Matérias do Expediente (59ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Da Associação Tradição Futsal Clube de São Bento do Sul requerendo a renovação do Certificado de Regularidade de Utilidade Pública.

Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo e ao Departamento de Trânsito Urbano, solicitando que seja realizado estudo técnico visando a implantação de faixa elevada para pedestres na Rua Videira, em frente às residências nº 72 e 73, no bairro Progresso.

Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando que seja realizado serviço de patrolamento e ensaibramento na Estrada Carlos Schroeder (parte sem pavimento), no bairro Alpino.

Ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento de Trânsito Urbano, solicitando que seja implantada sinalização viária vertical informativa de “rua sem saída” na Rua Lothario Schreiner, no bairro Schramm.

Ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento de Trânsito Urbano, solicitando que seja realizada revitalização da pintura das faixas e sinalizações de toda extensão da Rua Antônio Kaesemodel.

Ao Executivo Municipal requerendo informações minuciosas sobre os Benefícios Eventuais disponibilizados e repassados pela Secretaria Municipal de Assistência Social.

Moção de aplausos à Banda Marcial Baselisse pelos seus 35 anos de fundação.

Denomina Colônia Ouro Verde, Servidão de passagem do município.

Denomina de Evelyn Baukat Sabino Unidade de Estratégia de Saúde da Família – ESF 03.

Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito especial por excesso de arrecadação que especifica do orçamento 2024 e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito especial e anular dotações que especifica do orçamento 2024 e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal anular e suplementar dotações orçamentárias do orçamento 2024 e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal anular e suplementar dotação orçamentária do orçamento 2024 e dá outras providências.

Altera a Lei nº 1718 de 24 de novembro de 2006, que introduz modificações e consolida a lei nº 1549, de 18/04/2006 que trata do Regime Próprio de Previdência Social – IPRESBS.

Dispõe sobre a Transferência do Direito de Construir e Outorga Onerosa do Direito de Construir no Município de São Bento do Sul.

Cria o Fundo Municipal de Desenvolvimento Urbano – FUMDURB de São Bento do Sul e estabelece outras providências.