Matérias da Ordem do Dia (38ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Certificado de Regularidade nº 159 de 2024
Processo: -
Autor: Entidades Públicas - Entidades
Protocolo: 1104
Turno: Único
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Da Associação São-Bentense de Voleibol requerendo a renovação do Certificado de Regularidade de Utilidade Pública. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei do Executivo nº 626 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 1061
Turno: Segundo
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal anular e suplementar dotações orçamentárias do orçamento 2024e dá outras providências. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei do Executivo nº 627 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 1070
Turno: Primeiro
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito especial e anular dotação que especifica do orçamento 2024 e dá outras providências. - - |
Adiamento de Votação |
| 4 |
Projeto de Lei do Executivo nº 628 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 1071
Turno: Segundo
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar, anular e suplementar dotação no orçamento 2024 e dá outras providências. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei do Executivo nº 629 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 1098
Turno: Primeiro
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar transferência de imóvel a particular. - - |
Discutido em Primeira Discussão |