Matérias da Ordem do Dia (34ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 8 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 125 de 2024
Processo: -
Autor: Zuleica Voltolini
Protocolo: 940
Turno: Primeiro
Texto original
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Altera artigo da Lei nº 43, de 29 de novembro de 1977, que declara de Utilidade Pública a Associação de Pais e Professores da Escola de Educação Básica “Orestes Guimarães”. - - |
Discutido em Primeira Discussão |
| 7 |
Projeto de Lei do Executivo nº 617 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 953
Turno: Primeiro
Texto original
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Altera a Lei 1.007 de 10 de agosto de 2004, que trata sobre a guarda, o depósito e a venda de veículos removidos, apreendidos e retirados de circulação nas vias públicas de São Bento do Sul. - - |
Discutido em Primeira Discussão |
| 6 |
Projeto de Lei do Executivo nº 616 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 935
Turno: Primeiro
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a suplementar o orçamento 2024 por superávit financeiro e dá outras providências. - - |
Discutido em Primeira Discussão |
| 5 |
Projeto de Lei do Executivo nº 615 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 934
Turno: Primeiro
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a suplementar o orçamento 2024 por excesso de arrecadação e dá outras providências. - - |
Discutido em Primeira Discussão |
| 4 |
Projeto de Lei do Executivo nº 614 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 933
Turno: Primeiro
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a suplementar, por meio do ingresso de transferência especial do Estado de Santa Catarina, o orçamento 2024 e dá outras providências. - - |
Discutido em Primeira Discussão |
| 3 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 124 de 2024
Processo: -
Autor: Darlan A. Guliani
Protocolo: 907
Turno: Segundo
Texto original
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Declara de Utilidade Pública a Associação Catarinense de Levantamentos Básicos (ACLB), de São Bento do Sul. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 123 de 2024
Processo: -
Autor: Zuleica Voltolini
Protocolo: 897
Turno: Segundo
Texto original
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Institui o uso do Cordão AVC Estrela para identificação de pessoas acometidas por acidente vascular cerebral (AVC), no âmbito do Município de São Bento do Sul/SC. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 1 |
Requerimento de Informação nº 69 de 2024
Processo: -
Autor: Jairson Sabino
Protocolo: 1009
Turno: Único
Texto original
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Ao Executivo Municipal requerendo informações sobre outdoor contendo publicidade institucional do Município. - - |
Rejeitado Por 3 votos a favor e 6 contra |