Resumo (59ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

1. Ofício nº 510 de 2024 – Aos Srs. Daniel Bender e Carlos Leopoldo Ehrat Júnior, parabenizando pela conquista no Cascavel de Prata.
2. Ofício nº 511 de 2024 – À Sra. Tatiane Olenik Peschiski, parabenizando pelo prêmio Educar 2024.
3. Ofício nº 512 de 2024 – Ao Sr. Marcelo Marques, encaminha documentos referente a audiência de prestação de contas da saúde.
4. Ofício nº 513 de 2024 – Ao Executivo Municipal, encaminha documentos referente a audiência de prestação de contas da saúde.
5. Ofício nº 514 de 2024 – À Sra Veridiana Bayer Gaudet, parabenizando pela excelência alcançada no Prêmio Educar 2024.
6. Ofício nº 515 de 2024 – Ao Sr. Jeferson de Jesus Fernandes, parabenizando pela excelência alcançada no Prêmio Educar 2024.
7. Ofício nº 516 de 2024 – À Sra. Solange Hubl, parabenizando pela excelência alcançada no Prêmio Educar 2024.
8. Ofício nº 517 de 2024 – Ao Sr. Marcelo Batista das Mercês, parabenizando pela excelência alcançada no Prêmio Educar 2024.
9. Ofício nº 518 de 2024 – À Sra. Simone Roesler, parabenizando pela excelência alcançada no Prêmio Educar 2024.
10. Ofício nº 519 de 2024 – À Sra. Mônica Piechontcoski dos Santos, parabenizando pela excelência alcançada no Prêmio Educar 2024.
11. Ofício nº 520 de 2024 – Ao Sr. Juliano Brandenburg, parabenizando pela excelência alcançada no Prêmio Educar 2024.
12. Ofício nº 521 de 2024 – À Sra. Aline Ferreira Floriani, parabenizando pela excelência alcançada no Prêmio Educar 2024.
13. Ofício nº 522 de 2024 – À Sra. Kelly Myucha Moes Messias, parabenizando pela excelência alcançada no Prêmio Educar 2024.
14. Ofício nº 523 de 2024 – À Sra. Rosa de Souza Guedes de Miranda, parabenizando pela excelência alcançada no Prêmio Educar 2024.
15. Ofício nº 524 de 2024 – À Sra. Cristiane de Oliveira Bayerl, parabenizando pela excelência alcançada no Prêmio Educar 2024.
16. Ofício nº 525 de 2024 – À Sra. Jennifer Calixto da Silva Zator, parabenizando pela excelência alcançada no Prêmio Educar 2024.
17. Ofício nº 526 de 2024 – À Sra. Elaine da Silva Castro Estevão, parabenizando pela excelência alcançada no Prêmio Educar 2024.
18. Ofício nº 527 de 2024 – Ao Sr. Arlei David Silveira Bubniak, parabenizando pela excelência alcançada no Prêmio Educar 2024.
19. Ofício nº 528 de 2024 – À Sra. Sirlene Altmann Rocha, parabenizando pela excelência alcançada no Prêmio Educar 2024.
20. Ofício nº 529 de 2024 – À Sra. Kátia Daniela Cziczek Redlich Ropelato, parabenizando pela excelência alcançada no Prêmio Educar 2024.
21. Ofício nº 530 de 2024 – À Sra. Larissa Mayara da Maia, parabenizando pela excelência alcançada no Prêmio Educar 2024.
22. Ofício nº 531 de 2024 – À Sra. Tatiane Chellika Carlini, parabenizando pela excelência alcançada no Prêmio Educar 2024.
23. Ofício nº 532 de 2024 – Ao Sr. Jean Paulo Gomes da Conceição, parabenizando pela excelência alcançada no Prêmio Educar 2024.
24. Ofício nº 533 de 2024 – À Sra. Crichima Paes de Lima dos Santos, parabenizando pela excelência alcançada no Prêmio Educar 2024.
25. Ofício nº 534 de 2024 – À Sra. Gislaine Carla Pilz Stoeberl, parabenizando pela excelência alcançada no Prêmio Educar 2024.
26. Ofício nº 535 de 2024 – À Sra. Vera Aparecida Fernandes dos Santos, parabenizando pela excelência alcançada no Prêmio Educar 2024.
27. Ofício nº 536 de 2024 – À Sra. Veridiana Gassner Schroth, parabenizando pela excelência alcançada no Prêmio Educar 2024.
28. Ofício nº 537 de 2024 – À Sra. Carolyn Jennifer Menegola, parabenizando pela excelência alcançada no Prêmio Educar 2024.
29. Ofício nº 538 de 2024 – À Sra. Pâmela Rocha Maia, parabenizando pela excelência alcançada no Prêmio Educar 2024.
30. Ofício nº 539 de 2024 – Ao Executivo Municipal, encaminha indicações nº.: 1.214, 1.215 e 1.216/2024, oriundas da sessão ordinária datada de 18/11/2024.
31. Ofício nº 540 de 2024 – Ao Diretor do Departamento de Trânsito Urbano Municipal, encaminha indicações nº.: 1.214 e 1.215/2024, oriundas da sessão ordinária datada de 18/11/2024.
32. Ofício nº 541 de 2024 – Ao Secretário de Obras Municipal, encaminha indicações nº.: 1.214 e 1.216/2024, oriundas da sessão ordinária datada de 18/11/2024.
33. Ofício nº 542 de 2024 – Ao Executivo Municipal, encaminha Rejeição do Veto 02/2024, oriunda da sessão ordinária datada de 18/11/2024.
34. Ofício nº 543 de 2024 – Ao Grupo Folclórico Polonês Hercílio Malinowsky, parabenizando pela conquista no Festival Escolar Dança Catarina.
35. Ofício nº 544 de 2024 – Ao Sr. Marcio Weiller, parabenizando os atletas de Punhobol pela conquista no 63º JASC.
36. Ofício nº 545 de 2024 – Ao Sr. Arthur Meirelles da Costa, parabenizando pela conquista do ouro no 63º JASC.
37. Ofício nº 546 de 2024 – Ao Sr. Marcio da Cruz, parabenizando os atletas de Handebol pela conquista no 63º JASC.
38. Ofício nº 547 de 2024 – Ao Sr. Fabian Ruiz Sprotte, parabenizando o São Bento Motor Clube, pela realização do Campeonato Catarinense de Automobilismo.  

1. Ofício do Executivo Municipal encaminhando as Leis referentes aos Projetos de Lei nº 663, 668, 669, 670 e 671/2024.
2. Ofício do Executivo Municipal encaminhando o Projeto de Lei nº 675/2024 e o Projeto de Lei Complementar nº 17/2024.
3. Ofício do Conselho da Cidade de São Bento do Sul encaminhando relatório com os resultados da 6ª Conferência Nacional das Cidades, incluindo as propostas apresentadas pela comunidade e o rol de eleitos no final da Conferência.
4. Convite da Escola Sesc de São Bento do Sul convidando para a Cantata da escola, a ser realizada no dia 30/11/2024, às 18h30min.
5. Ofício do Executivo Municipal solicitando parecer jurídico ou do Controle Interno a respeito do Ofício 498/2024 que trata de repasse para aquisição de veículo a ser utilizado pela Delegacia de Proteção à Criança, ao Adolescente, à Mulher e ao Idoso.
6. Ofício do Executivo Municipal encaminhando o Projeto de Lei nº 676/2024.
7. E-mail da Caixa Econômica Federal comunicando liberação de recursos-FGTS referente à parcela do contrato 526.652-37/2020, no âmbito do Programa Saneamento para todos, modalidade Esgotamento Sanitário.
8. Ofício do Executivo Municipal encaminhando os Projetos de Lei nº 677, 678, 679 e 680/2024.
9. E-mail do Observatório Nacional da Mulher na Política convidando para workshop “Cuidados em Saúde Mental para Mulheres na Política”, no dia 26/11/2024, às 15h, na Câmara dos Deputados, com transmissão ao vivo pelo Youtube.

Moção nº 101 de 2024 – Autores: Zuleica Voltolini, Carla Odete Hofmann e Terezinha Maria Dybas – Moção de aplausos ao Clube Soroptimista Internacional São Bento do Sul pelos seus 15 anos de fundação.