Matérias da Ordem do Dia (27ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Certificado de Regularidade nº 150 de 2024
Processo: -
Autor: Entidades Públicas - Entidades
Protocolo: 737
Turno: Único
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Da Associação São Bentense da Terceira Idade requerendo a renovação do Certificado de Regularidade de Utilidade Pública. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 2 |
Certificado de Regularidade nº 151 de 2024
Processo: -
Autor: Entidades Públicas - Entidades
Protocolo: 747
Turno: Único
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Da Associação de Pais e Professores da Escola Básica Municipal Coronel Osny Vasconcellos requerendo a renovação do Certificado de Regularidade de Utilidade Pública. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei do Executivo nº 593 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 702
Turno: Segundo
Texto original
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Altera a Lei 4602, de 04 de julho de 2022, que regula a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei do Executivo nº 595 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 713
Turno: Segundo
Texto original
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Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei do Executivo nº 596 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 722
Turno: Segundo
Texto original
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Denomina de Dr. Hans Egon Kechele a Unidade de Pronto Atendimento – UPA de São Bento do Sul. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei do Executivo nº 594 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 703
Turno: Primeiro
Texto original
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Altera a Lei 1007, de 10 de agosto de 2004, que trata sobre a guarda, o depósito e a venda de veículos removidos, apreendidos e retirados de circulação nas vias públicas de São Bento do Sul. - - |
Matéria lida Discutido em Primeira Discussão |
| 7 |
Projeto de Lei do Executivo nº 597 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 728
Turno: Primeiro
Texto original
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Autoriza o Município de São Bento do Sul a transferir, por doação, veículos para o Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Santa Catarina. - - |
Matéria lida Discutido em Primeira Discussão |