Resumo (51ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 14/10/2024 - 19:00
Encerramento:



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Zuleica Voltolini / PP
Vice-Presidente: Hélio Alves / UB
1º Secretário: Adriano Reinhardt / PP
2º Secretário: Jairson Sabino / PSDB



Lista de Presença na Sessão
Adriano Reinhardt / PP
Alisson A. Hastreiter / UB
Carla O. Hofmann / REP
Darlan A. Guliani / PSD
Hélio Alves / UB
Jairson Sabino / PSDB
Karen L. Fechner / UB
Luiz L. Pesenti / PSD
Terezinha M. Dybas / PSD
Zuleica Voltolini / PP






Expedientes
Correspondências Expedidas:

1. Ofício nº 436 de 2024 – Ao Executivo Municipal, parabenizando o Sr. Antônio Tomazini pela reeleição.
2. Ofício nº 437 de 2024 – Ao Excelentíssimo Promotor de Justiça O Sr. Thiago Alceu Nart, apresentando informações/Recomendação, nº.: 0002/2024/03PJ/SBS.
3. Ofício nº 438 de 2024 – Ao Executivo Municipal, encaminha indicações nº.: 1.190 e 1.191/2024, oriundas de sessão ordinária datada de 10/10/2024.
4. Ofício nº 439 de 2024 – Ao Secretário de Educação Municipal, encaminha indicação nº.: 1.191/2024, oriunda de sessão ordinária datada de 10/10/2024.
5. Ofício nº 440 de 2024 – Ao Executivo Municipal, encaminha aprovação de P. L. nº.: 656 e 657/2024 – E, e 134, 136, 137, 138 e 139/2024 - L, oriundas de sessão ordinária datada de 10/10/2024.
6. Ofício nº 441 de 2024 – Ao Executivo Municipal, encaminha alteração no calendário de sessão ordinária do mês de outubro de 2024.
7. Ofício nº 442 de 2024 – Ao Secretário de Assistência Social Municipal, encaminha ouvidoria recebida.

Correspondências Recebidas:

1. Ofício do Executivo Municipal encaminhando o Projeto de Lei nº 660/2024.
2. Ofício do Executivo Municipal encaminhando a lei referente ao Projeto de Lei nº 129/2024.
3. Ofício do Executivo Municipal respondendo o Requerimento de Informação nº 071/2024.
4. Ofício da EMHAB encaminhado o balancete mensal do mês de setembro de 2024.
5. Ofício do Ministério Público de Santa Catarina apresentando Recomendação nº 0004/2024.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei do Executivo nº 660 de 2024
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1429
Autoriza o Município de São Bento do Sul a receber, por doação, bens móveis.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei do Legislativo nº 140 de 2024
Autor: Terezinha M. Dybas
Número de Protocolo: 1433
Altera artigo da Lei Municipal nº 2145 de 20 de julho de 2008, que nomeia Carlos Beckert rua do Município.
Matéria lida
3 - Projeto de Lei do Legislativo nº 141 de 2024
Autor: Zuleica Voltolini
Número de Protocolo: 1441
Denomina-se de Lara Cristina Lang, Unidade de Estratégia de Saúde da Família – ESF-09.
Matéria lida
4 - Indicação nº 1192 de 2024
Autor: Luiz L. Pesenti
Número de Protocolo: 1431
Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando patrolamento, ensaibramento e demais melhorias na Rua Wili Prues, no bairro Cruzeiro.
Matéria lida
5 - Indicação nº 1193 de 2024
Autor: Luiz L. Pesenti
Número de Protocolo: 1432
Ao Executivo Municipal solicitando a elaboração de projeto de lei para que a Secretaria de Agricultura possa subsidiar o transporte escolar de estudantes que residem em São Bento do Sul e frequentam o curso de Técnico Agrícola na cidade de Rio Negro - PR.
Matéria lida
6 - Indicação nº 1194 de 2024
Autor: Zuleica Voltolini
Número de Protocolo: 1442
Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo e ao Departamento de Trânsito Urbano, solicitando substituição das defensas metálicas situadas no cruzamento entre a Estrada Rio Negro e as ruas Luiz Bollmann e Evaldo Antônio Buschle.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Adriano Reinhardt / PP
Alisson A. Hastreiter / UB
Carla O. Hofmann / REP
Darlan A. Guliani / PSD
Hélio Alves / UB
Jairson Sabino / PSDB
Karen L. Fechner / UB
Luiz L. Pesenti / PSD
Terezinha M. Dybas / PSD
Zuleica Voltolini / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Moção nº 100 de 2024
Turno: Único
Autores: Darlan A. Guliani, Zuleica Voltolini, Adriano Reinhardt, Carla O. Hofmann, Terezinha M. Dybas
Número de Protocolo: 1408
Moção de aplausos e reconhecimento ao Hospital e Maternidade Sagrada Família, pelos 70 anos de relevantes serviços prestados à comunidade de São Bento do Sul e região.
Aprovado por Unanimidade
2 - Projeto de Lei do Executivo nº 658 de 2024
Turno: Segundo
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1395
Aprova o Plano Municipal de Turismo.
Aprovado por Unanimidade
3 - Projeto de Lei do Legislativo nº 133 de 2024
Turno: Segundo
Autor: Terezinha M. Dybas
Número de Protocolo: 1320
Denomina Dr. Júlio Teddy Miranda Ascui Posto de Saúde Central do Município.
Aprovado por Unanimidade
4 - Projeto de Lei do Executivo nº 659 de 2024
Turno: Primeiro
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1413
Altera a Lei 2983, de 11 de outubro de 2011.
Discutido em Primeira Discussão