Resumo (54ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

1. Ofício nº 463 de 2024 – À Sra. Raquel Bernardes dos Santos, parabenizando a nova presidente da Casa da Amizade de São Bento do Sul. 
2. Ofício nº 464 de 2024 – Ao Sr. Diego Alves, parabenizando a equipe SheepBootz, pela conquista no BoboCore Experience.
3. Ofício nº 465 de 2024 – Ao Executivo Municipal, encaminha indicações nº.: 1.202, 1.203, 1.204 e 1.205/2024, oriundas da sessão ordinária datada de 24/10/2024.
4. Ofício nº 466 de 2024 – Ao Diretor do SAMAE Municipal, encaminha indicação nº.: 1.202/2024, oriunda da sessão ordinária datada de 24/10/2024.
5. Ofício nº 467 de 2024 – Ao Secretário de Obras Municipal, encaminha indicações nº.: 1.203 e 1.204/2024, oriundas da sessão ordinária datada de 24/10/2024.
6. Ofício nº 468 de 2024 – Ao Secretário de Planejamento e Urbanismo Municipal, encaminha indicação nº.: 1.205/2024, oriunda da sessão ordinária datada de 24/10/2024.
7. Ofício nº 469 de 2024 – Ao Diretor do Departamento de Trânsito Urbano Municipal, encaminha indicação nº.: 1.205/2024, oriunda da sessão ordinária datada de 24/10/2024.
8. Ofício nº 470 de 2024 – Ao Executivo Municipal, encaminha aprovação de P. L. nº.: 660/2024 – E, e 140 e 141/2024 - L, oriundas da sessão ordinária datada de 24/10/2024.

1. Ofício do Executivo Municipal encaminhando o Projeto de Lei nº 666/2024.
2. Ofício do Executivo Municipal encaminhando as leis referentes aos Projetos de Lei nº 133, 134, 138 e 139/2024.
3. Ofício do Executivo Municipal solicitando a cessão do plenário da Câmara Municipal para Audiência Pública sobre a Prestação de Contas da Secretaria Municipal de Saúde referente ao 1º e 2º quadrimestre de 2024, para o dia 14/11/2024, às 14h00min.
4. Ofício da Secretaria Municipal da Educação alterando a data do Evento “Educação Básica, Direito de Aprendizagem e Resultados do SAEB”, para o dia 05/11/2024, às 13h30min, na Sociedade Ginástica e Desportiva São Bento.
5. E-mail da Caixa Econômica Federal comunicando liberação de recursos-FGTS referente à parcela do contrato 526.652-37/2020, no âmbito do Programa Saneamento para todos, modalidade Esgotamento Sanitário.
6. Ofício do Executivo Municipal encaminhando as respostas às Indicações nº 1058, 1100, 1120, 1121, 1122, 1128, 1129, 1137, 1138, 1141, 1144 e 1148/2024.
7. Ofício do Executivo Municipal encaminhando as leis referentes aos Projetos de Lei nº 659 e 665/2024.
8. E-mail da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina convidando para Audiência Pública: Delegacias de Atendimento à Mulher 24h, no dia 19/11/2024, às 18h.
9. Ofício do Escola Básica Municipal Baselisse Carvalho Ramos Virmond convidando para a Comemoração dos 35 anos da Banda Marcial, no dia 18/11/2024, às 19h, no auditório da Univille.
10. Ofício do Executivo Municipal encaminhando o Projeto de Lei nº 667/2024.
11. Ofício do Executivo Municipal encaminhando veto ao Projeto de Lei do Legislativo nº 137/2024.

Moção nº 97 de 2024 – Autores: Jairson Sabino, Adriano Reinhardt, Carla Odete Hofmann, Hélio Alves, Terezinha Maria Dybas e Zuleica Voltolini – Moção de aplausos à Banda Marcial da EBM Osny Vasconcellos pelos seus 30 anos de fundação e atuação.