, tablets e power banks.
Matéria lida
48 - Indicação nº 30 de 2025
Autor: Joelmir Bogo
Número de Protocolo: 108
Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos e à Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo, solicitando a realização de Posto Avançado/Quartel da Polícia Militar, no bairro Oxford.
Matéria lida
49 - Indicação nº 31 de 2025
Autor: Joelmir Bogo
Número de Protocolo: 109
Ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento de Trânsito Urbano e à Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo, solicitando a realização novas sinalizações no acesso localizado na lateral da SC-418 com a Rua Gustavo Germano Brand, no loteamento Itália, no bairro Progresso.
Matéria lida
50 - Indicação nº 32 de 2025
Autor: Joelmir Bogo
Número de Protocolo: 110
Ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento de Trânsito Urbano e à Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo, solicitando a realização de uma nova travessia elevada com faixa de pedestres na Estrada Cruzeiro, na lateral do Supermercado Novo Dia, no bairro Cruzeiro.
Matéria lida
51 - Indicação nº 33 de 2025
Autor: Joelmir Bogo
Número de Protocolo: 111
Ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento de Trânsito Urbano e à Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo, solicitando a realização de uma travessia elevada com faixa de pedestres na Rua Amando Rudnick, em frente à residência de nº 420, no bairro Mato Preto.
Matéria lida
52 - Indicação nº 34 de 2025
Autor: Joelmir Bogo
Número de Protocolo: 112
Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos e à Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo, solicitando a realização da pavimentação restante da Estrada Pessegueiros, no bairro Mato Preto.
Matéria lida
53 - Indicação nº 35 de 2025
Autor: Joelmir Bogo
Número de Protocolo: 113
Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos e à Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo, solicitando a realização da pavimentação da Rua Ilka Frantz, no bairro Mato Preto.
Matéria lida
54 - Indicação nº 36 de 2025
Autor: Joelmir Bogo
Número de Protocolo: 114
Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos e à Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo, solicitando a colocação/reparação do telhado (toldo) no Estratégia de Saúde Familiar 12, localizado no bairro Mato Preto.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Cátia Friedrich / PSD
Diego Niespodzinski / MDB
Gilmar L. Pollum / PL
Joelmir Bogo / UB
Luis da Luz / PL
Marcelo Quost / PL
Rodrigo Vargas / PP
Terezinha M. Dybas / PSD
Vilson da Silva / PL
Zuleica Voltolini / PP