Resumo (30ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 27/06/2024 - 19:00
Encerramento:



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Zuleica Voltolini / PP
Vice-Presidente: Hélio Alves / UB
1º Secretário: Adriano Reinhardt / PP
2º Secretário: Jairson Sabino / PSDB



Lista de Presença na Sessão
Adriano Reinhardt / PP
Alisson A. Hastreiter / UB
Carla O. Hofmann / REP
Darlan A. Guliani / PSD
Hélio Alves / UB
Jairson Sabino / PSDB
Karen L. Fechner / UB
Terezinha M. Dybas / PSD
Zuleica Voltolini / PP






Expedientes
Correspondências Expedidas:

1. Ofício nº 260 de 2024 – Ao Sr. Gabriel Felipe Weihwermann, parabenizando a nova diretoria da ACISBS.
2. Ofício nº 261 de 2024 – Ao Sr. Heinz Engel, parabenizando pelo recebimento da Insígnia da Ordem de Mérito Industrial de Santa Catarina.
3. Ofício nº 262 de 2024 – Ao Sr. Antonio Jauri da Costa, parabenizando a equipe de Taekwondo, pelas conquistas obtidas no Campeonato Catarinense de Taekwondo.
4. Ofício nº 263 de 2024 – Ao Executivo Municipal, encaminha indicações nº.: 1.090, 1.091, 1.092, 1.093, 1.094 e 1.095/2024, oriundas da sessão ordinária datada de 24/06/2024.
5. Ofício nº 264 de 2024 – Ao Diretor da Fundação Municipal de Esporte, encaminha indicação nº.: 1.090/2024, oriunda da sessão ordinária datada de 24/06/2024.
6. Ofício nº 265 de 2024 – Ao Secretário de Obras Municipal, encaminha indicações nº.: 1.091, 1.094 e 1.095/2024, oriundas da sessão ordinária datada de 24/06/2024.
7. Ofício nº 266 de 2024 – Ao Diretor do SAMAE, encaminha indicação nº.: 1.092/2024, oriunda da sessão ordinária datada de 24/06/2024.
8. Ofício nº 267 de 2024 – Ao Secretário de Planejamento e Urbanismo Municipal, encaminha indicação nº.: 1.093/2024, oriunda da sessão ordinária datada de 24/06/2024.
9. Ofício nº 268 de 2024 – Ao Executivo Municipal, encaminha aprovação de P.L. nº.: 598, 599, 600, 601 e 602/2024, oriunda da sessão ordinária datada de 24/06/2024.

Correspondências Recebidas:

1. Ofício do Executivo Municipal encaminhando os Projetos de Lei nº 607, 608, 609 e 610/2024.
2. E-mail da Caixa Econômica Federal comunicando liberação de recursos-FGTS referente à parcela do contrato 526.652-37/2020, no âmbito do Programa Saneamento para 

Entrega de Moção:

Moção de aplausos ao Rotaract Club São Bento do Sul pelos seus relevantes serviços prestados.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei do Executivo nº 607 de 2024
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 850
Autoriza o Poder Executivo Municipal anular e suplementar dotações orçamentárias do orçamento 2024 e dá outras providências.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei do Executivo nº 608 de 2024
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 851
Altera o artigo e anexo da Lei nº 5011, de 4 de junho de 2024, que denomina Herbert Alfredo Fendrich Rua do Município.
Matéria lida
3 - Projeto de Lei do Executivo nº 609 de 2024
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 852
Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover pagamento referente a danos causados pelo município.
Matéria lida
4 - Projeto de Lei do Executivo nº 610 de 2024
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 853
Autoriza o Poder Executivo Municipal anular e suplementar dotações orçamentárias do orçamento 2024 e dá outras providências.
Matéria lida
5 - Projeto de Lei do Legislativo nº 122 de 2024
Autor: Zuleica Voltolini
Número de Protocolo: 872
Declara de Utilidade Pública a Associação de Pais e Professores do Centro de Educação Infantil Municipal Pica Pau.
Matéria lida
6 - Requerimento nº 145 de 2024
Autor: Terezinha M. Dybas
Número de Protocolo: 858
Solicitando espaço na tribuna popular para a Associação Empresarial de São Bento do Sul, a fim de divulgar o Dia de Cooperar – Dia C.
Matéria lida
7 - Indicação nº 1096 de 2024
Autor: Carla O. Hofmann
Número de Protocolo: 856
Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando conserto, revitalização e manutenção na Rua João Stoeberl, no bairro Rio Negro.
Matéria lida
8 - Indicação nº 1097 de 2024
Autor: Luiz L. Pesenti
Número de Protocolo: 868
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando os serviços de patrolamento e ensaibramento na Rua Albert Eichendorf, no bairro Dona Francisca.
Matéria lida
9 - Indicação nº 1098 de 2024
Autor: Luiz L. Pesenti
Número de Protocolo: 869
Ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento de Trânsito Urbano, solicitando estudos de viabilidade para implantar uma lombada na Rua Frida Weber, no bairro Cruzeiro.
Matéria lida
10 - Indicação nº 1099 de 2024
Autor: Zuleica Voltolini
Número de Protocolo: 870
Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, solicitando conserto ou tapa buraco no pavimento asfáltico da Rua Capitão Ernesto Nunes, próximo ao número 369, no Centro.
Matéria lida
11 - Indicação nº 1100 de 2024
Autor: Zuleica Voltolini
Número de Protocolo: 871
Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, solicitando manutenção do pavimento da Rua Tereza Rank, no bairro Rio Negro.
Matéria lida
12 - Certificado de Regularidade nº 154 de 2024
Autor: Entidades Públicas - Entidades
Número de Protocolo: 855
Do Centro de Recuperação Nova Esperança requerendo a renovação do Certificado de Regularidade de Utilidade Pública.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Adriano Reinhardt / PP
Alisson A. Hastreiter / UB
Carla O. Hofmann / REP
Darlan A. Guliani / PSD
Hélio Alves / UB
Jairson Sabino / PSDB
Karen L. Fechner / UB
Terezinha M. Dybas / PSD
Zuleica Voltolini / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Resolução nº 32 de 2024
Turno: Único
Autores: Adriano Reinhardt, Hélio Alves, Jairson Sabino, Zuleica Voltolini
Número de Protocolo: 812
Regulamenta a Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, que dispõe sobre a proteção de dados pessoais, juntamente com os aspectos da governança digital que traz a lei nº 14.129, de 29 de março de 2021, no âmbito da Câmara Municipal de São Bento do Sul – Estado de Santa Catarina.
Aprovado por Unanimidade
2 - Certificado de Regularidade nº 153 de 2024
Turno: Único
Autor: Entidades Públicas - Entidades
Número de Protocolo: 809
Da Faculdade Luterana de Teologia requerendo a renovação do Certificado de Regularidade de Utilidade Pública.
Aprovado por Unanimidade
3 - Projeto de Lei do Executivo nº 603 de 2024
Turno: Segundo
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 797
Autoriza o Poder Executivo Municipal anular e suplementar dotações orçamentárias do orçamento 2024 e dá outras providências.
Aprovado por Unanimidade
4 - Projeto de Lei do Legislativo nº 121 de 2024
Turno: Segundo
Autor: Jairson Sabino
Número de Protocolo: 619
Denomina Centro de Eventos Prefeito Osvaldo Zipperer, imóvel do município.
Aprovado por Unanimidade
5 - Projeto de Lei do Executivo nº 604 de 2024
Turno: Primeiro
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 824
Autoriza o Poder Executivo Municipal anular e suplementar dotação orçamentária do orçamento 2024 e dá outras providências.
Discutido em Primeira Discussão
6 - Projeto de Lei do Executivo nº 605 de 2024
Turno: Primeiro
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 825
Autoriza o Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto – SAMAE a promover pagamento referente a danos causados pela rede de esgoto.
Discutido em Primeira Discussão