Matérias do Expediente (43ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei do Executivo nº 644 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 1231
Turno: -
Texto original
|
Autoriza o Poder Executivo Municipal a suplementar o orçamento 2024 por excesso de arrecadação e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei do Executivo nº 645 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 1240
Turno: -
Texto original
|
Autoriza o Poder Executivo a receber área particular por doação - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei do Executivo nº 646 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 1248
Turno: -
Texto original
|
Autoriza o Poder Executivo Municipal a suplementar, por meio do ingresso de transferência do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE, o orçamento 2024 e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 129 de 2024
Processo: -
Autor: Jairson Sabino
Protocolo: 1246
Turno: -
Texto original
|
Denomina o Posto de Saúde da 1° de Maio de Vito Valandro Imóvel do Município. - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 130 de 2024
Processo: -
Autor: Adriano Reinhardt
Protocolo: 1252
Turno: -
Texto original
|
Denomina Expedicionário Afonso Christoff servidão de passagem do Município. - |
Matéria lida |
| 6 |
Indicação nº 1161 de 2024
Processo: -
Autor: Karen L. Fechner
Protocolo: 1232
Turno: -
Texto original
|
Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria competente, solicitando estudo de viabilidade técnica para instalação de uma faixa elevada na Rua Francisco Eckstein, no loteamento Alpestre, um pouco antes da Creche Vereador Sílvio Ivens Grossl. - |
Matéria lida |
| 7 |
Indicação nº 1162 de 2024
Processo: -
Autor: Zuleica Voltolini
Protocolo: 1251
Turno: -
Texto original
|
Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando conserto ou tapa-buraco no pavimento asfáltico, na divisa entre a Rua Largo Renato C. de Lacerda e a Rua Paulo Parucker, nas proximidades do número 226, no Centro. - |
Matéria lida |