Resumo (46ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 16/09/2024 - 19:00
Encerramento:



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Zuleica Voltolini / PP
Vice-Presidente: Hélio Alves / UB
1º Secretário: Adriano Reinhardt / PP
2º Secretário: Jairson Sabino / PSDB



Lista de Presença na Sessão
Adriano Reinhardt / PP
Alisson A. Hastreiter / UB
Carla O. Hofmann / REP
Darlan A. Guliani / PSD
Hélio Alves / UB
Jairson Sabino / PSDB
Karen L. Fechner / UB
Luiz L. Pesenti / PSD
Terezinha M. Dybas / PSD
Zuleica Voltolini / PP






Expedientes
Correspondências Expedidas:

1. Ofício nº 394 de 2024 – Ao Sr. Cleiton Peyerl, parabenizando pela realização da 40ª Schlachtfest 2024.
2. Ofício nº 395 de 2024 – À mesa-tenista Danielle Rauen, parabenizando pela conquista realizada na Paralimpíada de Paris 2024.
3. Ofício nº 396 de 2024 – Ao Sr. Nathaniel Simonetti, parabenizando os atletas pelas conquistas realizadas na 3ª Etapa do Campeonato Estadual Mirim Petiz de Natação.
4. Ofício nº 397 de 2024 – Ao Sr. Gabriel Luan Vieira Ramos, parabenizando pela conquista realizada no Campeonato Estadual de Ginástica Artística.
5. Ofício nº 398 de 2024 – À Senhora Tatiane Schroeder Alves, Secretária de Educação Municipal encaminha ouvidoria recebida.
6. Ofício nº 399 de 2024 – Ao Executivo Municipal, encaminha indicações nº.: 1.166, 1.167 e 1.168/2024, oriundas da sessão ordinária datada de 12/09/2024.
7. Ofício nº 400 de 2024 – Ao Secretário de Obras Municipal, encaminha indicação nº.: 1.167/2024, oriunda da sessão ordinária datada de 12/09/2024.
8. Ofício nº 401 de 2024 – Ao Presidente do SAMAE Municipal, encaminha indicação nº.: 1.168/2024, oriunda da sessão ordinária datada de 12/09/2024.
9. Ofício nº 402 de 2024 – Ao Executivo Municipal, encaminha aprovação de P. L. nº.: 644, 645 e 646/2024, oriunda da sessão ordinária datada de 12/09/2024.

Correspondências Recebidas:

1. Ofício da EMHAB encaminhado o balancete mensal do mês de agosto de 2024.
2. Ofício do Cartório da 30ª Zona Eleitoral de São Bento do Sul solicitando uso do plenário para Reunião com Delegados de Prédio, no dia 27/09/2024, às 19h.

Tribuna Popular Livre:

Nome: Solange Nunes da Silva
Entidade: Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência.
Assunto: Divulgará sobre a Lei nº 2870, de 26 de agosto de 2011, que institui o dia 17 de setembro como dia municipal da acessibilidade.

 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei do Legislativo nº 133 de 2024
Autor: Terezinha M. Dybas
Número de Protocolo: 1320
Denomina Dr. Júlio Teddy Miranda Ascui Posto de Saúde Central do Município.
Matéria lida
2 - Requerimento nº 152 de 2024
Autor: Zuleica Voltolini
Número de Protocolo: 1322
Solicitando espaço na tribuna popular para o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência, a fim de divulgar sobre a lei que institui o dia 17 de setembro como dia municipal da acessibilidade.
Matéria lida
3 - Requerimento de Informação nº 71 de 2024
Turno: Único
Autores: Adriano Reinhardt, Jairson Sabino
Número de Protocolo: 1316
Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Educação, requerendo informações relacionadas ao Inquérito Civil instaurado pelo Ministério Público, envolvendo o ex-Secretário Municipal de Educação.
Matéria lida
4 - Indicação nº 1169 de 2024
Autor: Karen L. Fechner
Número de Protocolo: 1302
Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria competente, solicitando a inclusão de um micro-ônibus na rota de transporte público para a localidade de Rio Mandioca, no mínimo duas vezes por semana, para facilitar o deslocamento da comunidade local.
Matéria lida
5 - Indicação nº 1170 de 2024
Autor: Jairson Sabino
Número de Protocolo: 1314
Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria de Obras e à Secretaria de Planejamento e Urbanismo, solicitando estudos técnicos para avaliar a possibilidade de implantação de um redutor de velocidade (lombada) na rua João Pauli, nas proximidades do nº 817, bairro Colonial.
Matéria lida
6 - Indicação nº 1171 de 2024
Autor: Darlan A. Guliani
Número de Protocolo: 1315
Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando patrolamento e ensaibramento na Estrada Francisco Zoelner, bairro Bela Aliança.
Matéria lida
7 - Indicação nº 1172 de 2024
Autor: Zuleica Voltolini
Número de Protocolo: 1318
Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos e ao DETRU, solicitando providências para que seja realizada a manutenção ou recapeamento do pavimento da rua Mathias Nossol, nas proximidades do nº 191, no bairro Serra Alta, bem como seja feita a revitalização da sinalização viária horizontal.
Matéria lida
8 - Indicação nº 1173 de 2024
Autor: Zuleica Voltolini
Número de Protocolo: 1319
Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando providências para que seja realizada a retirada de dois pontos de ônibus situados na rua Alfredo Baron, nas proximidades do nº 420 e da antiga estação de tratamento do SAMAE, no bairro 25 de Julho.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Adriano Reinhardt / PP
Alisson A. Hastreiter / UB
Carla O. Hofmann / REP
Darlan A. Guliani / PSD
Hélio Alves / UB
Jairson Sabino / PSDB
Karen L. Fechner / UB
Luiz L. Pesenti / PSD
Terezinha M. Dybas / PSD
Zuleica Voltolini / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento de Informação nº 71 de 2024
Turno: Único
Autores: Adriano Reinhardt, Jairson Sabino
Número de Protocolo: 1316
Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Educação, requerendo informações relacionadas ao Inquérito Civil instaurado pelo Ministério Público, envolvendo o ex-Secretário Municipal de Educação.
Aprovado por Unanimidade
2 - Projeto de Lei do Executivo nº 647 de 2024
Turno: Primeiro
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1275
Autoriza o Poder Executivo Municipal anular e suplementar dotação orçamentária do orçamento 2024 e dá outras providências.
Aprovado por Unanimidade
3 - Projeto de Lei do Executivo nº 648 de 2024
Turno: Primeiro
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1289
Autoriza o Poder Executivo Municipal anular e suplementar dotação orçamentária do orçamento 2024 e dá outras providências.
Discutido em Primeira Discussão
4 - Projeto de Lei do Executivo nº 649 de 2024
Turno: Primeiro
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1290
Autoriza o Município de São Bento do Sul a transferir por doação equipamentos para o fundo de melhorias da Polícia Civil de Santa Catarina, e dá outras providências.
Discutido em Primeira Discussão
5 - Projeto de Lei do Executivo nº 652 de 2024
Turno: Primeiro
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1293
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial e anular dotação que especifica do orçamento de 2024 e dá outras providências.
Discutido em Primeira Discussão
6 - Projeto de Lei do Executivo nº 653 de 2024
Turno: Primeiro
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1294
Autoriza o Poder Executivo Municipal a suplementar o orçamento 2024 por provável excesso de arrecadação e dá outras providências.
Discutido em Primeira Discussão
7 - Projeto de Lei do Executivo nº 654 de 2024
Turno: Primeiro
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1298
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial por meio da transferência especial do estado de Santa Catarina e do superávit financeiro no orçamento de 2024 e dá outras providências.
Discutido em Primeira Discussão
8 - Projeto de Lei do Executivo nº 655 de 2024
Turno: Primeiro
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1299
Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover pagamento referente a danos causados pelo município.
Discutido em Primeira Discussão
9 - Projeto de Lei do Legislativo nº 129 de 2024
Turno: Primeiro
Autor: Jairson Sabino
Número de Protocolo: 1246
Denomina o Posto de Saúde da 1° de Maio de Vito Valandro Imóvel do Município.
Discutido em Primeira Discussão
10 - Projeto de Lei do Legislativo nº 132 de 2024
Turno: Primeiro
Autor: Terezinha M. Dybas
Número de Protocolo: 1283
Denomina Cristina Stal estrada do Município.
Discutido em Primeira Discussão