SAPL - Câmara Municipal de São Bento do Sul

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 08/08/2024 - 19:00

Encerramento:

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: https://www.youtube.com/watch?v=s65JnrL1vms&t=4852s

Mesa Diretora

Presidente: Zuleica Voltolini / PP

Vice-Presidente: Hélio Alves / UB

1º Secretário: Adriano Reinhardt / PP

2º Secretário: Jairson Sabino / PSDB

Lista de Presença na Sessão

Adriano Reinhardt / PP

Alisson A. Hastreiter / UB

Carla O. Hofmann / REP

Darlan A. Guliani / PSD

Hélio Alves / UB

Jairson Sabino / PSDB

Karen L. Fechner / UB

Luiz L. Pesenti / PSD

Terezinha M. Dybas / PSD

Zuleica Voltolini / PP

Expedientes

Correspondências Expedidas:

1. Ofício nº 345 de 2024 – Ao Executivo Municipal, encaminha indicações nº.: 1.131, 1.132, 1.133, 1.134 e 1.135/2024, oriundas da sessão ordinária datada de 05/08/2024.
2. Ofício nº 346 de 2024 – Ao Secretário de Obras Municipal, encaminha indicações nº.: 1.131, 1.132, 1.134 e 1.135/2024, oriundas da sessão ordinária datada de 05/08/2024.
3. Ofício nº 347 de 2024 – Ao Presidente do SAMAE, encaminha indicação nº.: 1.133/2024, oriundas da sessão ordinária datada de 05/08/2024.
4. Ofício nº 348 de 2024 – Ao Executivo Municipal, encaminha aprovação de P.L. nº.: 128/2024 - L, oriunda da sessão ordinária datada de 05/08/2024.

Correspondências Recebidas:

1. Oficio do Executivo Municipal encaminhando as leis referentes aos projetos de lei nº 618, 619 e 620/2024 e Projeto de Lei Complementar nº 16/2024 e o Projeto de Lei do Legislativo nº 127/2024.
2. Oficio do Executivo Municipal encaminhando o Projeto de Lei nº 630/2024.
3. Oficio da Defesa Civil respondendo à Indicação nº 1111/2024 (ofício 317/2024).
4. Oficio do pré-candidato Antonio Joaquim Tomazini Filho requerendo expedição de certidão de regularidade, atestando inexistência de demandas no que tange a crimes de responsabilidade e/ou infrações político administrativas.
5. Oficio do Executivo Municipal encaminhando os Projetos de Lei nº 631, 632 e 633/2024.
6. Oficio do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de São Bento do Sul solicitando o uso do plenário para palestra sobre prevenção de doenças e importância da vacinação, a ser realizada no dia 13/08/2024 às 18h.
7. Oficio do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de São Bento do Sul solicitando o uso do plenário, bem como sistema de áudio e vídeo para transmissão, para realização do 2º Debate entre os Candidatos a Prefeito de São Bento do Sul, no dia 10/09/2024.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei do Executivo nº 630 de 2024 Autor: Executivo Municipal - Prefeito Número de Protocolo: 1120	Autoriza o Município a firmar Termo de Colaboração com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de São Bento do Sul.	Matéria lida
2 - Projeto de Lei do Executivo nº 631 de 2024 Autor: Executivo Municipal - Prefeito Número de Protocolo: 1128	Altera a Lei 325, de 15 de dezembro de 1998, que denomina Centros Municipais de Educação Infantil do Município.	Matéria lida
3 - Projeto de Lei do Executivo nº 632 de 2024 Autor: Executivo Municipal - Prefeito Número de Protocolo: 1129	Dispõe sobre atualização nos anexos do Plano Plurianual 2022-2025, instituído pela Lei nº 4.411, de 20 de julho de 2021, e dá outras providências.	Matéria lida
4 - Projeto de Lei do Executivo nº 633 de 2024 Autor: Executivo Municipal - Prefeito Número de Protocolo: 1130	Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para 2025 – LDO 2025 e dá outras providências.	Matéria lida
5 - Moção nº 95 de 2024 Autores: Karen L. Fechner, Carla O. Hofmann, Terezinha M. Dybas, Zuleica Voltolini Número de Protocolo: 1142	Moção de apelo para a criação do Programa Pró Hospitais (PPH).	Matéria lida
6 - Indicação nº 1136 de 2024 Autor: Karen L. Fechner Número de Protocolo: 1133	Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria competente, solicitando o fechamento dos buracos na Rua Anastácio Runschka, esquina com a Rua Zairo Socreppa, no bairro Oxford/Vila União.	Matéria lida
7 - Indicação nº 1137 de 2024 Autor: Karen L. Fechner Número de Protocolo: 1134	Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria competente, solicitando patrolamento e ensaibramento na Rua João Giovanni de Lima, esquina com a Rua Anastácio Runschka, no bairro Oxford.	Matéria lida
8 - Indicação nº 1138 de 2024 Autor: Karen L. Fechner Número de Protocolo: 1135	Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria competente, solicitando patrolamento e ensaibramento na Rua Tereza Conrad, próximo ao nº 1145, no bairro Oxford.	Matéria lida
9 - Indicação nº 1139 de 2024 Autor: Alisson A. Hastreiter Número de Protocolo: 1137	Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando patrolamento e ensaibramento nas Ruas Alfredo Jorge Rueckl e Elvira Liebl, no bairro Serra Alta.	Matéria lida
10 - Indicação nº 1140 de 2024 Autor: Zuleica Voltolini Número de Protocolo: 1138	Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando a manutenção da Rua José Grosskopf (parte sem pavimento), no bairro Progresso.	Matéria lida
11 - Indicação nº 1141 de 2024 Autor: Zuleica Voltolini Número de Protocolo: 1139	Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando a manutenção da Rua Francisco Telma Chapiescky, no bairro Centenário.	Matéria lida
12 - Indicação nº 1142 de 2024 Autor: Zuleica Voltolini Número de Protocolo: 1140	Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, Secretaria de Planejamento e Urbanismo e Defesa Civil, solicitando a correção do poste de distribuição de energia elétrica, nas proximidades da Associação de Moradores do Sertãozinho.	Matéria lida
13 - Indicação nº 1143 de 2024 Autor: Luiz L. Pesenti Número de Protocolo: 1141	Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando limpeza e desobstrução das bocas de lobo da Rua Francisco Pauli, entre os nº 1691 e 1819, no bairro Cruzeiro.	Matéria lida

Lista de Presença na Ordem do Dia