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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(51ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Correspondências Expedidas
<p>1. Ofício nº 436 de 2024 – Ao Executivo Municipal, parabenizando o Sr. Antônio Tomazini pela reeleição.<br>2. Ofício nº 437 de 2024 – Ao Excelentíssimo Promotor de Justiça O Sr. Thiago Alceu Nart, apresentando informações/Recomendação, nº.: 0002/2024/03PJ/SBS.<br>3. Ofício nº 438 de 2024 – Ao Executivo Municipal, encaminha indicações nº.: 1.190 e 1.191/2024, oriundas de sessão ordinária datada de 10/10/2024.<br>4. Ofício nº 439 de 2024 – Ao Secretário de Educação Municipal, encaminha indicação nº.: 1.191/2024, oriunda de sessão ordinária datada de 10/10/2024.<br>5. Ofício nº 440 de 2024 – Ao Executivo Municipal, encaminha aprovação de P. L. nº.: 656 e 657/2024 – E, e 134, 136, 137, 138 e 139/2024 - L, oriundas de sessão ordinária datada de 10/10/2024.<br>6. Ofício nº 441 de 2024 – Ao Executivo Municipal, encaminha alteração no calendário de sessão ordinária do mês de outubro de 2024.<br>7. Ofício nº 442 de 2024 – Ao Secretário de Assistência Social Municipal, encaminha ouvidoria recebida.</p>
Correspondências Recebidas
<p>1. Ofício do Executivo Municipal encaminhando o Projeto de Lei nº 660/2024.<br>2. Ofício do Executivo Municipal encaminhando a lei referente ao Projeto de Lei nº 129/2024.<br>3. Ofício do Executivo Municipal respondendo o Requerimento de Informação nº 071/2024.<br>4. Ofício da EMHAB encaminhado o balancete mensal do mês de setembro de 2024.<br>5. Ofício do Ministério Público de Santa Catarina apresentando Recomendação nº 0004/2024.</p>
Entrega de Moção
Tribuna Popular Livre
Resposta Requerimento de Informação
