Resumo (28ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 17/06/2024 - 19:00
Encerramento:



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Zuleica Voltolini / PP
Vice-Presidente: Hélio Alves / UB
1º Secretário: Adriano Reinhardt / PP
2º Secretário: Jairson Sabino / PSDB



Lista de Presença na Sessão
Adriano Reinhardt / PP
Alisson A. Hastreiter / UB
Carla O. Hofmann / REP
Darlan A. Guliani / PSD
Hélio Alves / UB
Jairson Sabino / PSDB
Karen L. Fechner / UB
Luiz L. Pesenti / PSD
Terezinha M. Dybas / PSD
Zuleica Voltolini / PP






Expedientes
Correspondências Expedidas:

1. Ofício nº 241 de 2024 – Ao Executivo Municipal, encaminha indicações nº.: 1.081, 1.082, 1.083, 1.084, 1.085 e 1.086/2024, oriundas da sessão ordinária datada de 13/06/2024.
2. Ofício nº 242 de 2024 – Ao Secretário de Obras Municipal, encaminha indicações nº.: 1.081, 1.082, 1.083 e 1.085/2024, oriundas da sessão ordinária datada de 13/06/2024.
3. Ofício nº 243 de 2024 – Ao Diretor do Departamento de Trânsito Urbano Municipal, encaminha indicações nº.: 1.083 e 1.086/2024, oriundas da sessão ordinária datada de 13/06/2024.
4. Ofício nº 244 de 2024 – Ao Secretário de Planejamento e Urbanismo Municipal, encaminha indicações nº.: 1.084 e 1.086/2024, oriundas da sessão ordinária datada de 13/06/2024.
5. Ofício nº 245 de 2024 – Ao Executivo Municipal, encaminha aprovação de P.L. nº.: 593, 595 e 596/2024 - E, oriundas da sessão ordinária datada de 13/06/2024.

Correspondências Recebidas:

1. Ofício do Conselho da Cidade convidando para participar de reunião em formato de videoconferência, no dia 10/07/2024 às 8h30min.
2. Ofício da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina convidando para o 2º Seminário Estadual de Políticas sobre Drogas, no dia 24/06/2024 às 10h, em Florianópolis, com transmissão ao vivo.
3. Ofício da Câmara dos Deputados convidando para o Simpósio “De Olho nas Urnas: Candidaturas de Mulheres e Monitoramento da Igualdade de Gênero nas Eleições de 2024”, no dia 19/06/2024 das 14h às 18h, em Brasília, com transmissão ao vivo.
4. Ofício do Executivo Municipal encaminhando o Projeto de Lei nº 603/2024.
5. Ofício do Executivo Municipal encaminhando as Leis referentes ao Projeto de Lei Complementar nº 15/2024, aos Projetos de Lei nº 592 e nº 557/2024, de origem executiva, e ao Projeto de Lei nº 120/2024, de origem legislativa.
6. Ofício do Partido Liberal solicitando o cancelamento da reserva de Espaço nas dependências da Câmara, anteriormente agendado para o dia 04/07/2024, a partir das 19h00min.

Entrega de Moção:

Moção de aplausos ao Rotary Club São Bento do Sul Cidade dos Móveis pelos seus 30 anos de fundação.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei do Executivo nº 603 de 2024
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 797
Autoriza o Poder Executivo Municipal anular e suplementar dotações orçamentárias do orçamento 2024 e dá outras providências.
Lido
2 - Indicação nº 1087 de 2024
Autor: Zuleica Voltolini
Número de Protocolo: 799
Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando o serviço de conserto ou tapa buraco no pavimento asfáltico da Rua Alexandre Frankenberge, próximo ao nº 86, no bairro Rio Negro.
Matéria lida
3 - Indicação nº 1088 de 2024
Autor: Zuleica Voltolini
Número de Protocolo: 800
Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando o serviço de nivelamento das bocas de lobo com o pavimento asfáltico da Estrada Rio Negro, situadas nas proximidades do nº 177, no bairro Rio Negro.
Matéria lida
4 - Indicação nº 1089 de 2024
Autor: Jairson Sabino
Número de Protocolo: 801
Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos e à Secretaria de Planejamento e Urbanismo, solicitando nivelamento de todas as bocas de lobo, bueiros e grelhas existentes nas ruas que receberam recapeamento na pavimentação asfáltica no município.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Adriano Reinhardt / PP
Alisson A. Hastreiter / UB
Carla O. Hofmann / REP
Darlan A. Guliani / PSD
Hélio Alves / UB
Jairson Sabino / PSDB
Karen L. Fechner / UB
Luiz L. Pesenti / PSD
Terezinha M. Dybas / PSD
Zuleica Voltolini / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Certificado de Regularidade nº 152 de 2024
Turno: Único
Autor: Entidades Públicas - Entidades
Número de Protocolo: 765
Da Associação de Pais e Professores do Centro de Educação Infantil Municipal Vereador Silvio Ivens Grossl requerendo a renovação do Certificado de Regularidade de Utilidade Pública.
Aprovado por Unanimidade
2 - Projeto de Lei do Executivo nº 594 de 2024
Turno: Segundo
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 703
Altera a Lei 1007, de 10 de agosto de 2004, que trata sobre a guarda, o depósito e a venda de veículos removidos, apreendidos e retirados de circulação nas vias públicas de São Bento do Sul.
Aprovado por Unanimidade
3 - Projeto de Lei do Executivo nº 597 de 2024
Turno: Segundo
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 728
Autoriza o Município de São Bento do Sul a transferir, por doação, veículos para o Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Santa Catarina.
Aprovado por Unanimidade
4 - Projeto de Lei do Executivo nº 598 de 2024
Turno: Primeiro
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 769
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito especial e anular dotações que especifica do orçamento de 2024 e dá outras providências.
Discutido em Primeira Discussão
5 - Projeto de Lei do Executivo nº 599 de 2024
Turno: Primeiro
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 770
Autoriza o Poder Executivo Municipal suplementar pelo excesso de arrecadação o orçamento de 2024 e dá outras providências.
Discutido em Primeira Discussão
6 - Projeto de Lei do Executivo nº 600 de 2024
Turno: Primeiro
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 785
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito especial e dá outras providências.
Discutido em Primeira Discussão
7 - Projeto de Lei do Executivo nº 601 de 2024
Turno: Primeiro
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 786
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito especial e dá outras providências.
Discutido em Primeira Discussão
8 - Projeto de Lei do Executivo nº 602 de 2024
Turno: Primeiro
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 787
Autoriza o Poder Executivo Municipal suplementar pelo ingresso do convênio o orçamento 2024 e dá outras providências.
Discutido em Primeira Discussão