1 - Projeto de Lei do Executivo nº 1 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 34
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Altera a redação da Lei nº 2.677, de 24 de novembro de 2010.
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Matéria lida
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2 - Projeto de Lei do Executivo nº 2 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 35
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Altera a redação da Lei nº 4.885, de 03 de novembro de 2023, que adere o Programa Mais Médicos no Município.
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Matéria lida
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3 - Projeto de Lei do Executivo nº 3 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 37
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Dispõe sobre o reajuste dos benefícios sem paridade mantidos pelo Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de São Bento do Sul - IPRESBS.
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Matéria lida
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4 - Projeto de Lei do Executivo nº 4 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 38
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar desapropriação e dá outras providências.
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Matéria lida
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5 - Projeto de Lei do Executivo nº 5 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 39
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Dispõe sobre a Comissão de Análise e Julgamento de Processos Administrativos por Descumprimento Contratual no Município de São Bento do Sul, nas hipóteses que especifica, e dá outras providências.
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Matéria lida
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6 - Projeto de Lei do Executivo nº 6 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 40
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Autoriza o Município de São Bento do Sul a firmar Termo de Cooperação Técnica com o Instituto do Meio Ambiente do Estado de Santa Catarina.
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Matéria lida
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7 - Projeto de Lei do Executivo nº 7 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 41
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Altera a redação da Lei nº 4.789, de 07 de junho de 2023.
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Matéria lida
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8 - Projeto de Lei do Executivo nº 8 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 44
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Cria o Banco de Materiais de Construção no Município de São Bento do Sul.
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Matéria lida
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9 - Projeto de Lei do Executivo nº 9 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 64
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Autoriza o Poder Executivo Municipal receber em doação bens móveis que menciona, e dá outras providências.
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Matéria lida
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10 - Projeto de Lei do Executivo nº 10 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 79
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar pelo ingresso de convênio específico no orçamento de 2025 e dá outras providências.
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Matéria lida
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11 - Projeto de Lei do Executivo nº 11 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 80
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial pelo ingresso de convênio específico no orçamento 2025 e dá outras providências.
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Matéria lida
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12 - Projeto de Lei do Executivo nº 12 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 95
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial por superávit financeiro no orçamento 2025, que especifica, e dá outras providências.
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Matéria lida
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13 - Projeto de Lei do Executivo nº 13 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 96
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial por excesso de arrecadação no orçamento de 2025, que especifica, e dá outras providências.
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Matéria lida
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14 - Projeto de Lei do Executivo nº 14 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 107
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Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Incentivo e Valorização dos Artistas Locais em São Bento do Sul e dá outras providências.
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Matéria lida
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15 - Projeto de Lei do Legislativo nº 1 de 2025
Autor: Cátia Friedrich
Número de Protocolo: 81
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Denomina-se Irene Meyer, Unidade de Estratégia de Saúde da Família – ESF 05.
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Matéria lida
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16 - Projeto de Lei do Legislativo nº 2 de 2025
Autor: Cátia Friedrich
Número de Protocolo: 82
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Institui a Semana Alemã (Deutsche Woche), no âmbito do Município de São Bento do Sul.
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Matéria lida
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17 - Projeto de Lei do Legislativo nº 3 de 2025
Autor: Zuleica Voltolini
Número de Protocolo: 98
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Altera o Art. 1º da Lei nº 87, de 29 de maio de 1978, com vistas a correção de erro material.
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Matéria lida
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18 - Requerimento nº 1 de 2025
Autor: Luiz Pereira
Número de Protocolo: 1
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Solicitando licença do mandato de Vereador, a partir do dia 02 de janeiro de 2025, em razão de sua nomeação para o cargo de Secretário de Obras e Serviços Urbanos.
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Matéria lida
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19 - Indicação nº 1 de 2025
Autor: Diego Niespodzinski
Número de Protocolo: 29
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Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos e à Defesa Civil, solicitando que seja realizado o corte/poda das árvores situadas à Rua Mathias Nossol, nº 328, no bairro Serra Alta.
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Matéria lida
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20 - Indicação nº 2 de 2025
Autor: Diego Niespodzinski
Número de Protocolo: 30
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Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, solicitando que seja realizada limpeza e capina na calçada e via pública situada à Rua Moema, no bairro Cruzeiro.
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Matéria lida
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21 - Indicação nº 3 de 2025
Autor: Gilmar L. Pollum
Número de Protocolo: 46
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Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Assistência Social, solicitando que sejam realizados estudos visando a criação de um comitê intersetorial para pessoas em situação de rua.
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Matéria lida
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22 - Indicação nº 4 de 2025
Autor: Cátia Friedrich
Número de Protocolo: 48
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Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo, solicitando que sejam realizados estudos visando a inclusão no programa de pavimentações das Ruas Oséias Roberto Nagel, Reinaldo Pscheidt e Francisco Hornick Filho, no bairro Serra Alta.
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Matéria lida
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23 - Indicação nº 5 de 2025
Autor: Cátia Friedrich
Número de Protocolo: 49
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Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria competente, solicitando a verificação da possibilidade de oficialização do dia de São Bento e sua colocação no calendário de eventos do município.
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Matéria lida
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24 - Indicação nº 6 de 2025
Autor: Cátia Friedrich
Número de Protocolo: 50
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Ao Executivo Municipal, com cópia ao SAMAE, solicitando a realização de estudos visando a possibilidade de criação de jardins sensoriais nos ECO parques I e II.
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Matéria lida
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25 - Indicação nº 7 de 2025
Autor: Cátia Friedrich
Número de Protocolo: 51
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Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando a realização de estudos e implantação de melhorias em tubulação pluvial próxima ao número 463, da Rua Roberto Roesler, no bairro Serra Alta.
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Matéria lida
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26 - Indicação nº 8 de 2025
Autor: Cátia Friedrich
Número de Protocolo: 53
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Ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento de Trânsito Urbano, solicitando a implantação de faixa elevada e melhorias na sinalização, na Rua Augusto Wundervald, próximo a Móveis Diplomata.
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Matéria lida
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27 - Indicação nº 9 de 2025
Autor: Cátia Friedrich
Número de Protocolo: 54
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Ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento de Trânsito Urbano, solicitando a criação de um Portal turístico entre o bairro Mato Preto e Fragosos.
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Matéria lida
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28 - Indicação nº 10 de 2025
Autor: Cátia Friedrich
Número de Protocolo: 55
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Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo, solicitando a criação da “Rua dos Guardas-Chuvas”, na Rua Paulo Linzmeyer.
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Matéria lida
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29 - Indicação nº 11 de 2025
Autor: Gilmar L. Pollum
Número de Protocolo: 56
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Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, solicitando serviço de patrolamento e ensaibramento na Rua Tijucas, nas proximidades do nº 588, no bairro Progresso.
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Matéria lida
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30 - Indicação nº 12 de 2025
Autor: Cátia Friedrich
Número de Protocolo: 58
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Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo, solicitando a inclusão da Rua Ludovico Grosskopf, no bairro Colonial, no programa de pavimentações.
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Matéria lida
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31 - Indicação nº 13 de 2025
Autor: Cátia Friedrich
Número de Protocolo: 59
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Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo, solicitando a inclusão de bocas de lobo inteligentes, nos projetos de construção e/ou revitalização de vias e passeios.
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Matéria lida
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32 - Indicação nº 14 de 2025
Autor: Cátia Friedrich
Número de Protocolo: 60
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Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria competente, solicitando estudos para a criação do “Domingo na Kaesemodel”.
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Matéria lida
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33 - Indicação nº 15 de 2025
Autor: Cátia Friedrich
Número de Protocolo: 65
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Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria de Saúde, solicitando a instalação de um aparelho de ar condicionado na Sala das Agentes Comunitárias de Saúde, no Posto de Saúde do bairro 25 de Julho.
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Matéria lida
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34 - Indicação nº 16 de 2025
Autor: Cátia Friedrich
Número de Protocolo: 66
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Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria de Saúde, solicitando a instalação de um biombo na Sala de Preventivos, no Posto de Saúde do bairro 25 de Julho.
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Matéria lida
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35 - Indicação nº 17 de 2025
Autor: Cátia Friedrich
Número de Protocolo: 73
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Ao Executivo Municipal, com cópia às Secretarias competentes, solicitando que sejam realizados estudos visando a possibilidade de revitalização da praça Leopoldo Rudnick, no bairro Oxford.
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Matéria lida
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36 - Indicação nº 18 de 2025
Autor: Cátia Friedrich
Número de Protocolo: 74
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Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando serviços de patrolamento, ensaibramento e a verificação de tubulação na Estrada Rio Represo, descida, em frente à casa de número 405.
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Matéria lida
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37 - Indicação nº 19 de 2025
Autor: Cátia Friedrich
Número de Protocolo: 83
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Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria competente, solicitando a criação de uma praça que atenda à necessidade dos ciclistas em algum ponto próximo ao circuito das araucárias.
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Matéria lida
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38 - Indicação nº 20 de 2025
Autor: Gilmar L. Pollum
Número de Protocolo: 86
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Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Saúde, solicitando ampliação do número de vagas em clínicas terapêuticas destinadas ao tratamento de dependentes químicos, especialmente em relação ao abuso de álcool e drogas.
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Matéria lida
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39 - Indicação nº 21 de 2025
Autor: Cátia Friedrich
Número de Protocolo: 90
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Ao Executivo Municipal, com cópia ao SAMAE e à Secretaria Municipal de Educação, solicitando que seja verificada a possibilidade de distribuição dos sacos cor laranja para uso e coleta do material reciclável nas escolas.
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Matéria lida
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40 - Indicação nº 22 de 2025
Autor: Vilson da Silva
Número de Protocolo: 91
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Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando recapeamento urgente da Rua Dr. Hans Dieter Schmidt, no bairro Centenário.
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Matéria lida
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41 - Indicação nº 23 de 2025
Autor: Vilson da Silva
Número de Protocolo: 92
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Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando recapeamento urgente da Estrada Alberto Torres, no bairro Centenário.
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Matéria lida
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42 - Indicação nº 24 de 2025
Autor: Vilson da Silva
Número de Protocolo: 93
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Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando recapeamento urgente da Rua Amazonas, no bairro Centenário.
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Matéria lida
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43 - Indicação nº 25 de 2025
Autor: Zuleica Voltolini
Número de Protocolo: 97
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Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando aplicação de capa asfáltica ou nivelamento do pavimento de paralelepípedos no trecho final da Rua Rio Branco, que dá acesso à empresa Condor S.A.
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Matéria lida
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44 - Indicação nº 26 de 2025
Autor: Diego Niespodzinski
Número de Protocolo: 100
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Ao Executivo Municipal, solicitando a verificação das instalações da rede de esgoto, que ocorre a céu aberto, na Rua Nildo Bachel, próximo ao nº 150, no bairro Cruzeiro.
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Matéria lida
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45 - Indicação nº 27 de 2025
Autor: Diego Niespodzinski
Número de Protocolo: 101
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Ao Executivo Municipal, Com cópia à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, solicitando o patrolamento e viabilidade de asfaltamento da Rua Princesa Dona Leopoldina, no bairro Alpino.
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Matéria lida
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46 - Indicação nº 28 de 2025
Autor: Zuleica Voltolini
Número de Protocolo: 102
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Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando a limpeza das margens das ruas Ipê (a partir do nº 388) e Alfredo Baron, situadas no bairro 25 de Julho.
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Matéria lida
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47 - Indicação nº 29 de 2025
Autor: Cátia Friedrich
Número de Protocolo: 103
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Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria competente, solicitando a criação de totens públicos para recarga de celulares, notebooks, tablets e power banks.
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Matéria lida
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48 - Indicação nº 30 de 2025
Autor: Joelmir Bogo
Número de Protocolo: 108
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Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos e à Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo, solicitando a realização de Posto Avançado/Quartel da Polícia Militar, no bairro Oxford.
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Matéria lida
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49 - Indicação nº 31 de 2025
Autor: Joelmir Bogo
Número de Protocolo: 109
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Ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento de Trânsito Urbano e à Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo, solicitando a realização novas sinalizações no acesso localizado na lateral da SC-418 com a Rua Gustavo Germano Brand, no loteamento Itália, no bairro Progresso.
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Matéria lida
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50 - Indicação nº 32 de 2025
Autor: Joelmir Bogo
Número de Protocolo: 110
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Ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento de Trânsito Urbano e à Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo, solicitando a realização de uma nova travessia elevada com faixa de pedestres na Estrada Cruzeiro, na lateral do Supermercado Novo Dia, no bairro Cruzeiro.
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Matéria lida
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51 - Indicação nº 33 de 2025
Autor: Joelmir Bogo
Número de Protocolo: 111
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Ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento de Trânsito Urbano e à Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo, solicitando a realização de uma travessia elevada com faixa de pedestres na Rua Amando Rudnick, em frente à residência de nº 420, no bairro Mato Preto.
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Matéria lida
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52 - Indicação nº 34 de 2025
Autor: Joelmir Bogo
Número de Protocolo: 112
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Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos e à Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo, solicitando a realização da pavimentação restante da Estrada Pessegueiros, no bairro Mato Preto.
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Matéria lida
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53 - Indicação nº 35 de 2025
Autor: Joelmir Bogo
Número de Protocolo: 113
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Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos e à Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo, solicitando a realização da pavimentação da Rua Ilka Frantz, no bairro Mato Preto.
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Matéria lida
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54 - Indicação nº 36 de 2025
Autor: Joelmir Bogo
Número de Protocolo: 114
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Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos e à Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo, solicitando a colocação/reparação do telhado (toldo) no Estratégia de Saúde Familiar 12, localizado no bairro Mato Preto.
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Matéria lida
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