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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(54ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Correspondências Expedidas
<p>1. Ofício nº 463 de 2024 – À Sra. Raquel Bernardes dos Santos, parabenizando a nova presidente da Casa da Amizade de São Bento do Sul. <br>2. Ofício nº 464 de 2024 – Ao Sr. Diego Alves, parabenizando a equipe SheepBootz, pela conquista no BoboCore Experience.<br>3. Ofício nº 465 de 2024 – Ao Executivo Municipal, encaminha indicações nº.: 1.202, 1.203, 1.204 e 1.205/2024, oriundas da sessão ordinária datada de 24/10/2024.<br>4. Ofício nº 466 de 2024 – Ao Diretor do SAMAE Municipal, encaminha indicação nº.: 1.202/2024, oriunda da sessão ordinária datada de 24/10/2024.<br>5. Ofício nº 467 de 2024 – Ao Secretário de Obras Municipal, encaminha indicações nº.: 1.203 e 1.204/2024, oriundas da sessão ordinária datada de 24/10/2024.<br>6. Ofício nº 468 de 2024 – Ao Secretário de Planejamento e Urbanismo Municipal, encaminha indicação nº.: 1.205/2024, oriunda da sessão ordinária datada de 24/10/2024.<br>7. Ofício nº 469 de 2024 – Ao Diretor do Departamento de Trânsito Urbano Municipal, encaminha indicação nº.: 1.205/2024, oriunda da sessão ordinária datada de 24/10/2024.<br>8. Ofício nº 470 de 2024 – Ao Executivo Municipal, encaminha aprovação de P. L. nº.: 660/2024 – E, e 140 e 141/2024 - L, oriundas da sessão ordinária datada de 24/10/2024.</p>
Correspondências Recebidas
<p>1. Ofício do Executivo Municipal encaminhando o Projeto de Lei nº 666/2024.<br>2. Ofício do Executivo Municipal encaminhando as leis referentes aos Projetos de Lei nº 133, 134, 138 e 139/2024.<br>3. Ofício do Executivo Municipal solicitando a cessão do plenário da Câmara Municipal para Audiência Pública sobre a Prestação de Contas da Secretaria Municipal de Saúde referente ao 1º e 2º quadrimestre de 2024, para o dia 14/11/2024, às 14h00min.<br>4. Ofício da Secretaria Municipal da Educação alterando a data do Evento “Educação Básica, Direito de Aprendizagem e Resultados do SAEB”, para o dia 05/11/2024, às 13h30min, na Sociedade Ginástica e Desportiva São Bento.<br>5. E-mail da Caixa Econômica Federal comunicando liberação de recursos-FGTS referente à parcela do contrato 526.652-37/2020, no âmbito do Programa Saneamento para todos, modalidade Esgotamento Sanitário.<br>6. Ofício do Executivo Municipal encaminhando as respostas às Indicações nº 1058, 1100, 1120, 1121, 1122, 1128, 1129, 1137, 1138, 1141, 1144 e 1148/2024.<br>7. Ofício do Executivo Municipal encaminhando as leis referentes aos Projetos de Lei nº 659 e 665/2024.<br>8. E-mail da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina convidando para Audiência Pública: Delegacias de Atendimento à Mulher 24h, no dia 19/11/2024, às 18h.<br>9. Ofício do Escola Básica Municipal Baselisse Carvalho Ramos Virmond convidando para a Comemoração dos 35 anos da Banda Marcial, no dia 18/11/2024, às 19h, no auditório da Univille.<br>10. Ofício do Executivo Municipal encaminhando o Projeto de Lei nº 667/2024.<br>11. Ofício do Executivo Municipal encaminhando veto ao Projeto de Lei do Legislativo nº 137/2024.</p>
Entrega de Moção
<p>Moção nº 97 de 2024 – Autores: Jairson Sabino, Adriano Reinhardt, Carla Odete Hofmann, Hélio Alves, Terezinha Maria Dybas e Zuleica Voltolini – Moção de aplausos à Banda Marcial da EBM Osny Vasconcellos pelos seus 30 anos de fundação e atuação.</p>
Tribuna Popular Livre
Resposta Requerimento de Informação
Convocações