Matérias do Expediente (29ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 11
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei do Executivo nº 604 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 824
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal anular e suplementar dotação orçamentária do orçamento 2024 e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei do Executivo nº 605 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 825
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto – SAMAE a promover pagamento referente a danos causados pela rede de esgoto. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei do Executivo nº 606 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 827
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a construção, reconstrução e reparos das calçadas integrantes das vias públicas no município de São Bento do Sul. - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Resolução nº 32 de 2024
Processo: -
Autor: Adriano Reinhardt, Hélio Alves, Jairson Sabino, Zuleica Voltolini
Protocolo: 812
Turno: -
Texto original
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Regulamenta a Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, que dispõe sobre a proteção de dados pessoais, juntamente com os aspectos da governança digital que traz a lei nº 14.129, de 29 de março de 2021, no âmbito da Câmara Municipal de São Bento do Sul – Estado de Santa Catarina. - |
Matéria lida |
| 5 |
Indicação nº 1090 de 2024
Processo: -
Autor: Zuleica Voltolini
Protocolo: 836
Turno: -
Texto original
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Ao Executivo Municipal, com cópia à Fundação Municipal de Desportos, sugerindo a alteração do artigo 10 do Decreto nº 532, de 30 de outubro de 2017, que regulamenta o uso da piscina municipal e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 6 |
Indicação nº 1091 de 2024
Processo: -
Autor: Adriano Reinhardt
Protocolo: 844
Turno: -
Texto original
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Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando a realização de reparo na boca de lobo da Rua Conde D’Eu, em frente ao número 529, no bairro Alpino. - |
Matéria lida |
| 7 |
Indicação nº 1092 de 2024
Processo: -
Autor: Adriano Reinhardt
Protocolo: 845
Turno: -
Texto original
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Ao Executivo Municipal, com cópia ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto, solicitando a realização de reparo no pavimento da via, nos locais em que ocorreram obras de implantação de tubulações e demais estruturas, na extensão da Rua Conde D’Eu, no bairro Alpino. - |
Matéria lida |
| 8 |
Indicação nº 1093 de 2024
Processo: -
Autor: Alisson A. Hastreiter
Protocolo: 846
Turno: -
Texto original
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Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo, solicitando estudos técnicos para a implantação de um redutor de velocidade na Rua João Venceslau Pscheidt, em frente ao número 375. - |
Matéria lida |
| 9 |
Indicação nº 1094 de 2024
Processo: -
Autor: Alisson A. Hastreiter
Protocolo: 847
Turno: -
Texto original
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Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando que seja providenciado o alinhamento das lajotas na Rua José Linke, no Bairro Schramm. - |
Matéria lida |
| 10 |
Indicação nº 1095 de 2024
Processo: -
Autor: Alisson A. Hastreiter
Protocolo: 848
Turno: -
Texto original
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Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando que seja feito patrolamento e ensaibramento na Rua Emílio Weber e na Rua Wili Helmut Heilman, no Bairro Colonial. - |
Matéria lida |
| 11 |
Certificado de Regularidade nº 153 de 2024
Processo: -
Autor: Entidades Públicas - Entidades
Protocolo: 809
Turno: -
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Da Faculdade Luterana de Teologia requerendo a renovação do Certificado de Regularidade de Utilidade Pública. - |
Matéria lida |