Resumo (43ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 02/09/2024 - 19:00
Encerramento:



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Zuleica Voltolini / PP
Vice-Presidente: Hélio Alves / UB
1º Secretário: Adriano Reinhardt / PP
2º Secretário: Jairson Sabino / PSDB



Lista de Presença na Sessão
Adriano Reinhardt / PP
Alisson A. Hastreiter / UB
Carla O. Hofmann / REP
Darlan A. Guliani / PSD
Hélio Alves / UB
Jairson Sabino / PSDB
Karen L. Fechner / UB
Luiz L. Pesenti / PSD
Terezinha M. Dybas / PSD
Zuleica Voltolini / PP






Expedientes
Correspondências Expedidas:

1. Ofício nº 374 de 2024 – Ao Executivo Municipal, encaminha indicações n°: 1.156, 1.157, 1.158, 1.159 e 1.160/2024, oriundas da sessão ordinária datada de 26/08/2024.
2. Ofício nº 375 de 2024 – Ao Secretário Municipal de Obras, encaminha indicações nº.: 1.156, 1.157, 1.158, 1.159 e 1.160/2024, oriundas da sessão ordinária datada de 26/08/2024.
3. Ofício nº 376 de 2024 – Ao Diretor do Departamento de Trânsito Urbano Municipal, encaminha indicação n°: 1.159/2024, oriunda da sessão ordinária datada de 26/08/2024.
4. Ofício nº 377 de 2024 – Ao Executivo Municipal, encaminha aprovação de P.L. n°.: 630/2024 - E, oriunda da sessão extraordinária datada de 26/08/2024.
5. Ofício nº 378 de 2024 – Ao Executivo Municipal, encaminha aprovação de P.L. n°.: 637/2024, 638/2024, 639/2024 e 640/2024 - E, oriundos da sessão ordinária datada de 26/08/2024.
6. Ofício nº 379 de 2024 – À atleta Djenyfer Arnold, parabenizando pela participação nos Jogos Olímpicos de Paris 2024.
7. Ofício nº 380 de 2024 – Ao 2° Tabelionato de Notas de São Bento do Sul, parabenizando pelo empreendimento.
8. Ofício nº 381 de 2024 – Ao compositor e Cantor Lucas Eduardo Moreira, parabenizando pela conquista no Festival VEM- Voz, Evangelização e Música. 
9. Ofício nº 382 de 2024 – À atleta Laura Grossl, parabenizando pela conquista nos Jogos Universitários Brasileiro (JUBS).

Correspondências Recebidas:

1. Oficio do Executivo Municipal encaminhando o Projeto de Lei nº 644/2024.
2. Oficio do Executivo Municipal encaminhando as leis referentes aos Projetos de Lei nº 622, 623, 624, 625, 627 e 631/2024.
3. Ofício do Educação de Jovens e Adultos - EJA do SESI de São Bento do Sul, solicitando melhorias no transporte público municipal.
4. Ofício do Executivo Municipal, encaminhando Projeto de Lei n° 645/2024.
5. Ofício do Executivo Municipal encaminhando as leis referentes aos Projetos de Lei nº 634, 635 e 636/2024.
6. Ofício do Executivo Municipal, encaminhando Projeto de Lei n° 646/2024.
7. Ofício do Executivo Municipal encaminhando as leis referentes aos Projetos de Lei nº 630, 637, 638, 639 e 640/2024.
8. Ofício do Colégio Bom Jesus solicitando reserva do plenário para realização de atividade pedagógica (debate entre alunos), no dia 03/09/2024, das 10h às 11h15min.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei do Executivo nº 644 de 2024
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1231
Autoriza o Poder Executivo Municipal a suplementar o orçamento 2024 por excesso de arrecadação e dá outras providências.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei do Executivo nº 645 de 2024
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1240
Autoriza o Poder Executivo a receber área particular por doação
Matéria lida
3 - Projeto de Lei do Executivo nº 646 de 2024
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1248
Autoriza o Poder Executivo Municipal a suplementar, por meio do ingresso de transferência do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE, o orçamento 2024 e dá outras providências.
Matéria lida
4 - Projeto de Lei do Legislativo nº 129 de 2024
Autor: Jairson Sabino
Número de Protocolo: 1246
Denomina o Posto de Saúde da 1° de Maio de Vito Valandro Imóvel do Município.
Matéria lida
5 - Projeto de Lei do Legislativo nº 130 de 2024
Autor: Adriano Reinhardt
Número de Protocolo: 1252
Denomina Expedicionário Afonso Christoff servidão de passagem do Município.
Matéria lida
6 - Indicação nº 1161 de 2024
Autor: Karen L. Fechner
Número de Protocolo: 1232
Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria competente, solicitando estudo de viabilidade técnica para instalação de uma faixa elevada na Rua Francisco Eckstein, no loteamento Alpestre, um pouco antes da Creche Vereador Sílvio Ivens Grossl.
Matéria lida
7 - Indicação nº 1162 de 2024
Autor: Zuleica Voltolini
Número de Protocolo: 1251
Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando conserto ou tapa-buraco no pavimento asfáltico, na divisa entre a Rua Largo Renato C. de Lacerda e a Rua Paulo Parucker, nas proximidades do número 226, no Centro.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Adriano Reinhardt / PP
Alisson A. Hastreiter / UB
Carla O. Hofmann / REP
Darlan A. Guliani / PSD
Hélio Alves / UB
Jairson Sabino / PSDB
Karen L. Fechner / UB
Luiz L. Pesenti / PSD
Terezinha M. Dybas / PSD
Zuleica Voltolini / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Certificado de Regularidade nº 162 de 2024
Turno: Único
Autor: Entidades Públicas - Entidades
Número de Protocolo: 1219
Da APP da Escola Básica Municipal Baselisse Carvalho Ramos Virmond requerendo a renovação do Certificado de Regularidade de Utilidade Pública.
Aprovado por Unanimidade
2 - Projeto de Lei do Executivo nº 641 de 2024
Turno: Segundo
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1204
Autoriza o Poder Executivo Municipal a suplementar o orçamento 2024 por excesso de arrecadação e dá outras providências.
Aprovado por Unanimidade
3 - Projeto de Lei do Executivo nº 642 de 2024
Turno: Segundo
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1205
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito especial e anular dotação que especifica do orçamento 2024 e dá outras providências.
Aprovado por Unanimidade
4 - Projeto de Lei do Executivo nº 643 de 2024
Turno: Primeiro
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1208
Autoriza o Poder Executivo Municipal a suplementar, por meio do ingresso de transferência do fundo nacional de saúde, o orçamento 2024 e dá outras providências.
Aprovado por Unanimidade
5 - Projeto de Lei do Executivo nº 632 de 2024
Turno: Primeiro
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1129
Dispõe sobre atualização nos anexos do Plano Plurianual 2022-2025, instituído pela Lei nº 4.411, de 20 de julho de 2021, e dá outras providências.
Discutido em Primeira Discussão
6 - Projeto de Lei do Executivo nº 633 de 2024
Turno: Primeiro
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1130
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para 2025 – LDO 2025 e dá outras providências.
Discutido em Primeira Discussão