Matérias da Ordem do Dia (28ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Certificado de Regularidade nº 152 de 2024
Processo: -
Autor: Entidades Públicas - Entidades
Protocolo: 765
Turno: Único
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Da Associação de Pais e Professores do Centro de Educação Infantil Municipal Vereador Silvio Ivens Grossl requerendo a renovação do Certificado de Regularidade de Utilidade Pública. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei do Executivo nº 594 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 703
Turno: Segundo
Texto original
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Altera a Lei 1007, de 10 de agosto de 2004, que trata sobre a guarda, o depósito e a venda de veículos removidos, apreendidos e retirados de circulação nas vias públicas de São Bento do Sul. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei do Executivo nº 597 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 728
Turno: Segundo
Texto original
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Autoriza o Município de São Bento do Sul a transferir, por doação, veículos para o Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Santa Catarina. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei do Executivo nº 598 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 769
Turno: Primeiro
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito especial e anular dotações que especifica do orçamento de 2024 e dá outras providências. - - |
Discutido em Primeira Discussão |
| 5 |
Projeto de Lei do Executivo nº 599 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 770
Turno: Primeiro
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal suplementar pelo excesso de arrecadação o orçamento de 2024 e dá outras providências. - - |
Discutido em Primeira Discussão |
| 6 |
Projeto de Lei do Executivo nº 600 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 785
Turno: Primeiro
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito especial e dá outras providências. - - |
Discutido em Primeira Discussão |
| 7 |
Projeto de Lei do Executivo nº 601 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 786
Turno: Primeiro
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito especial e dá outras providências. - - |
Discutido em Primeira Discussão |
| 8 |
Projeto de Lei do Executivo nº 602 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 787
Turno: Primeiro
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal suplementar pelo ingresso do convênio o orçamento 2024 e dá outras providências. - - |
Discutido em Primeira Discussão |