Resumo (27ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

1. Ofício nº 226 de 2024 – A Secretaria Municipal de Educação, encaminhando ouvidorias recebidas.
2. Ofício nº 227 de 2024 – Ao Excelentíssimo Sr. Rodrigo Adriany David, solicitando projeto da troca de forro do plenário e pintura da área externa da Câmara.
3. Ofício nº 228 de 2024 – Ao Executivo Municipal, encaminha indicações nº.: 1.071, 1.072, 1.073, 1.074, 1.075, 1.076, 1.077, 1.078, 1.079 e 1.080/2024, oriundas da sessão ordinária datada de 10/06/2024.
4. Ofício nº 229 de 2024 – Ao Secretário de Obras Municipal, encaminha indicações nº.: 1.071, 1.072, 1.073, 1.074, 1.075, e 1.079/2024, oriundas da sessão ordinária datada de 10/06/2024.
5. Ofício nº 230 de 2024 – Ao Secretário de Planejamento e Urbanismo Municipal, encaminha indicação nº.: 1.076/2024, oriunda da sessão ordinária datada de 10/06/2024.
6. Ofício nº 231 de 2024 – Ao Diretor do Departamento de Trânsito e Urbano Municipal, encaminha indicação nº.: 1.076/2024, oriunda da sessão ordinária datada de 10/06/2024.
7. Ofício nº 232 de 2024 – Ao Secretário de Saúde Municipal, encaminha indicação nº.: 1.078/2024, oriunda da sessão ordinária datada de 10/06/2024.
8. Ofício nº 233 de 2024 – Ao Diretor do SAMAE, encaminha indicação nº.: 1.080/2024, oriunda da sessão ordinária datada de 10/06/2024.
9. Ofício nº 234 de 2024 – Ao Executivo Municipal, encaminha aprovação dos P.L. nº.: 592/2024 – E, e complementar 015/2024 - E, oriundas da sessão ordinária datada de 10/06/2024.
10. Ofício nº 235 de 2024 – Ao Sr. Washington da Cruz Rodrigues, parabenizando os atletas pelas conquistas no Campeonato Estadual de Judô.
11. Ofício nº 236 de 2024 – A/C de Lidia Piaskowski e Luana Annies, parabenizando pelos 40 anos de história do Bom Bocado.
12. Ofício nº 237 de 2024 – Aos Técnicos Jean Carlos Knoepke Streit e Stuart Hoffmann, parabenizando os atletas pelos resultados obtidos na 3ª Etapa da Liga Litorânea.
13. Ofício nº 238 de 2024 – Aos Reverendíssimo Pároco Padre Fábio Carlos Bosco, parabenizando a instituição religiosa pela realização do majestoso Arraiá da Aparecida.
14. Ofício nº 239 de 2024 – Ao Sr. Wilson José de Almeida, parabenizando a equipe Conjopan de Karatê, pelas conquistas realizadas no Circuito Nacional Open.
15. Ofício nº 240 de 2024 – À Sua Excelência Senhor Mauro de Nadal, agradecendo apoio da ALESC e CEAC e solicitando palestra da CEAC vinculada a Procuradoria da Mulher.

1. Ofício do Centro Educacional Educa Mais solicitando reserva do Plenário a fim de ministrar palestras sobre robótica, mercado de trabalho, cyberbullying e tecnologia, no dia 15/06/2024 das 08h às 13h.
2. Ofício do Partido Social Democrático – PSD, solicitando a reserva do Plenário para reunião com os integrantes do Partido PSD no dia 14/06/2024 das 18h às 20h30min.
3. Ofício do Executivo Municipal encaminhando a resposta à Indicação nº 1016/2024.
4. Ofício do Executivo Municipal encaminhando os Projetos de Lei nº 598, 599, 600, 601 e 602/2024.

Moção de aplausos ao Grupo Teatral São Paulo Apóstolo pelos 25 anos de história.

Requerimento de Informação nº 066 de 2024 – Autores: Adriano Reinhardt, Carla Odete Hofmann e Jairson Sabino – Ao Executivo Municipal requerendo informações sobre a Lei Municipal nº 3476/2015 que institui o Programa Municipal Porteira Aberta e estabelece outras providências.