SAPL - Câmara Municipal de São Bento do Sul

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 24/06/2024 - 19:00

Encerramento:

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: https://www.youtube.com/watch?v=Vw-BvLJrJeE

Mesa Diretora

Presidente: Zuleica Voltolini / PP

Vice-Presidente: Hélio Alves / UB

1º Secretário: Adriano Reinhardt / PP

2º Secretário: Jairson Sabino / PSDB

Lista de Presença na Sessão

Adriano Reinhardt / PP

Alisson A. Hastreiter / UB

Carla O. Hofmann / REP

Darlan A. Guliani / PSD

Hélio Alves / UB

Jairson Sabino / PSDB

Karen L. Fechner / UB

Luiz L. Pesenti / PSD

Terezinha M. Dybas / PSD

Zuleica Voltolini / PP

Expedientes

Correspondências Expedidas: 1. Ofício nº 246 de 2024 – Ao Sr. Antônio Gonçalves dos Santos, convocando para assumir na condição de 1º suplente uma cadeira no legislativo. 2. Ofício nº 247 de 2024 – Ao Sr. Rodrigo Marchiori, parabenizando pelos 2 anos da Marchiori Multimarcas. 3. Ofício nº 248 de 2024 – Ao Sr. Flavio Zucchi Gorlin, parabenizando pelo empreendimento inaugurado em nossa cidade. 4. Ofício nº 249 de 2024 – Ao Sr. Maurício Maia, convocando para assumir na condição de 2º suplente uma cadeira no legislativo. 5. Ofício nº 250 de 2024 – Ao Executivo Municipal, encaminha indicações nº.: 1.087, 1.088 e 1.089/2024, oriundas da sessão ordinária datada de 17/06/2024. 6. Ofício nº 251 de 2024 – Ao Secretário de Obras Municipal, encaminha indicações nº.: 1.087, 1.088 e 1.089/2024, oriundas da sessão ordinária datada de 17/06/2024. 7. Ofício nº 252 de 2024 – Ao Secretário de Planejamento e Urbanismo Municipal, encaminha indicação nº.: 1.089/2024, oriunda da sessão ordinária datada de 17/06/2024. 8. Ofício nº 253 de 2024 – Ao Executivo Municipal, encaminha aprovação de P.L. nº.: 594 e 597/2024, oriunda da sessão ordinária datada de 17/06/2024. 9. Ofício nº 254 de 2024 – Ao Padre José Carlos Oliveira, parabenizando pelos 50 anos de vida consagrada e aos 10 anos de ordenação presbiteral. 10. Ofício nº 255 de 2024 – Ao Tenente-Coronel Cremilson Veloso, parabenizando pelos 189 anos de fundação da Polícia Militar de Santa Catarina e pelos 15 anos do Batalhão criado em nossa cidade. 11. Ofício nº 256 de 2024 – Aos Professores Marquinhos e Loriane, parabenizando os atletas que participaram do Campeonato Catarinense de Taekwondo. 12. Ofício nº 257 de 2024 – A senhora Lindacir Emidia Conde, convocando para assumir na condição de 3º suplente do partido PSD uma cadeira no legislativo. 13. Ofício nº 258 de 2024 – Ao Sr. Cesar Augusto Kotarski, convocando para assumir na condição de 4º suplente do partido PSD uma cadeira no legislativo. 14. Ofício nº 259 de 2024 – Ao Sr. Antonio Sergio Lino de Oliveira, convocando para assumir na condição de 5º suplente do partido PSD uma cadeira no legislativo.
Correspondências Recebidas: 1. Ofício do Senhor Antônio Gonçalves dos Santos, 1º Suplente de Vereador do PSD, declinando do direito de assumir uma cadeira no legislativo por motivos profissionais. 2. Ofício da EMHAB encaminhando o balancete mensal referente ao mês de maio de 2024. 3. Ofício do Executivo Municipal encaminhando os Projetos de Lei nº 604 e 605/2024. 4. Ofício do Executivo Municipal encaminhando o Projeto de Lei nº 606/2024. 5. Ofício do Segundo Suplente de Vereador do PSD, Mauricio Maia, declinando do direito de assumir uma cadeira no Legislativo. 6. Ofício da Senhora Lindacir Emidia Conde, 3º Suplente de Vereador do PSD, declinando do direito de assumir uma cadeira no legislativo. 7. Ofício do Senhor Cesar Augusto Kotarski, 4º Suplente de Vereador do PSD, declinando do direito de assumir uma cadeira no legislativo. 8. Ofício da Secretaria Municipal de Saúde encaminhando os balancetes mensais referentes aos meses de março, abril e maio de 2024. 9. Ofício do Executivo Municipal encaminhando a resposta à Indicação nº 1066/2024. 10. Ofício do Executivo Municipal encaminhando as leis referentes aos projetos de lei nº 593, 594, 595, 596 e 597/2024.
Entrega de Moção: Moção de aplausos à Copa Gazeta de Futsal pelos 20 anos de campeonato.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei do Executivo nº 604 de 2024 Autor: Executivo Municipal - Prefeito Número de Protocolo: 824	Autoriza o Poder Executivo Municipal anular e suplementar dotação orçamentária do orçamento 2024 e dá outras providências.	Matéria lida
2 - Projeto de Lei do Executivo nº 605 de 2024 Autor: Executivo Municipal - Prefeito Número de Protocolo: 825	Autoriza o Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto – SAMAE a promover pagamento referente a danos causados pela rede de esgoto.	Matéria lida
3 - Projeto de Lei do Executivo nº 606 de 2024 Autor: Executivo Municipal - Prefeito Número de Protocolo: 827	Dispõe sobre a construção, reconstrução e reparos das calçadas integrantes das vias públicas no município de São Bento do Sul.	Matéria lida
4 - Projeto de Resolução nº 32 de 2024 Autores: Adriano Reinhardt, Hélio Alves, Jairson Sabino, Zuleica Voltolini Número de Protocolo: 812	Regulamenta a Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, que dispõe sobre a proteção de dados pessoais, juntamente com os aspectos da governança digital que traz a lei nº 14.129, de 29 de março de 2021, no âmbito da Câmara Municipal de São Bento do Sul – Estado de Santa Catarina.	Matéria lida
5 - Indicação nº 1090 de 2024 Autor: Zuleica Voltolini Número de Protocolo: 836	Ao Executivo Municipal, com cópia à Fundação Municipal de Desportos, sugerindo a alteração do artigo 10 do Decreto nº 532, de 30 de outubro de 2017, que regulamenta o uso da piscina municipal e dá outras providências.	Matéria lida
6 - Indicação nº 1091 de 2024 Autor: Adriano Reinhardt Número de Protocolo: 844	Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando a realização de reparo na boca de lobo da Rua Conde D’Eu, em frente ao número 529, no bairro Alpino.	Matéria lida
7 - Indicação nº 1092 de 2024 Autor: Adriano Reinhardt Número de Protocolo: 845	Ao Executivo Municipal, com cópia ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto, solicitando a realização de reparo no pavimento da via, nos locais em que ocorreram obras de implantação de tubulações e demais estruturas, na extensão da Rua Conde D’Eu, no bairro Alpino.	Matéria lida
8 - Indicação nº 1093 de 2024 Autor: Alisson A. Hastreiter Número de Protocolo: 846	Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo, solicitando estudos técnicos para a implantação de um redutor de velocidade na Rua João Venceslau Pscheidt, em frente ao número 375.	Matéria lida
9 - Indicação nº 1094 de 2024 Autor: Alisson A. Hastreiter Número de Protocolo: 847	Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando que seja providenciado o alinhamento das lajotas na Rua José Linke, no Bairro Schramm.	Matéria lida
10 - Indicação nº 1095 de 2024 Autor: Alisson A. Hastreiter Número de Protocolo: 848	Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando que seja feito patrolamento e ensaibramento na Rua Emílio Weber e na Rua Wili Helmut Heilman, no Bairro Colonial.	Matéria lida
11 - Certificado de Regularidade nº 153 de 2024 Autor: Entidades Públicas - Entidades Número de Protocolo: 809	Da Faculdade Luterana de Teologia requerendo a renovação do Certificado de Regularidade de Utilidade Pública.	Matéria lida

Lista de Presença na Ordem do Dia