SAPL - Câmara Municipal de São Bento do Sul

Correspondências Expedidas

1. Of&iacute;cio n&ordm; 335 de 2024 &ndash; Ao Sr. Egeano Veiga, parabenizando os atletas da equipe SBS Racing Team, pelas conquistas na 4&ordf; Etapa do Desafio Planalto Norte de Mountain Bike.&nbsp; 2. Of&iacute;cio n&ordm; 336 de 2024 &ndash; &Agrave; Sra. Marcia Sueli Weiller, parabenizando a Banda Marcial Castelo Branco, pela conquista da 36&ordf; Edi&ccedil;&atilde;o do Concurso de Bandas e Fanfarras.&nbsp; 3. Of&iacute;cio n&ordm; 337 de 2024 &ndash; Ao Sr. Marcio Weiller, parabenizando os atletas pelas conquistas no Campeonato Catarinense de Punhobol, nas categorias sub. 14, 16 e 18, no naipe masculino.&nbsp; 4. Of&iacute;cio n&ordm; 338 de 2024 &ndash; Ao Executivo Municipal, encaminha indica&ccedil;&otilde;es n&ordm;.: 1.122, 1.123, 1.124, 1.125, 1.126, 1.127, 1.128, 1.129 e 1,130/2024, oriundas da sess&atilde;o ordin&aacute;ria datada de 29/07/2024.&nbsp; 5. Of&iacute;cio n&ordm; 339 de 2024 &ndash; Ao Secret&aacute;rio de Obras Municipal, encaminha indica&ccedil;&otilde;es n&ordm;.: 1.122, 1.123, 1.124, 1.125, 1.126, 1.127, 1.128, 1.129 e 1,130/2024, oriundas da sess&atilde;o ordin&aacute;ria datada de 29/07/2024.&nbsp; 6. Of&iacute;cio n&ordm; 340 de 2024 &ndash; Ao Executivo Municipal, encaminha calend&aacute;rio das sess&otilde;es ordin&aacute;rias do m&ecirc;s de agosto de 2024.&nbsp; 7. Of&iacute;cio n&ordm; 341 de 2024 &ndash; Ao Executivo Municipal, encaminha aprova&ccedil;&atilde;o de P.L. n&ordm;.: 618, 619 e 620/2024 -E, 127/2024 &ndash; L, Complementar n&ordm;.: 016/2024 -E e Veto total n&ordm;.: 001/2024, oriundas da sess&atilde;o ordin&aacute;ria datada de 29/07/2024.&nbsp; 8. Of&iacute;cio n&ordm; 342 de 2024 &ndash; Ao Sr Antonio Jauri da Costa, parabenizando os atletas Rafaela e Arthur Da costa, pelas conquistas realizadas no Pan-Americano.&nbsp; 9. Of&iacute;cio n&ordm; 343 de 2024 &ndash; Ao Executivo Municipal, encaminha documentos de audi&ecirc;ncia P&uacute;blica.&nbsp; 10. Of&iacute;cio n&ordm; 344 de 2024 &ndash; Ao Secret&aacute;rio de Finan&ccedil;as Municipal, encaminha documentos de audi&ecirc;ncia P&uacute;blica.

Correspondências Recebidas

1. Oficio da 21&ordf; Delegacia Regional de Pol&iacute;cia de S&atilde;o Bento do Sul solicitando a cess&atilde;o de uso de uma sala nas depend&ecirc;ncias da C&acirc;mara de Vereadores para atendimento da Pol&iacute;cia Civil durante a realiza&ccedil;&atilde;o da 40&ordf; Schlachfest, no per&iacute;odo de 05 &agrave; 08 de setembro de 2024. 2. Oficio do Minist&eacute;rio P&uacute;blico de Santa Catarina expedindo a Recomenda&ccedil;&atilde;o n&ordm; 0002/2024, a respeito de previs&atilde;o contida no artigo 3&ordm;-A da Lei n&ordm; 3.853/2017, inclu&iacute;da pela Lei n&ordm; 4.786/2023, para conhecimento e eventuais provid&ecirc;ncias. 3. Oficio do Conselho Municipal de Trabalho, Emprego e Renda solicitando a reserva do Plen&aacute;rio para a realiza&ccedil;&atilde;o de Evento &ldquo;Dia D para PCD&rdquo; no dia 17/09/2024 das 13h30min &agrave;s 17h30min. 4. Oficio do mun&iacute;cipe Airton Nery Rocha solicitando aux&iacute;lio para solu&ccedil;&atilde;o de quest&atilde;o relacionada &agrave; inclina&ccedil;&atilde;o exagerada de poste, a qual oferece riscos &agrave; comunidade de Sert&atilde;ozinho. 5. Oficio do Executivo Municipal encaminhando o Projeto de Lei n&ordm; 629/2024. 6. Oficio do Executivo Municipal encaminhando as leis referentes aos Projetos de Lei do Legislativo n&ordm; 122 e 125/2024. 7. Oficio da Secretaria Municipal de Sa&uacute;de encaminhando o balancete mensal referente ao m&ecirc;s de junho de 2024. 8. Oficio do Secret&aacute;rio de Estado respondendo as Mo&ccedil;&otilde;es de n&ordm; 081 e 082/2024. 9. Of&iacute;cio do Partido Podemos complementando o conte&uacute;do do Of&iacute;cio que solicitou a reserva do Plen&aacute;rio para a realiza&ccedil;&atilde;o de Conven&ccedil;&atilde;o Partid&aacute;ria no dia 03/08/2024, solicitando tamb&eacute;m a disponibiliza&ccedil;&atilde;o dos microfones da Tribuna, da Mesa Diretora e Data Show. 10. Of&iacute;cio do Executivo Municipal solicitando a prorroga&ccedil;&atilde;o de prazo pelo per&iacute;odo de quinze dias referente ao Requerimento de Informa&ccedil;&atilde;o n&ordm; 067/2024, do Vereador Adriano Reinhardt. 11. Of&iacute;cio do Executivo Municipal encaminhando as respostas &agrave;s Indica&ccedil;&otilde;es n&ordm; 1023, 1065 e 1108/2024. 12. Of&iacute;cio do Executivo Municipal encaminhando as leis referentes aos Projetos de Lei do Legislativo n&ordm; 123 e 124/2024.

Entrega de Moção

Tribuna Popular Livre

Resposta Requerimento de Informação

Expediente Diversos (37ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)