Resumo (37ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

1. Ofício nº 335 de 2024 – Ao Sr. Egeano Veiga, parabenizando os atletas da equipe SBS Racing Team, pelas conquistas na 4ª Etapa do Desafio Planalto Norte de Mountain Bike. 
2. Ofício nº 336 de 2024 – À Sra. Marcia Sueli Weiller, parabenizando a Banda Marcial Castelo Branco, pela conquista da 36ª Edição do Concurso de Bandas e Fanfarras. 
3. Ofício nº 337 de 2024 – Ao Sr. Marcio Weiller, parabenizando os atletas pelas conquistas no Campeonato Catarinense de Punhobol, nas categorias sub. 14, 16 e 18, no naipe masculino. 
4. Ofício nº 338 de 2024 – Ao Executivo Municipal, encaminha indicações nº.: 1.122, 1.123, 1.124, 1.125, 1.126, 1.127, 1.128, 1.129 e 1,130/2024, oriundas da sessão ordinária datada de 29/07/2024. 
5. Ofício nº 339 de 2024 – Ao Secretário de Obras Municipal, encaminha indicações nº.: 1.122, 1.123, 1.124, 1.125, 1.126, 1.127, 1.128, 1.129 e 1,130/2024, oriundas da sessão ordinária datada de 29/07/2024. 
6. Ofício nº 340 de 2024 – Ao Executivo Municipal, encaminha calendário das sessões ordinárias do mês de agosto de 2024. 
7. Ofício nº 341 de 2024 – Ao Executivo Municipal, encaminha aprovação de P.L. nº.: 618, 619 e 620/2024 -E, 127/2024 – L, Complementar nº.: 016/2024 -E e Veto total nº.: 001/2024, oriundas da sessão ordinária datada de 29/07/2024. 
8. Ofício nº 342 de 2024 – Ao Sr Antonio Jauri da Costa, parabenizando os atletas Rafaela e Arthur Da costa, pelas conquistas realizadas no Pan-Americano. 
9. Ofício nº 343 de 2024 – Ao Executivo Municipal, encaminha documentos de audiência Pública. 
10. Ofício nº 344 de 2024 – Ao Secretário de Finanças Municipal, encaminha documentos de audiência Pública.

1. Oficio da 21ª Delegacia Regional de Polícia de São Bento do Sul solicitando a cessão de uso de uma sala nas dependências da Câmara de Vereadores para atendimento da Polícia Civil durante a realização da 40ª Schlachfest, no período de 05 à 08 de setembro de 2024.
2. Oficio do Ministério Público de Santa Catarina expedindo a Recomendação nº 0002/2024, a respeito de previsão contida no artigo 3º-A da Lei nº 3.853/2017, incluída pela Lei nº 4.786/2023, para conhecimento e eventuais providências.
3. Oficio do Conselho Municipal de Trabalho, Emprego e Renda solicitando a reserva do Plenário para a realização de Evento “Dia D para PCD” no dia 17/09/2024 das 13h30min às 17h30min.
4. Oficio do munícipe Airton Nery Rocha solicitando auxílio para solução de questão relacionada à inclinação exagerada de poste, a qual oferece riscos à comunidade de Sertãozinho.
5. Oficio do Executivo Municipal encaminhando o Projeto de Lei nº 629/2024.
6. Oficio do Executivo Municipal encaminhando as leis referentes aos Projetos de Lei do Legislativo nº 122 e 125/2024.
7. Oficio da Secretaria Municipal de Saúde encaminhando o balancete mensal referente ao mês de junho de 2024.
8. Oficio do Secretário de Estado respondendo as Moções de nº 081 e 082/2024.
9. Ofício do Partido Podemos complementando o conteúdo do Ofício que solicitou a reserva do Plenário para a realização de Convenção Partidária no dia 03/08/2024, solicitando também a disponibilização dos microfones da Tribuna, da Mesa Diretora e Data Show.
10. Ofício do Executivo Municipal solicitando a prorrogação de prazo pelo período de quinze dias referente ao Requerimento de Informação nº 067/2024, do Vereador Adriano Reinhardt.
11. Ofício do Executivo Municipal encaminhando as respostas às Indicações nº 1023, 1065 e 1108/2024.
12. Ofício do Executivo Municipal encaminhando as leis referentes aos Projetos de Lei do Legislativo nº 123 e 124/2024.

Nome: Senhora Samille Kestering e a Senhorita Renata Eduarda Feliciano
Assunto: Explanarão sobre o Concurso Oratória nas Escolas, realizado pela JCI São Bento do Sul, que teve como tema “O Futuro da Educação: Como a Inteligência Artificial vai mudar a forma que aprendemos”

Requerimento de Informação nº 68 de 2024 – Autores: Adriano Reinhardt, Carla Odete Hofmann e Jairson Sabino – Ao Executivo Municipal requerendo informações complementares sobre a Lei Municipal nº 3476/2015 que institui o Programa Municipal Porteira Aberta e estabelece outras providências.