Matérias da Ordem do Dia (29ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei do Executivo nº 598 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 769
Turno: Segundo
Texto original
|
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito especial e anular dotações que especifica do orçamento de 2024 e dá outras providências. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei do Executivo nº 599 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 770
Turno: Segundo
Texto original
|
Autoriza o Poder Executivo Municipal suplementar pelo excesso de arrecadação o orçamento de 2024 e dá outras providências. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei do Executivo nº 600 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 785
Turno: Segundo
Texto original
|
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito especial e dá outras providências. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei do Executivo nº 601 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 786
Turno: Segundo
Texto original
|
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito especial e dá outras providências. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei do Executivo nº 602 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 787
Turno: Segundo
Texto original
|
Autoriza o Poder Executivo Municipal suplementar pelo ingresso do convênio o orçamento 2024 e dá outras providências. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei do Executivo nº 603 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 797
Turno: Primeiro
Texto original
|
Autoriza o Poder Executivo Municipal anular e suplementar dotações orçamentárias do orçamento 2024 e dá outras providências. - - |
Discutido em Primeira Discussão |