Resumo (35ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 22/07/2024 - 19:00
Encerramento:



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Zuleica Voltolini / PP
Vice-Presidente: Hélio Alves / UB
1º Secretário: Adriano Reinhardt / PP
2º Secretário: Jairson Sabino / PSDB



Lista de Presença na Sessão
Adriano Reinhardt / PP
Alisson A. Hastreiter / UB
Antonio Sergio Lino de Oliveira / PSD
Carla O. Hofmann / REP
Darlan A. Guliani / PSD
Hélio Alves / UB
Jairson Sabino / PSDB
Karen L. Fechner / UB
Terezinha M. Dybas / PSD
Zuleica Voltolini / PP






Expedientes
Correspondências Expedidas:

1. Ofício nº 315 de 2024 - Ao Executivo Municipal, encaminha indicações nº.: 1.111, 1.113, 1.114, 1.115, 1.116, 1.117 e 1.118/2024, oriundas da sessão ordinária datada de 15/07/2024.
2. Ofício nº 316 de 2024 - Ao Secretário de Obras Municipal, encaminha indicações nº.: 1.111, 1.113, 1.114 e 1.115/2024, oriundas da sessão ordinária datada de 15/07/2024.
3. Ofício nº 317 de 2024 - Ao Diretor da Defesa Civil Municipal, encaminha indicação nº.: 1.111/2024, oriunda da sessão ordinária datada de 15/07/2024.
4. Ofício nº 318 de 2024 - Ao Secretário de Planejamento e Urbanismo Municipal, encaminha indicação nº.: 1.114/2024, oriunda da sessão ordinária datada de 15/07/2024.
5. Ofício nº 319 de 2024 - Ao Presidente do SAMAE Municipal, encaminha indicação nº.: 1.116/2024, oriunda da sessão ordinária datada de 15/07/2024.
6. Ofício nº 320 de 2024 - Ao Diretor do Departamento de Trânsito Urbano Municipal, encaminha indicação nº.: 1.117/2024, oriunda da sessão ordinária datada de 15/07/2024.
7. Ofício nº 321 de 2024 - Ao Secretário de Administração Municipal, encaminha indicação nº.: 1.118/2024, oriunda da sessão ordinária datada de 15/07/2024.
8. Ofício nº 322 de 2024 - Ao Executivo Municipal, encaminha aprovação de P.L. nº.: 123 e 124/2024 do Legislativo, oriunda da sessão ordinária datada de 15/07/2024.

Correspondências Recebidas:

1. Oficio do Diretório Municipal do Movimento Democrático Brasileiro, solicitando a concessão do espaço da Câmara Municipal para a convenção do MDB, a ser realizada no dia 02/08/2024, das 17h00min às 20h00min.
2. Oficio da Empresa Municipal de Habitação encaminhando o balancete mensal referente ao mês de junho de 2024.
3. Oficio do Executivo Municipal encaminhando resposta ao Requerimento de Informação nº 068/2024 (Complemento do Requerimento de informação nº 066/2024).
4. Oficio do Executivo Municipal solicitando substituição de página no Projeto de Lei Complementar nº 16/2024.
5. Oficio do Cartório da 30ª Zona Eleitoral de São Bento do Sul solicitando uso do plenário para Reunião de Orientação sobre Registro de Candidaturas, no dia 23/07/2024, das 19h às 21h.
6. Oficio do Cartório da 30ª Zona Eleitoral de São Bento do Sul convidando para Reunião de Orientação sobre Registro de Candidaturas, no dia 23/07/2024, às 19h, no Plenário da Câmara Municipal de São Bento do Sul.
7. Oficio do Partido Progressistas solicitando a reserva do Plenário para a realização de Convenção Partidária no dia 03/08/2024 das 11h11min às 13h30min.
8. Oficio do Partido da Social Democracia Brasileira solicitando a reserva do Plenário para a realização de Convenção Partidária no dia 02/08/2024 das 17h às 20h.
9. Oficio do Partido Podemos solicitando a reserva do Plenário para a realização de Convenção Partidária no dia 03/08/2024 às 9h.
10. Oficio da Sociedade Ginástica e Desportiva de São Bento solicitando a cessão de um ponto de energia elétrica para iluminação de toldo/barraca, com vistas à realização da 40ª Schlachfest, no período de 05, 06, 07 e 08 de setembro de 2024.
11. Ofício da Sociedade Ginástica e Desportiva de São Bento solicitando a cessão de uso dos banheiros para que a corporação da Polícia Militar utilize durante a realização da 40ª Schlachfest, no período de 05, 06, 07 e 08 de setembro de 2024.
12. Ofício da Sociedade Ginástica e Desportiva de São Bento solicitando o fechamento do estacionamento de utilização exclusiva da Câmara de Vereadores, durante a realização da 40ª Schlachfest, no período de 05, 06, 07 e 08 de setembro de 2024.
13. Ofício da Sociedade Ginástica e Desportiva de São Bento solicitando a cessão do espaço de estacionamento externo com a finalidade de instalação de viaturas e posto avançado da Polícia Militar, durante a realização da 40ª Schlachfest, no período de 05, 06, 07 e 08 de setembro de 2024.
14. E-mail da Caixa Econômica Federal comunicando liberação de recursos-FGTS referente à parcela do contrato 526.652-37/2020, no âmbito do Programa Saneamento para todos, modalidade Esgotamento Sanitário.
15. Ofício do Executivo Municipal encaminhando nova resposta ao Requerimento de Informação nº 068/2024 (Complemento do Requerimento de informação nº 066/2024).




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei do Legislativo nº 128 de 2024
Autor: Zuleica Voltolini
Número de Protocolo: 1033
Denomina Expedicionário José Manoel de Oliveira Rua do Município.
Matéria lida
2 - Indicação nº 1119 de 2024
Autor: Adriano Reinhardt
Número de Protocolo: 1030
Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando os serviços de manutenção de drenagens, patrolamento e ensaibramento na Rua Willy Pruss, no bairro Cruzeiro.
Matéria lida
3 - Indicação nº 1120 de 2024
Autor: Zuleica Voltolini
Número de Protocolo: 1031
Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando o serviço de conserto ou tapa buraco na Rua Amanda Roesler, nas proximidades do nº 14, no bairro 25 de Julho.
Matéria lida
4 - Indicação nº 1121 de 2024
Autor: Zuleica Voltolini
Número de Protocolo: 1032
Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando o serviço de conserto ou tapa buraco em frente à lombada situada na Rua Ipê, nas proximidades do nº 300, no bairro 25 de Julho.
Matéria lida
5 - Requerimento nº 149 de 2024
Turno: Único
Autor: Adriano Reinhardt
Número de Protocolo: 1041
Solicitando dispensa de interstício para a segunda votação do Projeto de Lei nº 621/2024 do Executivo Municipal e convocar sessão extraordinária ainda para a noite de hoje por se tratar de matéria com prazo exíguo para efetivação.
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Adriano Reinhardt / PP
Alisson A. Hastreiter / UB
Antonio Sergio Lino de Oliveira / PSD
Carla O. Hofmann / REP
Darlan A. Guliani / PSD
Hélio Alves / UB
Jairson Sabino / PSDB
Karen L. Fechner / UB
Terezinha M. Dybas / PSD
Zuleica Voltolini / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 149 de 2024
Turno: Único
Autor: Adriano Reinhardt
Número de Protocolo: 1041
Solicitando dispensa de interstício para a segunda votação do Projeto de Lei nº 621/2024 do Executivo Municipal e convocar sessão extraordinária ainda para a noite de hoje por se tratar de matéria com prazo exíguo para efetivação.
Aprovado por Unanimidade
2 - Certificado de Regularidade nº 157 de 2024
Turno: Único
Autor: Entidades Públicas - Entidades
Número de Protocolo: 965
Do Clube Soroptimista Internacional São Bento do Sul requerendo a renovação do Certificado de Regularidade de Utilidade Pública.
Aprovado por Unanimidade
3 - Projeto de Lei do Executivo nº 614 de 2024
Turno: Segundo
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 933
Autoriza o Poder Executivo Municipal a suplementar, por meio do ingresso de transferência especial do Estado de Santa Catarina, o orçamento 2024 e dá outras providências.
Aprovado por Unanimidade
4 - Projeto de Lei do Executivo nº 615 de 2024
Turno: Segundo
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 934
Autoriza o Poder Executivo Municipal a suplementar o orçamento 2024 por excesso de arrecadação e dá outras providências.
Aprovado por Unanimidade
5 - Projeto de Lei do Executivo nº 616 de 2024
Turno: Segundo
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 935
Autoriza o Poder Executivo Municipal a suplementar o orçamento 2024 por superávit financeiro e dá outras providências.
Aprovado por Unanimidade
6 - Projeto de Lei do Executivo nº 617 de 2024
Turno: Segundo
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 953
Altera a Lei 1.007 de 10 de agosto de 2004, que trata sobre a guarda, o depósito e a venda de veículos removidos, apreendidos e retirados de circulação nas vias públicas de São Bento do Sul.
Aprovado por Unanimidade
7 - Projeto de Lei do Legislativo nº 125 de 2024
Turno: Segundo
Autor: Zuleica Voltolini
Número de Protocolo: 940
Altera artigo da Lei nº 43, de 29 de novembro de 1977, que declara de Utilidade Pública a Associação de Pais e Professores da Escola de Educação Básica “Orestes Guimarães”.
Aprovado por Unanimidade
8 - Projeto de Lei Complementar nº 16 de 2024
Turno: Primeiro
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 972
Dispõe sobre o imposto sobre a transmissão inter vivos de bens imóveis – ITBI, e dá outras providências.
Discutido em Primeira Discussão
9 - Projeto de Lei do Executivo nº 618 de 2024
Turno: Primeiro
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 970
Altera Anexo II da Lei Municipal nº 2.966, de 29 de fevereiro de 2012, que dispõe sobre o plano de cargos efetivos, carreiras e salários dos servidores públicos municipais, e dá outras providências.
Discutido em Primeira Discussão
10 - Projeto de Lei do Executivo nº 619 de 2024
Turno: Primeiro
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 971
Autoriza o Poder Executivo Municipal anular e suplementar dotações orçamentárias do orçamento 2024 e dá outras providências.
Discutido em Primeira Discussão
11 - Projeto de Lei do Executivo nº 620 de 2024
Turno: Primeiro
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 974
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar, anular e suplementar dotação, suplementar pelo convênio e pelo excesso de arrecadação no orçamento de 2024 e dá outras providências.
Discutido em Primeira Discussão
12 - Projeto de Lei do Executivo nº 621 de 2024
Turno: Segundo
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 977
Altera a Lei 5033, de 11 de julho de 2024, que aprova o repasse de valores ao Hospital e Maternidade Sagrada Família.
Discutido em Primeira Discussão
13 - Projeto de Lei do Legislativo nº 127 de 2024
Turno: Primeiro
Autor: Terezinha M. Dybas
Número de Protocolo: 1006
Denomina Mauro Sadowski Praça Pública do Município de São Bento do Sul.
Discutido em Primeira Discussão